Questões Militares Comentadas sobre direito processual penal

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Q1970186
Direito Processual Penal Competência no Processo Penal , Causas de modificação da competência: conexão e continência ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CBM-RO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - CBM-RO - Oficial Bombeiro Militar Combatente |
Q1970186 Direito Processual Penal

Francisco foi denunciado pelo crime de roubo qualificado. No decorrer da instrução criminal, ele ameaçou uma das testemunhas, prometendo-lhe malefícios caso o reconhecesse em juízo, tendo, por consequência, sido também denunciado em face da prática desse novo crime.


Nessa situação hipotética, a competência para o julgamento dos dois delitos será definida pela

Alternativas
Q1970185
Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória , Prisão domiciliar ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CBM-RO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - CBM-RO - Oficial Bombeiro Militar Combatente |
Q1970185 Direito Processual Penal
A prisão domiciliar é cabível 
Alternativas
Q1970184
Direito Processual Penal Ação Penal , Ação penal de iniciativa pública: definição, princípios e espécies , Ação penal de iniciativa privada: definição, princípios e espécies ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CBM-RO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - CBM-RO - Oficial Bombeiro Militar Combatente |
Q1970184 Direito Processual Penal
Com relação à ação penal e aos seus desdobramentos processuais, assinale a opção correta. 
Alternativas
Q1963119
Direito Processual Penal Recursos Criminais , Apelação no Processo Penal ,
Ano: 2022 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: PM-GO Prova: INSTITUTO AOCP - 2022 - PM-GO - Aspirante da Polícia Militar |
Q1963119 Direito Processual Penal
Irritado pela demora na liberação de um alvará, Jaime Lannister dirigiu-se à repartição pública competente do município de Formosa e, após áspera discussão com o funcionário público responsável, o xingou de “vagabundo”. Oferecida a denúncia pelo crime de desacato (art. 331 do Código Penal), o magistrado responsável pelo juizado especial criminal denegou seu recebimento, sustentando a falta de justa causa para o exercício da ação penal. Nesse caso, a decisão que rejeitou a denúncia poderá ser impugnada pelo órgão ministerial mediante a interposição de recurso
Alternativas
Q1963118
Direito Processual Penal Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006 ,
Ano: 2022 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: PM-GO Prova: INSTITUTO AOCP - 2022 - PM-GO - Aspirante da Polícia Militar |
Q1963118 Direito Processual Penal
Sobre a Lei Maria da Penha, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Respostas
96: E
97: A
98: C
99: B
100: E
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