Questões de Administração Financeira e Orçamentária - Finanças Públicas e Orçamento de acordo com a CF/88 para Concurso - Página 22

Q731800

Ano: 2016 Banca: FUNIVERSA Órgão: IF-AP Prova: FUNIVERSA - 2016 - IF-AP - Técnico em Contabilidade |

Q731800 Administração Financeira e Orçamentária

Durante a apreciação do projeto de lei orçamentária anual no Congresso Nacional, os parlamentares podem apresentar emendas, desde que indiquem os recursos necessários para a sua aprovação, admitidos apenas os provenientes de anulação de despesa. Considerando essa informação, assinale a alternativa que apresenta um tipo de despesa que não pode ser anulado para essa finalidade.

A

compromissos contratuais diversos

B

restos a pagar

C

recursos para investimentos

D

serviço da dívida

E

dívida ativa da União

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Q721073

Ano: 2014 Banca: MAGNUS Órgão: INES Prova: MAGNUS - 2014 - INES - Assistente em Administração |

Q721073 Administração Financeira e Orçamentária

Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas: A autonomia _______________________________ dos órgãos e entidades da administração direta e indireta poderá ser ampliada mediante contrato, a ser firmado entre seus administradores e o poder público que tenha por objeto________________________ para o órgão ou entidade, cabendo à lei dispor sobre: o prazo de duração do contrato; ______________________________________, direitos, obrigações e responsabilidade dos dirigentes; a remuneração de pessoal.

A

orçamentária e financeira _ a fixação de metas financeiras _ os controles e critérios de avaliação orçamentária e financeira.

B

gerencial, orçamentária e financeira _ a fixação de metas de desempenho _ os controles e critérios de avaliação de desempenho.

C

gerencial e financeira _ a fixação de metas gerenciais e financeira _ os controles gerenciais e financeiros.

D

gerencial, orçamentária e financeira _ fixação de metas gerenciais, orçamentárias financeiras _ controles gerenciais, orçamentários e financeiros.

E

gerencial, orçamentária e financeira _ fixação de metas gerenciais _ os critérios de avaliação de desempenho.

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Q701500

Ano: 2015 Banca: FUNCAB Órgão: SES-MG Prova: FUNCAB - 2015 - SES-MG - Vigilância em Saúde - Médico Veterinário |

Q701500 Administração Financeira e Orçamentária

O art. 165, § 9º da Constituição Federal estabelece, em seu inciso II, que cabe à lei complementar estabelecer normas de gestão financeira e patrimonial:

A

da Administração Indireta somente, bem como condições para a instituição e funcionamento de fundos.

B

da Administração Direta e Indireta, bem como condições para a instituição e funcionamento de fundos.

C

da Administração Direta e Indireta bem como a constituição de empresas para a administração de fundos.

D

da Administração Direta somente, bem como condições para a instituição e funcionamento de fundos.

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Q700727

Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de Teresina - PI Prova: FCC - 2016 - Prefeitura de Teresina - PI - Técnico de Nível Superior - Analista de Orçamento e Finanças Públicas |

Q700727 Administração Financeira e Orçamentária

Relativamente ao processo de planejamento-orçamento, o Secretário de Finanças do Município da capital determinou que na execução da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2016 seja observada às vedações contidas na Constituição Federal, no que tange: I. A abertura de crédito suplementar ou especial sem prévia autorização legislativa e sem indicação dos recursos correspondentes. II. A contratação de mão de obra terceirizada nos cento e vinte dias anteriores ao final do mandato do Prefeito. III. A concessão ou utilização de créditos ilimitados. IV. A contratação de empresas para realização de despesas sem prévia concorrência pública. V. O início de programas ou projetos não incluídos na lei orçamentária anual. Está correto o que consta APENAS em

A

IV e V.

B

I, III e V.

C

III, IV e V.

D

I, II e IV.

E

I, II e III.

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Q699487

Ano: 2016 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-PA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2016 - TCE-PA - Auditor de Controle Externo - Área Fiscalização - Engenharia Elétrica |

Q699487 Administração Financeira e Orçamentária

Texto associado

A respeito do controle, do acompanhamento da execução orçamentária e da avaliação do planejamento governamental, julgue o seguinte item.

