Questões Militares

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Q660430 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, assinale a opção correta .
Alternativas
Q650426 Direito Constitucional
A nacionalidade pode ser entendida como o vínculo jurídico‐político que liga um indivíduo a um determinado Estado, tornando este indivíduo parte do povo daquele mesmo Estado. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 concebe diferentes espécies de nacionalidade, de acordo com alguns critérios. Nesta perspectiva, é correto afirmar que são brasileiros natos
Alternativas
Q641726 Direito Constitucional

Ainda sobre os Direitos Políticos, analise as afirmativas a seguir:

I. Somente a própria Constituição pode prever a perda ou suspensão dos direitos políticos.

II. A condenação criminal transitada em julgado impede o exercício dos direitos políticos, enquanto durarem seus efeitos.

III. A CF/88 exige que a ação de impugnação de mandato eletivo tramite em segredo de justiça.

IV. Os atos devidamente apurados de improbidade administrativa geram a suspensão dos direitos políticos.

Estão CORRETAS

Alternativas
Q641721 Direito Constitucional

Considerando os seguintes cargos públicos, em relação àqueles que são de ocupação privativa de brasileiro nato, coloque V para os Verdadeiros e F para os Falsos.

( ) Procurador Geral da República

( ) Ministro do Supremo Tribunal Federal

( ) Oficial das Forças Armadas

( ) Presidente do Banco Central

( ) Ministro do Estado da Defesa

( ) Vice-Presidente da República

Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA.

Alternativas
Q641714 Direito Constitucional

As definições a seguir correspondem aos conceitos de alguns institutos inerentes aos Direitos Políticos. Analise-as.

I. Direito, que tem o cidadão para eleger, ser eleito e participar da organização e da atividade do poder estatal.

II. Exercício da democracia direta, forma de consulta ao povo para que delibere sobre matéria de acentuada relevância, de natureza constitucional, legislativa ou administrativa.

III. Refere-se à aptidão do cidadão de ser votado, de ser eleito para cargos representativos da democracia.

IV. Projeto de lei apresentado ao Poder Legislativo por uma parcela da população.

Assinale a alternativa que apresenta as associações CORRETAS.

Alternativas
Respostas
86: C
87: C
88: D
89: A
90: D