Questões Militares Comentadas sobre direito processual penal

Em relação às nulidades, é correto afirmar que o Supremo Tribunal Federal sumulou o assunto da seguinte maneira:

Com relação às provas testemunhais previstas no Código de Processo Penal, é correto afirmar:

Considere hipoteticamente uma vítima de violência doméstica e familiar, cujo companheiro, com quem divide a residência, seja o agressor. Diante das agressões sofridas e das ameaças proferidas pelo próprio companheiro, a vítima saiu da sua residência e foi procurar ajuda policial.
Com base no caso apresentado e nas disposições da Lei n° 11.340/2006, em relação às providências que a autoridade policial deverá tomar, assinale a alternativa correta.

Quanto à prisão temporária, assinale a alternativa correta.

A respeito das prisões e do habeas corpus, assinale a alternativa correta.