Questões Militares Para pm-pb

Os policiais militares João e José, em patrulhamento de rotina, perceberam que um jovem, posteriormente identificado como Joaquim, de 20 anos de idade, vendia maconha para turistas em movimentada praia do nordeste brasileiro. Para deixarem de prender em flagrante o jovem, os policiais militares receberam de Joaquim, para si, a quantia de mil reais em dinheiro, a título de presente.

Em razão do ilícito praticado, de acordo com a Lei nº 8.429/1992, os policiais militares João e José:

Olavo, oficial médico da Polícia Militar do Estado Beta, consultou um advogado sobre a possibilidade de ocupar um segundo cargo público, considerando que tinha alguns horários vagos durante o serviço militar semanal, o qual teria prevalência em sua atuação.

Em resposta, Olavo foi corretamente informado de que:

Leia as informações a seguir a respeito dos povos indígenas na Paraíba.

I. Durante o período do Brasil Colônia, os povos indígenas que ocupavam o território da atual Paraíba se dividiam em 3 grupos: Os Tupis-Guaranis que habitavam o litoral e eram divididos em Potiguaras, ao norte do estado e os Tabajaras, ao sul. E havia um terceiro grupo, que era tido como Cariri.

II. De acordo com dados da FUNAI (Fundação Nacional do Índio), existem atualmente quatro Terras Indígenas (TI) na Paraíba, sendo três da etnia Potiguara e uma da etnia Tabajara. Apesar das terras serem tradicionalmente ocupadas por esses povos, apenas duas TI foram regularizadas.

III. Na Paraíba, seguindo a situação nacional, a Demarcação de Terras Indígenas é um processo que ocorre de maneira rápida e não envolve conflitos de interesses sobre a área a ser demarcada.

Estão corretas as afirmativas:

No que se refere à segurança pública, assim delineada no âmbito da Constituição Federal, assinale a alternativa correta:

Apresenta-se como infração penal inafiançável:

Configura crime previsto no Estatuto do Desarmamento (Lei n⁰ 10.826 de 2003) punido com pena de reclusão de 4 (quatro) a 8 (oito) anos, e multa:

O Estatuto do Desarmamento (Lei n⁰ 10.826 de 2003) veda a concessão do porte de arma para os integrantes:

Com relação ao crime de tortura, assinale a alternativa incorreta:

No que concerne ao direito de representação previsto na Lei de Abuso de Autoridade, assinale a alternativa correta:

Analise as afirmativas correlatas.

I. “O memorando é a correspondência que circula internamente nas Organizações Policiais Militares (OPMs) da PMPB, e na mesma linha de subordinação, sendo utilizado por autoridade superior para escalões subordinados.”

PORQUE

II. “As funções competentes para expedir este documento são as de Comandante‐Geral, Subcomandante‐Geral, Coordenador‐Geral do Estado Maior Estratégico (EME), diretores, Corregedor, Ouvidor, comandantes regionais, comandantes de OPMs nos níveis de Batalhão e Companhias e Pelotões ou congêneres, além do Ajudante‐Geral.”

Assinale a alternativa correta.

A Constituição Federal regula a interferência do Estado nas iniciativas de reunião e associação. Sobre essa limitação do poder estatal, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta. Não será considerado hediondo o seguinte crime:_______________________ . Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna.

Assinale a alternativa que não completa corretamente a lacuna: Segundo artigo 3° da lei 4.898/65, constitui abuso de autoridade qualquer atentado____________________.

Consideram-se crimes militares, em tempo de paz os Crimes Previstos no Código Militar, embora também o sejam com igual definição na lei penal comum, quando praticados_____________________. Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna.

Assinale a alternativa correta. Segundo regra prevista no código de processo penal, poderá o juiz substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando o agente for:

Assinale a alternativa INCORRETA. Ao receber o auto de prisão em flagrante, o juiz deverá fundamentadamente:

A propósito do abuso de autoridade, analise as seguintes proposições:

I- Se constitui abuso de autoridade prender alguém sem formalidades legais, não comunicando ao juiz a prisão ou detenção da pessoa, prender quem deseje pagar fiança quando cabível e deixar o juiz de relaxar prisão ou detenção ilegal.

II- Pode cometer abuso de autoridade quem exerce função, emprego ou cargo público, civil ou militar mesmo que transitoriamente e sem remuneração.

III- Quando o abuso for cometido por militar, pode haver a pena autônoma ou acessória do acusado não poder exercer funções policiais ou militares, no município da culpa, por um a cinco anos.

IV- A sanção administrativa a que está sujeito quem comete abuso de autoridade divide-se em: advertência, repreensão, suspensão de cargo, função ou posto por cinco a cento e cinqüenta dias sem vencimentos e sem vantagens, destituição de função, demissão e demissão a bem do serviço público.

Estão corretas:

“A política paraibana estava sustentada pelos coronéis. Esses se sentiam contrariados, com seus poderes e regalias diminuídos por conta das ações de João Pessoa. Ações essas, já citadas, como: a campanha contra o banditismo, a luta pelo desarmamento e, a mais ferrenha, a Guerra Tributária. Todas, agredindo de uma forma ou de outra, esses coronéis, principalmente, os do sertão” (JANUÁRIO, 2009). Assinale a alternativa correspondente à política tributária aplicada pelo governo de João Pessoa (1928 – 9130) e que prejudicou o coronelismo, de forma correta.

O relevo da Paraíba apresenta planícies a leste, na faixa litorânea, a Depressão Sertaneja e do São Francisco a oeste e um planalto na região central do estado (adaptado de ROSS, 2011). Assinale a alternativa correspondente ao planalto que está presente no estado da Paraíba, de forma correta.

Considere os dois conjuntos abaixo:
N ={estados brasileiros da Região Nordeste} L ={estados brasileiros com litoral no Oceano Atlântico}
Assinale a alternativa que representa a interseção entre esses dois conjuntos.