Questões Militares Comentadas para quadro técnico

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Q1775598 Marketing
Segundo Cipriani (2014), no marketing colaborativo, o foco exclusivo não está no produto; na verdade ele passa a ser um coadjuvante em que o centro das atenções é o cliente e a sua experiência individual em contato com a marca. Segundo o autor, esse contato se dá por:
Alternativas
Q1736110 Direito Processual Penal
De acordo com o Código de Processo Penal, com as alterações incluídas pela Lei n° 13.964/2019, assinale a opção correta.
Alternativas
Q1736106 Direito Processual Penal
Com fulcro nos ensinamentos de Rogério Sanches Cunha (2020), assinale a opção correta.
Alternativas
Q1736105 Direito Civil
O conceito de contrato de seguro consta do art. 757 do Código Civil, o qual afirma que “pelo contrato de seguro, o segurador se obriga, mediante o pagamento do prêmio, a garantir interesse legítimo do segurado, relativo a pessoa ou a coisa, contra riscos predeterminados". Nesse sentido, sobre o tema contrato de seguro, marque a opção que está de acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.
Alternativas
Q1736101 Direito Constitucional
Acerca do Controle de Constitucionalidade, marque V (verdadeiro) ou F (falso) nas assertivas abaixo, aasinalando a seguir, a opção que apresenta sequência correta.
( ) A ação direta de inconstitucionaiidade pode recair sobre lei ou ato normativo federal, estadual ou municipal.
( ) A ação declaratória de constitucionalidade pode recair sobre lei ou ato normativo federa! ou municipal.
( ) A arguição de descumprimento de preceito fundamental tem por objetivo evitar ou reparar lesão a preceito fundamental, resultante de ato do Poder Público.
( ) A arguição de descumprimento de preceito fundamental será cabível quando for relevante o fundamento da controvérsia constitucional sobre lei ou ato normativo federal, estadual ou municipal, excluídos os anteriores à Constituição.
( ) Viola a cláusula de reserva de plenário a decisão de órgão fracionário de Tribunal que, embora não declare expressamente a inconstitucionaiidade de lei ou ato normativo do poder público, afasta sua incidência, no todo ou em parte.
Alternativas
Q1736100 Direito Administrativo
Em relação ao processo administrativo regido pela Lei n° 9.784/1999, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q1736099 Direito Processual Penal
No que tange à cadeia de custódia prevista no Código de Processo Penal, assinale a opção correta.
Alternativas
Q1736097 Legislação Federal
Nos termos da Lei de Promoções dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas (Lei n° 5.821/1972), marque a opção correta.
Alternativas
Q1736096 Direito Penal Militar
Quanto ao crime de deserção, marque a opção correta, de acordo com o Código Penal Militar e o Código de Processo Penal Militar.
Alternativas
Q1736094 Direito Civil
Segundo o Professor Flávio Tartuce, em seu Manual de Direito Civil - Volume Ünico (2018), “a pessoa jurídica é capaz de direitos e deveres na ordem civil, independentemente dos membros que a compõem, com os quais não tem vínculo, ou seja, sem qualquer ligação com a vontade individual das pessoas naturais que a integram. Em outras palavras, há uma autonomia da pessoa jurídica em relação aos seus sócios e administradores. Em regra, os seus componentes somente responderão por débitos dentro dos limites do capital social, ficando a salvo o patrimônio individual dependendo do tipo societário adotado1'. Nesse sentido, sobre o tema da desconsideração da personalidade jurídica, marque a afirmativa correta de acordo com a doutrina mencionada e o Código Civil Brasileiro (Lei n° 10.406/2002).
Alternativas
Q1736093 Direito Constitucional
Do estado de defesa e do estado de sítio, é correto afirmar que:
Alternativas
Q1736092 Direito Penal Militar
De acordo com Informativo do STF e ensinamentos de Cícero Robson Coimbra Neves, em sua obra Manual de Direito Penal, marque V (verdadeiro) ou F (falso) nas assertivas abaixo, assinalando, a seguir, a opção que apresenta a sequência correta.
( ) Sargento Rafael imita som de animal pelo qual o superior é alcunhado, em intenção patente de desconsideração, na presença de outros militares da Instituição. Tal conduta constitui crime de desacato a superior.
( ) Sargento Rafael disse em particular ao Tenente Barroso no alojamento do quartel que ele “não mandava em nada, nem mesmo em sua casa", e em seguida proferiu-lhe palavras de baixo calão ofendendo sua dignidade. Nesse caso, configurou-se crime de desrespeito a superior.
( ) Sargento Rafael praticou crime militar de desacato à autoridade judiciária (CPM, art. 341). Nesse caso, o IPM pode ser dispensado, sem prejuízo de diligência requisitada pelo Ministério Público.
( ) Sargento Rafael recebeu ordem direta de seu superior para abastecer a viatura de serviço e se recusa instantaneamente. Nesse caso, sargento Rafael estará incurso no crime de insubordinação.
( ) Sargento Rafael distribui panfletos com críticas ao salário e à excessiva jornada de trabalho. Nesse caso, não comete o crime de incitamento á desobediência (CPM, art. 155) e, tampouco, o de publicação ou crítica indevida às Forças Armadas (CPM, art.166).
Alternativas
Q1736091 Direito Processual Penal
De acordo com o Código de Processo Penal, assinale a opção correta.
Alternativas
Q1736090 Direito Administrativo
De acordo com a Lei 8.112/90, assinale a opção INCORRETA:
Alternativas
Q1736088 Direito Penal Militar
De acordo com o Código Penal Militar, assinale a opção correta:
Alternativas
Q1736087 Legislação da Justiça Militar
De acordo com a Lei n° 8.457/1992, que dispõe sobre Organização da justiça miiitar da União, no que tange ao tema da Organização da Justiça Militar em Tempo de Guerra, assinale a opção correta.
Alternativas
Q1736085 Direito Civil
Poderá ser delegado o exercício parcial da tutela a outras pessoas físicas ou jurídicas, mediante aprovação judicial, se os bens e interesses administrativos exigirem conhecimentos técnicos, forem complexos, ou realizados em lugares distantes do domicílio do tutor.
Alternativas
Q1736084 Direito Civil
Sobre Tutela, Curatela e Tomada de Decisão Apoiada, assinale a opção correta, de acordo com Código Civil Brasileiro.
Alternativas
Q1736083 Direito Penal Militar
De acordo com o Código Penal Militar e Código de Processo Penal Militar, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q1736082 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/1990) e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), marque a opção INCORRETA:
Alternativas
Respostas
201: D
202: A
203: C
204: A
205: D
206: A
207: C
208: B
209: C
210: E
211: A
212: C
213: E
214: D
215: D
216: C
217: A
218: E
219: D
220: B