Compete ao Tribunal de Contas do Estado do Pará coordenar o processo de avaliação anual dos programas do Poder Executivo estadual.

Certo

Errado

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Q693878

Ano: 2016 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-PR Prova: CESPE - 2016 - TCE-PR - Analista de Controle - Administração |

Q693878 Administração Financeira e Orçamentária

Acerca das etapas do processo orçamentário e dos instrumentos do orçamento público, assinale a opção correta.

A

No processo orçamentário, a aprovação da lei orçamentária anual representa a fase final de um processo complexo, formado por diversas etapas que antecedem essa aprovação.

B

No modelo de integração entre planejamento e orçamento, o plano plurianual representa um instrumento que operacionaliza os programas de curto prazo do governo federal.

C

A apreciação de emendas ao projeto de lei orçamentária, apresentadas por parlamentares, prevê a solicitação de informações a especialistas, a participação em audiências públicas bem como discussões e consultas, em razão das determinações legais que as disciplinam.

D

A dimensão estratégica da lei de diretrizes orçamentárias pauta a agenda de governo e as políticas públicas que serão implementadas e que devem ser apresentadas na forma de objetivos e programas temáticos a serem cumpridos no médio prazo.

E

Ainda que a etapa de controle, prevista no processo orçamentário e exercida pelos tribunais de contas, compreenda avaliações que são realizadas antes dos atos de gestão, os dispositivos legais determinam que a verificação da legalidade desses atos se restrinja ao período da execução orçamentária.

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Q692658

Ano: 2016 Banca: FAURGS Órgão: TJ-RS Prova: FAURGS - 2016 - TJ-RS - Contador |

Q692658 Administração Financeira e Orçamentária

Em relação ao déficit público, observe as afirmações abaixo. I - Em casos de déficit, a Lei de Orçamento indica as fontes de recursos que o Poder Executivo fica autorizado a utilizar para atender a sua cobertura. II - A cobertura dos déficits de manutenção das empresas públicas, de natureza autárquica ou não, é feita mediante subvenções econômicas expressamente incluídas nas despesas correntes do orçamento da União, do Estado, do Município ou do Distrito Federal. III - É vedada a utilização, sem autorização legislativa específica, de recursos dos orçamentos fiscal e da seguridade social para suprir necessidade ou cobrir déficit de empresas, fundações e fundos. IV - A lei orçamentária dispõe sobre a forma de aplicação do superávit ou o modo de cobrir o déficit. Quais estão corretas?

A

Apenas I.

B

Apenas I e II.

C

Apenas II e III.

D

Apenas III e IV.

E

I, II, III e IV.

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Q677791

Q677791 Administração Financeira e Orçamentária

A respeito do controle, do acompanhamento da execução orçamentária e da avaliação do planejamento governamental, julgue o seguinte item.

A fase final do processo orçamentário é a prestação de contas. Nessa fase são elaborados balanços, demonstrativos contábeis e compilados vários indicadores. De acordo com a legislação pertinente, há dois tipos de controle: o das receitas e o das despesas.

Certo

Errado

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Q677781

Q677781 Administração Financeira e Orçamentária

O orçamento público constitui um poderoso instrumento de controle dos recursos financeiros gerados pela sociedade. A respeito desse tema, julgue o item que se segue, com base na doutrina e nas disposições legais sobre orçamento e finanças públicas.

A Constituição Federal de 1988 atribuiu ao Poder Executivo a competência para a elaboração da proposta orçamentária e ao Poder Legislativo a competência para a sua aprovação.

