Questões Militares Para iades
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Q910454
Legislação Estadual
O princípio da distinção apresenta algumas estipulações acerca
de combatentes e civis em um ambiente de conflito armado.
Entre elas, esse princípio estipula que combatentes devem
Q910453
Direito Constitucional
Quanto ao Poder Legislativo e à fiscalização contábil,
financeira e orçamentária, assinale a alternativa correta.
Q910452
Direito Constitucional
No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais
previstos na Constituição da República Federativa do Brasil
de 1988, assinale a alternativa correta.
Q910451
Direito Processual Penal
Joana e Marcos mantiveram um relacionamento amoroso
durante 12 anos. O término da relação ocorreu em razão do
ciúme descontrolado de Marcos e da respectiva tentativa
constante de controle sobre o corpo, o modo de agir e a
mente da então companheira, culminando em agressões de
ordem psicológica e caracterizando, portanto, um ciclo de
violência doméstica.
Considerando a situação hipotética apresentada e com base na Lei Maria da Penha, assinale a alternativa correta.
Considerando a situação hipotética apresentada e com base na Lei Maria da Penha, assinale a alternativa correta.
Q910449
Direito Penal
A respeito da definição de crime, é correto afirmar que,
segundo o conceito
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