Questões Militares
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Q2029970
Direitos Humanos
Considere o texto abaixo:
“A fronteira entre a força e a truculência é delimitada, no campo formal, pela lei, no campo racional pela necessidade técnica e, no campo moral, pelo antagonismo que deve reger a metodologia de policiais e criminosos”. (adaptado)
Dentre as Treze reflexões sobre polícia e direitos humanos, o referido texto trata da:
“A fronteira entre a força e a truculência é delimitada, no campo formal, pela lei, no campo racional pela necessidade técnica e, no campo moral, pelo antagonismo que deve reger a metodologia de policiais e criminosos”. (adaptado)
Dentre as Treze reflexões sobre polícia e direitos humanos, o referido texto trata da:
Q2029969
Direitos Humanos
A Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948
PERMITE a(o):
Q2029968
Direitos Humanos
A Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948
PROÍBE a(o):
Q2029967
Direitos Humanos
A Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948
garante a todos, entre outros, o direito ao(à):
Q2029966
Direitos Humanos
Os direitos humanos são inalienáveis. Isto que dizer que:
Q2029965
Direitos Humanos
“Os direitos humanos não se extinguem pelo decurso do
tempo, tampouco pelo seu uso ou desuso; assim, o tempo
não influencia o exercício dos direitos humanos, podendo
eles sempre ser praticados”.
O trecho acima refere-se a seguinte característica dos direitos humanos:
O trecho acima refere-se a seguinte característica dos direitos humanos:
Q2029964
Direito Processual Penal
O principal fundamento legal para a abordagem e busca
pessoal realizada pelo policial encontra-se na seguinte
legislação:
Q2029963
Segurança Pública
“Como atividade imprescindível que é, o Policiamento
Ostensivo será executado diuturnamente. A satisfação da
necessidade de segurança da comunidade compreende um
nível tal de exigência, que deve encontrar resposta na
estrutura organizacional, na rotina de serviço e na
mentalidade do Policial Militar”.
O trecho acima refere-se ao Princípio de Polícia Ostensiva da:
O trecho acima refere-se ao Princípio de Polícia Ostensiva da:
Q2029961
Segurança Pública
O uso de uniformes, símbolos e veículos caracterizados
para identificação da polícia militar, é característica do(a):
Q2029960
Segurança Pública
Estabeleça a correlação dos conceitos básicos da doutrina de policiamento ostensivo:
A - Ocorrência policial
B - Tranquilidade pública
C - Ordem pública
( ) Conjunto de regras formais coativas, que visam a estabelecer um clima de convivência harmoniosa e pacífica entre os cidadãos.
( ) É o estágio em que a comunidade se encontra num clima de convivência harmoniosa e pacífica, representando assim uma situação de bem-estar social.
( ) É todo fato que, de qualquer forma, afete ou possa afetar a Ordem Pública e que exija a intervenção da Polícia Militar.
A sequência correta da correlação, de cima para baixo, é:
Q2029959
Segurança Pública
Considerando a Doutrina de policiamento ostensivo, podese dizer que é requisito básico para o policiamento
ostensivo o(a):
Q2029958
Legislação Estadual
Conforme consta na Lei complementar estadual nº
87/2008, que dispõe sobre a Organização Estrutural e
Funcional da Polícia Militar do Estado da Paraíba, a
Procuradoria Jurídica é o órgão que presta assessoramento
jurídico-administrativo direto ao:
Q2029957
Legislação Estadual
Segundo a Lei estadual nº 3909/1977, que dispõe sobre o
Estatuto dos Policiais Militares da Paraíba, o militar da
reserva remunerada encontra-se em situação de:
Q2029956
Direito Processual Penal
Constatada a prática de violência doméstica e familiar
contra a mulher, nos termos das Lei Maria da Penha (Lei
11.340/06), é correto afirmar que configuram medidas
protetivas de urgência, possíveis de serem imediatamente
aplicadas pelo Juiz ao agressor:
I- Divórcio e divisão de bens do casal. II - Afastamento do lar, domicílio ou local de convivência com a ofendida. III - Proibição de aproximação da ofendida, de seus familiares e das testemunhas, fixando o limite mínimo de distância entre estes e o agressor.
Considerando os itens acima, pode-se afirmar que estão corretos, apenas:
I- Divórcio e divisão de bens do casal. II - Afastamento do lar, domicílio ou local de convivência com a ofendida. III - Proibição de aproximação da ofendida, de seus familiares e das testemunhas, fixando o limite mínimo de distância entre estes e o agressor.
Considerando os itens acima, pode-se afirmar que estão corretos, apenas:
Q2029955
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Submeter criança ou adolescente sob sua autoridade,
guarda ou vigilância a vexame ou a constrangimento é
conduta que configura:
Q2029953
Direito Constitucional
De acordo com as normas sobre a Justiça Militar Estadual
contidas na Constituição Federal de 1988, é certo afirmar
que um policial militar que comete um crime militar contra
outro policial militar, ambos da ativa e no exercício das
funções, será processado e julgado:
Q2029952
Direito Processual Penal Militar
Sobre o arquivamento do inquérito policial militar, é
correto afirmar que:
Q2029951
Direito Penal Militar
Se a violência no crime de "violência contra superior",
previsto no artigo 157 do Código Penal Militar, for
praticada com arma, a pena é:
Q2029950
Direito Penal Militar
O militar que recebe para si diretamente, em razão da
função que exerce, vantagem indevida, pratica o crime de:
Q2029949
Direito Processual Penal
Segundo o Código de Processo Penal, quem acaba de
cometer a infração penal, considera-se em:
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