Questões Militares para Direito

Q1982997

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: EsFCEx Prova: VUNESP - 2022 - EsFCEx - Direito |

Q1982997 Direito Penal Militar

Nos termos do Código Penal Militar, assinale a alternativa que apresenta corretamente uma pena acessória.

A

Perda de bens e valores.

B

Limitação de fim de semana.

C

Limitação ao exercício da graduação.

D

Perda de posto e patente.

E

Suspensão do exercício do posto.

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Q1982996

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: EsFCEx Prova: VUNESP - 2022 - EsFCEx - Direito |

Q1982996 Direito Penal Militar

Nos termos do Código Penal Militar, consideram-se cabeças

A

quando o crime é cometido por inferiores e um ou mais sargentos; são estes considerados cabeças.

B

todos os oficiais que integram o efetivo do quartel, na prática de crime de autoria coletiva necessária.

C

quando o crime é cometido por praças e oficiais, somente os oficiais serão considerados os cabeças.

D

os oficiais ou graduados que concorram direta ou indiretamente para o resultado, na prática de qualquer crime.

E

quando o crime é cometido por inferiores e um ou mais oficiais; são estes considerados cabeças, assim como os inferiores que exercem função de oficial.

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Q1982995

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: EsFCEx Prova: VUNESP - 2022 - EsFCEx - Direito |

Q1982995 Direito Penal Militar

Assinale a alternativa que apresenta apenas crimes propriamente militares.

A

Omissão de praça e deserção.

B

Furto de uso e exercício de comércio por praça.

C

Deserção e omissão de oficial.

D

Homicídio de oficial e insubmissão.

E

Insubmissão e lesão corporal de oficial.

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Q1982994

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: EsFCEx Prova: VUNESP - 2022 - EsFCEx - Direito |

Q1982994 Direito Processual Penal

Tratando-se de infração continuada ou permanente, praticada em território de duas ou mais jurisdições, a competência firmar-se-á

A

pela prevenção.

B

pela conexão.

C

pelo domicílio da vítima.

D

pelo domicílio do acusado.

E

pelo lugar em que se consumar a infração.

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Q1982993

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: EsFCEx Prova: VUNESP - 2022 - EsFCEx - Direito |

Q1982993 Direito Processual Penal

Dispõe o art. 155 do CPP que o juiz formará sua convicção pela livre apreciação

A

da prova produzida em contraditório judicial, não podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação, ressalvadas as provas cautelares, não repetíveis e antecipadas.

B

da prova, não podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação, ressalvadas, apenas, as provas antecipadas.

C

da prova produzida em contraditório judicial, podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação.

D

da prova, ficando a seu critério valorar os elementos colhidos em sede de investigação e em sede de instrução judicial, não havendo qualquer hierarquia entre eles.

E

da prova produzida em contraditório judicial, não podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação, ressalvadas, apenas, as provas cautelares previamente judicializadas.

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Q1982992

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: EsFCEx Prova: VUNESP - 2022 - EsFCEx - Direito |

Q1982992 Direito Processual Penal

Nos termos do art. 12 do CPP, quando do oferecimento da queixa-crime, o inquérito policial

A

acompanhará a queixa, sempre que servir de base a ela.

B

deverá ser arquivado, tendo em vista a dispensabilidade de tal peça administrativa.

C

permanecerá em sede policial, a fim de que se procedam a novas pesquisas, se de outras provas houver notícia.

D

seguirá com a queixa, mas ficará acautelado em cartório, tendo em vista que não pode servir de base a condenação em sede judicial.

E

apenas poderá embasar a queixa se houver sido produzido mediante contraditório.

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Q1982991

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: EsFCEx Prova: VUNESP - 2022 - EsFCEx - Direito |

Q1982991 Direito Penal

Assinale a alternativa correta no que concerne aos crimes contra a honra.

A

Não se admite a retratação na calúnia.

