Questões de Administração Financeira e Orçamentária - Classificação da Despesa Orçamentária em AFO para Concurso
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Um grupo de estudantes cursando a disciplina de Orçamento Governamental de um curso de graduação em Gestão Pública recebeu do professor a tarefa de analisar informações do orçamento dos Municípios da região metropolitana de um Estado da federação. Um dos itens do roteiro de análise dado pelo professor foi: “O que será desenvolvido para alcançar os objetivos dos programas na área de educação?”
Para conseguir fazer uma análise comparativa entre os Municípios estudados a partir do item proposto pelo professor, os estudantes deverão coletar dados das despesas propostas a partir da classificação:
Sobre as classificações orçamentárias das despesas públicas, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) A classificação institucional da despesa pública reflete a estrutura de alocação dos créditos orçamentários e está estruturada em dois níveis hierárquicos: órgão orçamentário e unidade orçamentária.
( ) A classificação funcional das despesas públicas segrega as dotações orçamentárias em funções e subfunções, buscando responder basicamente à indagação “em que área” de ação governamental a despesa será realizada.
( ) A Classificação das Despesas Públicas por Estrutura Programática enseja a necessidade de que todos os entes federativos devem ter seus trabalhos organizados por programas e ações.
( ) Na Classificação da Despesa Pública por Natureza, a natureza da despesa será complementada pela informação gerencial denominada “modalidade de aplicação”, a qual tem por finalidade indicar se os recursos são aplicados diretamente por órgãos ou entidades no âmbito da mesma esfera de governo ou por outro ente da Federação e suas respectivas entidades, e objetiva, precipuamente, possibilitar a eliminação da dupla contagem dos recursos transferidos ou descentralizados.
A sequência está correta em
O ordenador de despesas de um determinado tribunal regional do trabalho efetuou a compra de mobiliário, seguindo todos os procedimentos legais para aquisição e efetuando regularmente o empenho. O mobiliário foi entregue e devidamente atestado pelo servidor responsável pelo recebimento, concluindo-se, assim, a fase da liquidação da despesa; contudo, a fase seguinte do pagamento não foi realizada dentro do respectivo exercício financeiro.
Nessa situação hipotética, o ordenador de despesas deverá
As despesas orçamentárias são aquelas que dependem de autorização legislativa e crédito orçamentário correspondente para serem realizadas.
Relacione os tipos de despesas orçamentárias listados a seguir à respectiva aplicação.
1. Despesa de custeio
2. Transferências correntes
3. Investimentos
4. Inversões Financeiras
5. Transferência de Capital
( ) Aquisição de imóveis ou bens de capital já em utilização.
( ) Despesas destinadas ao pagamento do pessoal militar.
( ) Despesas relacionadas ao pagamento de juros da dívida pública.
( ) Despesas com o planejamento e a execução de obras.
( ) Despesas com amortização da dívida pública.
Assinale a opção que indica a relação correta, segundo a ordem apresentada.
De acordo com a classificação segundo a natureza, a despesa orçamentária está segregada em despesas correntes e despesas de capital. Estas últimas abrangem os investimentos, as inversões financeiras, a amortização da dívida e o pagamento de juros e encargos sobre a dívida.