Questões de Administração Financeira e Orçamentária - Estágios da Receita e Despesa para Concurso

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Q897693 Administração Financeira e Orçamentária
Receitas públicas, segundo Teixeira Machado, “é um conjunto de ingressos financeiros com fontes e fatos geradores próprios e permanentes oriundo da ação e de atributos inerentes à instituição, e que, integrando o patrimônio, na qualidade de elemento novo, produz-lhe acréscimos, sem contudo gerar obrigações, reservas ou reivindicações de terceiros”. Para que haja o processamento da receita pública, faz-se necessária a observância dos seus estágios. Assim, não representa um dos estágios da Receita Pública:
Alternativas
Q897690 Administração Financeira e Orçamentária
Albuquerque et al (2008) ensina que a legislação brasileira, em especial a Constituição Federal, a Lei nº 4320/64, a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei nº 8666/93, estabelecem conjuntamente um ordenamento orçamentário e financeiro para o setor público. Assim, de forma ampla, a execução da despesa se realiza mediante cumprimento de várias etapas, além dos estágios da despesa previstos na legislação. Tendo em vista as etapas tratadas pelos autores, aponte a alternativa incorreta entre as alternativas abaixo:
Alternativas
Q893264 Administração Financeira e Orçamentária

Com relação a despesa pública, julgue o item subsequente.


As disponibilidades da dotação orçamentária correspondente a determinada despesa regularmente empenhada são reduzidas em montante equivalente ao da despesa no momento do empenho.

Alternativas
Q893261 Administração Financeira e Orçamentária

Julgue o próximo item, a respeito de receita pública.


A execução financeira constitui um dos estágios da receita pública.

Alternativas
Q893252 Administração Financeira e Orçamentária

Julgue o item seguinte, relativo ao instrumento e ao processo de orçamentação.


No caso de frustração da receita orçamentária, os critérios e a forma de limitação de empenho devem ser instituídos pelo titular de cada poder ou órgão.

Alternativas
Respostas
226: D
227: A
228: C
229: E
230: E