B

Admite-se a exceção da verdade na injúria.

C

Não se admite a exceção da verdade na difamação.

D

Não constitui difamação punível a ofensa irrogada em juízo pela parte, na discussão da causa.

E

Admite-se retratação na injúria.

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Q1982990

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: EsFCEx Prova: VUNESP - 2022 - EsFCEx - Direito |

Q1982990 Direito Penal

Assinale a alternativa que exemplifica tentativa incruenta.

A

João, com intuito de cegar José, desfere golpes contra ambos os olhos, mas apenas um deles é atingido.

B

João, com intuito de matar, dispara todos os projéteis de arma de fogo contra José, mas nenhum deles acerta o corpo da vítima, sendo João detido ainda na cena do crime.

C

João, com intuito de matar, administra veneno a José, mas se arrepende, leva José até o hospital e este sobrevive, sofrendo apenas leve irritação estomacal.

D

João, com intuito de matar, administra veneno a José, mas este sobrevive sofrendo apenas lesões estomacais.

E

João, com intuito de matar, dispara três projéteis de arma de fogo contra José, um deles atinge a vítima, mas João é impedido por terceiros de disparar o resto dos projéteis.

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Q1982989

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: EsFCEx Prova: VUNESP - 2022 - EsFCEx - Direito |

Q1982989 Direito Penal

Considere que João, no dia 01.11, desfere chutes e socos contra José, na cidade de São Paulo, sendo o caso registrado na Delegacia de Polícia como lesão corporal leve. No dia 04.11, em razão das lesões causadas por João, José tem a perna amputada, na cidade do Rio de Janeiro, o que configura lesão corporal de natureza grave. Por fim, ainda em exclusiva decorrência das lesões causadas por João, José morre em Brasília, no dia 10.11. Nos termos dos artigos 4º e 6º do CP, é correto afirmar que o momento e o lugar do crime são respectivamente

A

01.11 e Rio de Janeiro.

B

10.11 e São Paulo.

C

04.11 e São Paulo.

D

10.11 e Brasília.

E

01.11 e Brasília.

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Q1982988

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: EsFCEx Prova: VUNESP - 2022 - EsFCEx - Direito |

Q1982988 Direito Tributário

Quanto ao uso do mandado de segurança em matéria tributária, é correto afirmar que uma das suas vantagens em relação a outras medidas de caráter judicial é

A

a sua utilização para a discussão de direitos tributários difusos de todos os contribuintes.

B

a possibilidade de ampla dilação probatória.

C

a ausência de condenação em ônus sucumbenciais.

D

a possibilidade da sua proposição na modalidade preventiva, ao contrário das outras ações.

E

a inexistência de prazo decadencial para sua proposição contra ato coator.

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Q1982987

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: EsFCEx Prova: VUNESP - 2022 - EsFCEx - Direito |

Q1982987 Direito Tributário

Sobre a responsabilidade tributária no Brasil, é correto afirmar, com base na legislação e jurisprudência nacionais, que

A

a pena de perdimento de bens importados irregularmente é considerada forma desproporcional e vexatória de constrangimento ao pagamento de tributos, e, portanto, inconstitucional.

B

a responsabilidade tributária depende da licitude do ato praticado, não podendo haver cobrança de tributos sobre fato gerador decorrente de ato originalmente ilícito.

C

a responsabilidade é pessoal quanto às infrações em cuja definição o dolo específico do agente seja elementar

D

a responsabilidade por infrações à legislação tributária será dosada conforme a reprovabilidade da intenção do agente ou do responsável.

E

a responsabilidade por infrações à legislação tributária será dosada conforme a efetividade, a natureza e a extensão dos efeitos do ato ilícito.

