Questões Militares
Para pm-ro
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Nessa situação hipotética, segundo o entendimento atual do Supremo Tribunal Federal, será competente para dirimir esse conflito de atribuições o
I “Art. 215. O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais.”
II “Art. 217. É dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não formais, como direito de cada um (...)”
III “Art. 5.º (...) IV – é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;”
Entre os dispositivos apresentados, pode(m) ser considerado(s) norma(s) programática(s) o(s) dispositivo(s) reproduzido(s) no(s) item(ns)
Acerca dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Nessa situação hipotética, de acordo com a CF e com o entendimento do Supremo Tribunal Federal,
Nessa situação hipotética, considerando-se que o tema objeto da lei concerne ao direito civil, é correto afirmar que
Associe a coluna da esquerda com a da direita e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
1- Diapasão Normal
2 - Escala Geral
3 - Região Central
4 - Dó Central
( ) É o conjunto de todos os sons musicais que o ouvido Normal pode classificar e analisar.
( ) É a região mais importante da Escala Geral
( ) Funciona como base de afinação para os instrumentos da orquestra
( ) Encontra-se no meio da Escala Geral.