Questões de Concurso
Sobre participação, atores sociais e controle social em administração pública
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Em relação ao processo de participação e controle social, julgue o item a seguir.
O controle social é definido como a participação do cidadão na gestão pública, na fiscalização, no monitoramento e no controle das ações da administração pública, sendo um importante mecanismo de prevenção e de fortalecimento da cidadania.
Em relação ao processo de participação e controle social, julgue o item a seguir.
A reunião participativa pode ser aberta ao público ou restrita a convidados, sendo utilizada para a construção de conhecimento acerca de determinada matéria e para o desenvolvimento de propostas a ela relativas.
Em relação aos processos participativos de gestão pública, julgue o item subsequente.
Para garantia da parceria entre governo e sociedade civil, faz-se necessário que o projeto político do governo eleito convirja com a defesa de interesses particulares.
Acerca dos processos de participação e controle social (PPCS) no âmbito da ANM, julgue o seguinte item.
A reunião participativa, que deve ser realizada apenas de modo presencial de forma a possibilitar a comunicação oral, pode ser aberta ao público ou restrita a convidados, sendo utilizada para a construção de conhecimento sobre dada matéria e para o desenvolvimento de propostas.
Acerca dos processos de participação e controle social (PPCS) no âmbito da ANM, julgue o seguinte item.
As modalidades de PPCS utilizadas pela ANM restringem-se a audiência pública, consulta pública e reunião participativa.
Acerca dos processos de participação e controle social (PPCS) no âmbito da ANM, julgue o seguinte item.
No âmbito da ANM, a realização de audiência ou consulta pública é obrigatória, ao passo que a tomada de subsídios e a reunião participativa são instrumentos facultativos de participação social.
Em relação à participação social ou popular na gestão da administração pública, julgue o item a seguir.
Consulta pública é um processo realizado durante um período no qual a administração submete um projeto de lei ou de decreto, ou mesmo um pacote de medidas à manifestação de qualquer pessoa.
Em relação à participação social ou popular na gestão da administração pública, julgue o item a seguir.
As audiências públicas são instrumentos de participação dos cidadãos na esfera legislativa.
I. O controle social é exercido apenas por instituições formais, como tribunais de contas e controladorias.
II. A atuação das organizações da sociedade civil pode ampliar a capacidade de fiscalização e legitimação das decisões governamentais.
III. A existência de canais de transparência e ouvidorias fortalece o exercício do controle social.
Assinale a alternativa correta:
Um fator que dificulta o controle social efetivo é
Uma razão para a efetivação de parcerias entre governo e OSCs para a provisão de bens públicos reside na
Assinale a afirmativa correta sobre o papel da participação no exercício do controle social.
Acerca da relação entre transparência, capital social e capacidade das OSCs de mobilizar recursos, é correto afirmar que
Nesse contexto, o governo assume a função de regulador e executor, criando um ambiente propício para a cooperação mútua e a implementação de ações mais inclusivas e eficientes.
Em relação ao papel das OSCs, é correto afirmar que
Assinale a afirmativa correta acerca da relação entre participação, atores sociais e controle social.
Com base no exposto, avalie as afirmativas a seguir.
I. A política pública deve ter controle exercido pela Administração Pública que examina se ela atendeu ao interesse público, à legislação e aos princípios básicos da administração.
II. Nos tipos de controle sobre a Administração Pública, existem duas formas de controle social: o interno e o externo.
III. O controle social refere-se à participação ativa dos cidadãos no monitoramento e fiscalização das ações do governo e pode contar também com o controle institucional, garantindo que ações governamentais estejam alinhadas com o interesse público.
IV. O controle social, apesar de exercido pela sociedade, pode ser de iniciativa do ente público, como as ouvidorias.
Está correto o que se afirma em