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Q1982986

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: EsFCEx Prova: VUNESP - 2022 - EsFCEx - Direito |

Q1982986 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Marcelo Papelaria – ME, situada na Avenida da Saudade, nº 100, propôs ação de demarcação em face de uma sociedade de economia mista, situada na Avenida da Saudade, nº 120, da qual a União é a principal acionista. A ação proposta tinha por objeto propor a fixação de novos limites, uma vez que o autor entende que a sociedade de economia mista está invadindo o seu terreno. A ação tem por valor da causa cinquenta salários-mínimos e, por tal razão, foi proposta perante Juizado Especial Cível Federal. Considerando a situação hipotética, a referida ação

A

não poderia ser proposta perante o Juizado Especial Cível Federal, uma vez que microempresas não podem ser autoras nos Juizados Especiais Federais.

B

não poderia ser proposta perante o Juizado Especial Cível Federal, uma vez que a matéria objeto da ação está expressamente excluída da competência dos Juizados Especiais Federais.

C

poderia ser proposta perante o Juizado Especial Cível Federal, uma vez que sociedades de economia mista podem ser rés nos Juizados Especiais Federais.

D

poderia ser proposta perante o Juizado Especial Cível Federal. No entanto, a competência para julgar seria do Juizado Especial Estadual, uma vez que, por tratar-se de ação demarcatória, a análise não cabe à União, mas sim ao Município ou ao Distrito Federal.

E

não poderia ser proposta perante o Juizado Especial Cível Federal, uma vez que o valor da causa ultrapassa a alçada de quarenta salários-mínimos.

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Q1982985

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: EsFCEx Prova: VUNESP - 2022 - EsFCEx - Direito |

Q1982985 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

É exemplo de procedimento especial de jurisdição voluntária a

A

interdição.

B

habilitação.

C

homologação de penhor legal.

D

restauração de autos.

E

regulação de avaria grossa.

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Q1982984

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: EsFCEx Prova: VUNESP - 2022 - EsFCEx - Direito |

Q1982984 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

A cooperação jurídica internacional será regida por tratado de que o Brasil faz parte e observará

A

a publicidade processual, inclusive nas hipóteses de sigilo previstas na legislação do Estado requerente.

B

a existência de autoridade central para recepção e transmissão dos pedidos de cooperação, desde que fundamentados com parecer da Advocacia Geral da União.

C

a transmissão de informações a autoridades estrangeiras, desde que mediante requerimento.

D

a igualdade de tratamento entre nacionais e estrangeiros, residentes ou não no Brasil, em relação ao acesso à justiça e à tramitação dos processos, assegurando-se assistência judiciária aos necessitados.

E

o respeito às garantias do devido processo legal nos Estados requerente e requerido, desde que previsto em Tratado Internacional.

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Q1982983

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: EsFCEx Prova: VUNESP - 2022 - EsFCEx - Direito |

Q1982983 Direito Constitucional

A respeito da proteção constitucional conferida aos povos indígenas no Brasil, é correto afirmar:

A

compete à justiça federal o julgamento de ação penal que em imputada a figura de genocídio contra indígenas, no contexto de disputa por terras.

B

deve ser reconhecida a validade jurídica de títulos de propriedade rural referentes a terras indígenas de posse permanente.

C

as terras indígenas podem ser alienadas por esses povos, assim como os direitos reais sobre elas.

D

é permitida a atividade garimpeira em terras indígenas, desde que organizada em cooperativa e mediante autorização do Congresso Nacional.

E

é vedada a remoção dos grupos indígenas de suas terras, salvo em caso de interesse da União, devidamente referendado pelo Senado Federal.

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Q1982982

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: EsFCEx Prova: VUNESP - 2022 - EsFCEx - Direito |

Q1982982 Direito Constitucional

Em relação às medidas provisórias, é correto afirmar com base na legislação e jurisprudência nacionais que

A

no regime de urgência, ficarão sobrestadas, até que se ultime a votação da medida, as demais deliberações legislativas da Casa em que estiver tramitando.

B

não é passível de veto o projeto de lei de conversão de medida provisória que tenha sofrido modificações no Poder Legislativo.