Certo

Errado

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Q677206

Ano: 2016 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-PA Provas: CESPE - 2016 - TCE-PA - Auditor de Controle Externo - Procuradoria | CESPE / CEBRASPE - 2016 - TCE-PA - Auditor de Controle Externo - Área Administrativa - Direito | CESPE - 2016 - TCE-PA - Auditor de Controle Externo - Área Administrativa - Administração | CESPE - 2016 - TCE-PA - Auditor de Controle Externo - Área Administrativa - Contabilidade | CESPE - 2016 - TCE-PA - Auditor de Controle Externo - Área Administrativa - Economia | CESPE - 2016 - TCE-PA - Auditor de Controle Externo - Área Administrativa - Gestão de Pessoas | CESPE / CEBRASPE - 2016 - TCE-PA - Auditor de Controle Externo - Área Administrativa - Estatística |

Q677206 Administração Financeira e Orçamentária

Com relação ao orçamento público brasileiro, julgue o item a seguir.

No processo orçamentário, depois de o Congresso Nacional apreciar o projeto de lei orçamentária, cabe ao presidente da República aprová-lo ou vetá-lo integralmente. Nesse processo, vetos parciais não são cabíveis.

Certo

Errado

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Q673078

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José dos Campos - SP Prova: VUNESP - 2015 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Analista em Gestão Municipal - Ciências Ecônomicas |

Q673078 Administração Financeira e Orçamentária

Segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, a despesa total com pessoal, em cada período de apuração e em cada ente da Federação, não poderá exceder os percentuais da receita corrente líquida, discriminados da seguinte forma:

A

50% para a União, Estados e Municípios.

B

60% para a União, Estados e Municípios.

C

60% para a União, 50% para Estados e Municípios.

D

50% para a União, 60% para Estados e Municípios.

E

50% para a União, 60% para Estados e 80% para Municípios.

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Q671480

Ano: 2016 Banca: Quadrix Órgão: CRF-PR Prova: Quadrix - 2016 - CRF-PR - Assistente Administrativo Operacional |

Q671480 Administração Financeira e Orçamentária

A fiscalização do Orçamento Público é realizada:
I. pelo Controle Interno, quando o controle é feito pelos órgãos do próprio Poder Legislativo, especialmente pela Controladoria-Geral da União (CGU) e, ainda, cada Ministério possui um Assessor de Controle Interno, vinculado tecnicamente à CGU.
II. pelo Controle Interno, quando o controle é exercido pelo Poder Executivo, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU).
III. pelo Controle Social, que é feito pela sociedade, tanto nos espaços institucionais de participação, como Conselhos e Conferências, quanto nos espaços de articulação da própria sociedade, como nas Redes e Fóruns.
Pode-se afirmar que:

A

somente I está correta.

B

somente II está correta.

C

somente III está correta.

D

há somente duas afirmativas corretas.

E

todas estão corretas.

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Q666670

Ano: 2016 Banca: CESGRANRIO Órgão: UNIRIO Prova: CESGRANRIO - 2016 - UNIRIO - Assistente em Administração |

Q666670 Administração Financeira e Orçamentária

O acompanhamento da execução do orçamento não está restrito aos relatórios emitidos após o encerramento do exercício financeiro, devendo ser concomitante. Um instrumento que fornece informações para esse acompanhamento é o

A

Anexo de Riscos Fiscais

B

Parecer prévio do Tribunal de Contas

C

Decreto de abertura de créditos adicionais

D

Demonstrativo de compatibilidade entre receitas e despesas

E

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

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Q666669

Ano: 2016 Banca: CESGRANRIO Órgão: UNIRIO Prova: CESGRANRIO - 2016 - UNIRIO - Assistente em Administração |

Q666669 Administração Financeira e Orçamentária

O processo orçamentário no Brasil é conduzido a partir de instrumentos de planejamento legalmente regulamentados e adotados por todos os entes da Federação. O instrumento que estabelece as diretrizes, objetivos e metas da administração pública é o(a)

A

Plano Plurianual

B

Anexo de Metas Fiscais

C

Anexo de Riscos Fiscais

D

Lei Orçamentária Anual

E

Lei de Diretrizes Orçamentárias

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Q660952

Ano: 2016 Banca: FUNRIO Órgão: IF-PA Prova: FUNRIO - 2016 - IF-PA - Adminstrador |

Q660952 Administração Financeira e Orçamentária

É vedado consignar na lei orçamentária anual

A

crédito com finalidade precisa.

B

dotação ilimitada.

C

contrapartida de transferências voluntárias.

