Questões Militares Para pm-sc
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Q1027125
Direito Penal
Em ação criminosa fraudulenta praticada no exterior,
o patrimônio de uma autarquia brasileira, vinculada à
União, é lesionado, dando-se o resultado igualmente
no estrangeiro. As evidências colhidas apontam,
ainda, que o resultado sequer deveria ter ocorrido no
Brasil. Nessa hipótese, a lei penal brasileira:
Q1027124
Direito Constitucional
Caio, escritor, resolveu produzir biografia de Tício,
ator famoso. Para tanto, não solicitou autorização
prévia do referido ator. Analisando as informações
acima e com base no entendimento do STF, está
correto o que se afirma em:
Q1027122
Direito Constitucional
Sobre os direitos e garantias fundamentais, a opção
correta é:
Q1027121
Direito Constitucional
Analise o caso concreto a seguir e marque a
alternativa correta.
Governador do Estado X cometeu o crime de feminicídio durante o exercício do seu mandato. Nesse caso:
Governador do Estado X cometeu o crime de feminicídio durante o exercício do seu mandato. Nesse caso:
Q1027120
Direito Constitucional
Acerca dos direitos de nacionalidade, é correto
afirmar:
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