Questões Militares
Nível médio
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Q2155343
Direito Penal
Alice viajava com a família em seu automóvel com destino ao interior do estado, ocasião em que foi parada por um policial em
uma operação de fiscalização. Ao constatar que o pisca-alerta do veículo não estava funcionando, o policial solicitou a Alice
determinada quantia em dinheiro para que não a multasse. Diante da situação hipotética acima descrita, o policial praticou, com
essa conduta, em tese,
Q2155342
Direito Penal Militar
Arnaldo, soldado do corpo de bombeiros, mantém um blog na internet onde publica notícias de interesse da corporação. Em
determinada publicação, Arnaldo publicou mensagens depreciativas a respeito de seu superior hierárquico, acusando-o de
arrogante e prepotente, bem como chamando-o de “arcaico”, “ultrapassado” e “gagá”. Diante da situação hipotética acima
descrita, Arnaldo
Q2155340
Legislação Estadual
Nos termos do Estatuto dos Policiais Militares do Estado da Bahia (Lei Estadual nº 7.990/2001), a pena de detenção será
aplicada ao policial militar que
Q2155339
Legislação Estadual
Nos termos do Estatuto dos Policiais Militares do Estado da Bahia (Lei Estadual nº 7.990/2001),
Q2155338
Legislação Estadual
Em conformidade com a Lei nº 12.929/2013, que dispõe sobre a segurança contra incêndio e pânico nas edificações e áreas de
risco no Estado da Bahia, NÃO será aplicada penalidade pelo Corpo de Bombeiros na hipótese de
Q2155337
Legislação Estadual
Ao disciplinar finalidades e competências do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, a Lei estadual nº 13.202/2014 estabelece que
Q2155336
Legislação Estadual
Nos termos da Lei estadual nº 13.202/2014, que instituiu a organização básica do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, NÃO faz
parte de suas atribuições:
Q2155335
Direito Administrativo
Os atos administrativos, quanto à forma, podem ser exteriorizados como
Q2155334
Legislação Estadual
Em relação aos servidores militares, a Constituição do Estado da Bahia estabelece que
Q2155332
Direito Administrativo
Nos termos da Constituição Federal, a Administração Pública é regida, dentre outros, pelos princípios da
Q2155331
Direito Constitucional
Virgulino tem uma dívida civil vencida de R$ 5.000,00 e está com receio de ser preso, caso não faça a respectiva quitação. Após
consulta a um advogado, o profissional respondeu a ele que, nos termos da Constituição Federal, é
Q2155330
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, são órgãos responsáveis pela segurança pública, dentre outros,
Q2155329
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, constitui um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
Q2155328
Direito Penal
A injúria consistente na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou
com deficiência, direcionada a uma vítima específica, configura
Q2155327
Direito Penal
A prática de constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental, em
razão de discriminação racial ou religiosa, constitui crime de
Q2155326
Direito Processual Penal
Considere as formas de violência indicadas nos itens abaixo:
I. física; II. psicológica; III. sexual; IV. moral.
São formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, entre outras, aquelas indicadas nos itens
I. física; II. psicológica; III. sexual; IV. moral.
São formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, entre outras, aquelas indicadas nos itens
Q2155325
Legislação Federal
De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial (Lei federal nº 12.288/2010), a assimetria existente no âmbito da sociedade que
acentua a distância social entre mulheres negras e os demais segmentos sociais é considerada desigualdade
Q2155324
Legislação Estadual
A Constituição do Estado da Bahia prevê que a rede estadual de ensino e os cursos de formação e aperfeiçoamento do servidor público I incluirão em seus programas disciplina que valorize a participação do II na formação histórica da sociedade brasileira.
Completam corretamente as lacunas I e II, respectivamente:
Completam corretamente as lacunas I e II, respectivamente:
Q2155323
Direito Penal
De acordo com a Constituição Federal, a prática do racismo constitui
Q2155322
Noções de Informática
Na área de trabalho do Windows 10, em português, há um ícone de lixeira, onde ficam guardados ou referenciados os arquivos
excluídos do HD ou SSD. Para limpar a lixeira e excluir os arquivos contidos nela permanentemente, deve-se
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