C

não é possível a apresentação de emendas pelo Poder Legislativo a projeto de conversão em lei de medida provisória editada pelo Presidente da República.

D

é possível a edição, na mesma sessão legislativa, de medida provisória contendo texto idêntico ao de medida provisória que tenha sido rejeitada pelo Poder Legislativo.

E

serão votadas em sessão conjunta do Congresso Nacional, sob pena de não conversão em lei.

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Q1982981

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: EsFCEx Prova: VUNESP - 2022 - EsFCEx - Direito |

Q1982981 Direito Constitucional

Em relação ao controle de constitucionalidade no Direito Constitucional brasileiro, é correto afirmar que

A

o controle prévio de constitucionalidade é aquele a cargo do Poder Judiciário, a partir de escrutínio técnico-jurídico da norma abstratamente questionada.

B

o controle repressivo no Brasil é realizado exclusivamente pelo Poder Judiciário, na forma de Ações Diretas de Inconstitucionalidade e de Ações Diretas de Constitucionalidade.

C

o trabalho das comissões parlamentares de constituição e justiça, e o exercício do veto presidencial, são exemplos de controle prévio de constitucionalidade.

D

o controle de constitucionalidade exercido pelos tribunais constitucionais constitui uma forma de violação da vontade popular emanada por órgãos eleitos democraticamente.

E

o Brasil, ao seguir o modelo norte americano de controle de constitucionalidade, admite apenas o chamado controle difuso de constitucionalidade.

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Q1982980

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: EsFCEx Prova: VUNESP - 2022 - EsFCEx - Direito |

Q1982980 Direito Civil

Raquel é proprietária de uma construção base. Endividada, decide ceder a superfície de sua construção para Márcia, para que ela mantenha unidade distinta daquela pertencente a Raquel.
Acerca da situação hipotética, é correto afirmar que

A

a instituição do direito real de laje implica a atribuição de fração ideal de terreno a Márcia.

B

Raquel poderá ceder apenas a superfície superior de sua construção para Márcia, sendo certo que a nova unidade imobiliária autônoma deverá ser averbada na matrícula do imóvel de Raquel.

C

o direito real de laje não contempla o espaço aéreo nem as demais áreas edificadas ou não pertencentes ao proprietário da construção-base.

D

Raquel responderá pelos encargos e tributos que incidirem sobre a sua construção-base e sobre a construção de Márcia, podendo requerer a devolução dos valores regressivamente.

E

Márcia poderá ceder para terceiro a superfície de sua construção para a instituição de um sucessivo direito real de laje desde que haja autorização expressa de Raquel, respeitadas as posturas edilícias e urbanísticas vigentes.

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Q1982979

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: EsFCEx Prova: VUNESP - 2022 - EsFCEx - Direito |

Q1982979 Direito Civil

De acordo com o disposto no Manual de Direito Civil do professor Flávio Tartuce, é hipótese de contrato atípico

A

o depósito.

B

o estacionamento.

C

o mandato.

D

a agência.

E

a corretagem.

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Q1982978

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: EsFCEx Prova: VUNESP - 2022 - EsFCEx - Direito |

Q1982978 Direito Digital

Acerca da Lei Geral de Proteção de Dados, é correto afirmar:

A

a referida lei aplica-se a qualquer operação de tratamento realizada por pessoa natural, independentemente do meio, do país de sua sede ou do país onde estejam localizados os dados, podendo a operação de tratamento ser realizada no território nacional ou internacional.

B

a Lei dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, apenas por pessoa natural, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.

C

a referida lei aplica-se ao tratamento de dados pessoais realizado por pessoa natural para fins exclusivamente particulares e não econômicos.

D

uma das hipóteses de possibilidade de realização do tratamento de dados pessoais é para a realização de estudos por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais.

E

o direito de obtenção dos dados pessoais será exercido mediante requerimento expresso do titular, a agente de tratamento, não sendo autorizado o requerimento por meio de representantes.

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