O Código de Ética e Disciplina da Polícia Militar do Estado de
Sergipe apresenta, em seus artigos 14, 15 e 16, as transgressões
de natureza grave, média e leve respectivamente. É considerada
uma transgressão grave, de acordo com esse código:
Q3220537História e Geografia de Estados e Municípios
Embora Sergipe seja um estado de pequena extensão
territorial e com população reduzida em comparação aos maiores
estados do Brasil, o seu processo de urbanização apresenta
dinâmicas semelhantes àquelas observadas no restante do país.
Uma característica desse processo é a:
Q3220535História e Geografia de Estados e Municípios
A educação no estado de Sergipe tem apresentado avanços
nos últimos anos, com destaque em alguns aspectos em
comparação aos demais estados do Nordeste. No entanto, o
estado ainda enfrenta desafios significativos, mantendo-se abaixo
da média nacional em vários indicadores educacionais. Nesse
contexto, um fator positivo para o setor educacional em Sergipe
seria:
Q3220534História e Geografia de Estados e Municípios
A diferenciação climática entre o litoral e o interior do estado
de Sergipe está diretamente relacionada a fatores naturais como
a maritimidade, a atuação de massas de ar, a presença de
vegetação e o relevo. Nesse contexto:
Q3220531História e Geografia de Estados e Municípios
Entre o início e meados do século XIX, houve um período
marcado pelo controle por parte de senhores de terra e de
escravizados. Essa foi uma marca da estrutura sociopolítica daquele
contexto. A principal atividade econômica desse período era a:
Os poderes da Administração Pública são instrumentos de
que esta se vale com vistas à defesa do interesse público. Sobre
esse assunto, o poder de “que dispõe o Executivo para distribuir e
escalonar as funções de seus órgãos, ordenar e rever a atuação
de seus agentes, estabelecendo a relação de subordinação entre
os servidores do seu quadro de pessoal” (Meirelles, Hely Lopes
apud Mazza, Alexandre, 2022, p. 679) é denominado:
Joaquim, servidor público, ocupante do cargo de motorista,
enquanto dirigia um veículo oficial, durante sua jornada de
trabalho, atropelou o jovem Ananias, enquanto este atravessava a
rua. Considerando somente o que foi informado neste enunciado,
no caso em questão:
De acordo com a lição de Alexandre Mazza, “a Administração
Pública Indireta ou Descentralizada é composta por pessoas
jurídicas autônomas com natureza de direito público ou de direito
privado” (Mazza, 2022, p. 132). São pessoas jurídicas de direito
privado:
Segundo o entendimento de Guilherme de Souza Nucci,
o objetivo primordial do inquérito policial “é servir de lastro à
formação da convicção do representante do Ministério Público
(opinio delicti), mas também colher provas urgentes, que podem
desaparecer, após o cometimento do crime” (Nucci, 2020, p. 320).
O inquérito policial é um procedimento:
A Declaração Universal dos Direitos Humanos, documento
que é considerado um marco na história dos direitos humanos e
proclamado pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1948,
assegura que todo ser humano tem direito: