Questões Militares Comentadas para oficial da polícia militar
Foram encontradas 748 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Com base na Lei dos Juizados Especiais Criminais — Lei
n.º 9.099/1995 —, assinale a opção que corresponde ao recurso
cabível contra a decisão que rejeita a denúncia ou a queixa.
A respeito das nulidades processuais, assinale a opção correta.
Á luz do disposto no CP e na Lei Antidrogas, assinale a opção correta no que diz respeito aos efeitos da condenação. classificação dos crimes, à aplicação da pena e à reabilitação.
Com base no CP, na Lei de Crimes Hediondos e na Lei
n.º 9.503/1997, que trata dos crimes de trânsito, assinale a opção
correta a respeito dos diferentes tipos penais.