D

valores destinados à aquisição de mobiliário.

E

dotação para cobertura de encargos patronais.

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Q647724

Ano: 2016 Banca: UFCG Órgão: UFCG Prova: UFCG - 2016 - UFCG - Auxiliar em Administração |

Q647724 Administração Financeira e Orçamentária

Considerando aquilo que está previsto na legislação educacional brasileira com relação ao financiamento da educação, pode-se afirmar que:

A

Os recursos públicos podem ser destinados apenas às escolas públicas.

B

Os recursos públicos podem ser destinados às escolas públicas e privadas de maneira indiscriminada, pois todas contribuem para o avanço da educação no país.

C

Os recursos públicos podem ser destinados às escolas públicas, comunitárias, confessionais e/ou filantrópicas que comprovem finalidade não-lucrativa.

D

Os recursos públicos podem ser destinados às escolas públicas, comunitárias, confessionais e/ou filantrópicas, desde que distribuam resultados, dividendos, bonificações, participações ou parcela de seu patrimônio.

E

Os recursos públicos podem ser destinados às escolas privadas, desde que estas comprovem carência e dificuldades de financiamento.

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Q643283

Ano: 2016 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-SC Prova: CESPE - 2016 - TCE-SC - Auditor Fiscal de Controle Externo - Contabilidade |

Q643283 Administração Financeira e Orçamentária

De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal e com a Lei de Acesso à Informação, julgue o seguinte item.

Cabe à lei de diretrizes orçamentárias definir limites e condições para a expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado.

Certo

Errado

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Q640176

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Jaboticabal - SP Prova: VUNESP - 2015 - Câmara Municipal de Jaboticabal - SP - Agente Contábil e Financeiro |

Q640176 Administração Financeira e Orçamentária

A avaliação do cumprimento das metas previstas no plano plurianual, a execução dos programas de governo e dos orçamentos da União e o controle das operações de crédito, avais e garantias, bem como dos direitos e haveres da União, são finalidades

A

da Advocacia Geral da União, em conjunto com o Banco Central do Brasil.

B

do Sistema Financeiro Nacional.

C

da Secretaria da Fazenda Nacional.

D

do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal.

E

da Advocacia Geral da União, em contrapartida do acompanhamento pela Controladoria Geral da União.

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Q634098

Ano: 2016 Banca: FGV Órgão: MPE-RJ Prova: FGV - 2016 - MPE-RJ - Analista do Ministério Público - Administrativa |

Q634098 Administração Financeira e Orçamentária

Durante a fase de discussão da proposta orçamentária, o Poder Legislativo pode apresentar emendas, com vistas a incluir novas despesas ou alterar despesas da proposta.

De acordo com as normas da Constituição da República Federativa do Brasil, as emendas à proposta orçamentária devem:

A

apresentar incompatibilidade com as diretrizes orçamentárias;

B

indicar os recursos necessários, exceto os provenientes de anulação de despesa;

C

ser apreciadas pela Comissão Mista;

D

ser independentes dos dispositivos do texto do projeto de lei;

E

ser relacionadas com a correção de erros ou omissões.

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Q629400

Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: TRF - 3ª REGIÃO Prova: FCC - 2016 - TRF - 3ª REGIÃO - Analista Judiciário - Contadoria |

Q629400 Administração Financeira e Orçamentária

De acordo com a Constituição Federal de 1988, em relação às emendas ao projeto de lei do orçamento anual que indiquem recursos provenientes de anulação de despesa, considere:

I. Dotação para pessoal e seus encargos.

II. Transferências tributárias constitucionais para Estados, Municípios ou Distrito Federal.

III. Dotação para construção de fóruns.

IV. Dotação para aquisição de computadores pelo Poder Judiciário.

Entre outros requisitos, as emendas somente podem ser aprovadas se a anulação da despesa incidir sobre o que consta APENAS em

A

III e IV.

B

I e II.

C

I e III.

D

II, III e IV.

E

I, II e IV.

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Questões de Concurso Comentadas sobre finanças públicas e orçamento de acordo com a cf/88 em administração financeira e orçamentária

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