Questões de Administração Financeira e Orçamentária - Instrumentos de Planejamento para Concurso
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O Poder Executivo, ao elaborar o orçamento geral do estado do Pará (OGE/PA) para o exercício de 2016, propôs:
• dotação orçamentária, consignada na LOA, no valor de R$ 500 milhões para custear a construção da chamada ferrovia da soja, para ligar os estados do Pará e Mato Grosso;
• instituição do programa paraense de incentivo ao primeiro
emprego, um programa assistencial continuado de
incentivo ao primeiro emprego para jovens com idade
entre 18 e 20 anos, ao custo de R$ 500 por jovem.
O programa de incentivo ao primeiro emprego poderá ser incluído no OGE/PA, mesmo que não conste do PPA estadual.
Quanto ao Orçamento, numere a coluna da direita de acordo com a da esquerda.
1 - Iniciativa de apresentar o Projeto da LOA
2 - LDO
3 - Eficiência
4 - PPA
5 - LOA
( ) É o plano de ação governamental de médio prazo.
( ) O Poder Executivo está obrigado aos prazos da lei para apresentação do projeto de lei orçamentária ao Legislativo.
( ) Prevê despesa e fixa receita.
( ) Produzir mais e com qualidade racionalizando recursos.
( ) Tem a finalidade principal de orientar a elaboração do orçamento.
Assinale a sequência correta.
A respeito do plano plurianual (PPA), da lei de diretrizes orçamentárias (LDO) e da lei orçamentária anual (LOA), julgue o item que se segue.
O PPA estabelece não só as despesas de capital, mas também
outras despesas delas decorrentes.