Questões de Ética na Administração Pública - Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal - Decreto nº 1.171 de 1994 para Concurso
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Para que serve a ética?
Por Eugênio Mussakaccess
Depois de um ano em que os desvios éticos ocuparam páginas de destaque no noticiário, vale lembrar esse assunto, pois não construímos uma sociedade nem uma empresa, nem uma carreira sustentável sem respeitar a ética. Vamos, então, começar do início.
A palavra ética deriva do grego ethos, que significa tanto “costume” ou “hábito” quanto “caráter” e também tem o sentido de “habitação”. Portanto, poderíamos dizer que ética pode significar o conjunto de hábitos que permitem o convívio entre as pessoas. É o caráter que permite que as pessoas “habitem” a habitação — ou o ambiente, como dizemos hoje.
Com base na etimologia, os gregos diziam coisas variadas sobre a ética, desde “lugar seguro onde convivemos com nossos iguais” até “código de conduta que dá harmonia aos relacionamentos” ou “estado da alma que nos aproxima dos deuses” (boa, essa). Os romanos, mais pragmáticos, definiram ética como “código de conduta que facilita o relacionamento humano e permite a criação de um ambiente dotado de equilíbrio, justiça, progresso e harmonia” e, dessa forma, criaram os princípios do direito, até hoje estudados nas faculdades.
Era assim que eles queriam criar uma cultura que fosse a base de uma civilização inteira. Roma entrou em decadência quando a ética passou para a categoria das coisas menos importantes.
Internet: <https://exame.abril.com.br>
Tendo o texto acima apenas como referência inicial, julgue o item de acordo com o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto n.º 1.171/1994).
O servidor público pode exercer sua função, seu poder
ou sua autoridade com finalidade estranha ao interesse
público, desde que observe as formalidades legais e não cometa qualquer violação expressa à lei.
Para que serve a ética?
Por Eugênio Mussakaccess
Depois de um ano em que os desvios éticos ocuparam páginas de destaque no noticiário, vale lembrar esse assunto, pois não construímos uma sociedade nem uma empresa, nem uma carreira sustentável sem respeitar a ética. Vamos, então, começar do início.
A palavra ética deriva do grego ethos, que significa tanto “costume” ou “hábito” quanto “caráter” e também tem o sentido de “habitação”. Portanto, poderíamos dizer que ética pode significar o conjunto de hábitos que permitem o convívio entre as pessoas. É o caráter que permite que as pessoas “habitem” a habitação — ou o ambiente, como dizemos hoje.
Com base na etimologia, os gregos diziam coisas variadas sobre a ética, desde “lugar seguro onde convivemos com nossos iguais” até “código de conduta que dá harmonia aos relacionamentos” ou “estado da alma que nos aproxima dos deuses” (boa, essa). Os romanos, mais pragmáticos, definiram ética como “código de conduta que facilita o relacionamento humano e permite a criação de um ambiente dotado de equilíbrio, justiça, progresso e harmonia” e, dessa forma, criaram os princípios do direito, até hoje estudados nas faculdades.
Era assim que eles queriam criar uma cultura que fosse a base de uma civilização inteira. Roma entrou em decadência quando a ética passou para a categoria das coisas menos importantes.
Internet: <https://exame.abril.com.br>
Tendo o texto acima apenas como referência inicial, julgue o item de acordo com o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto n.º 1.171/1994).
Para fins de comprometimento ético, aquele que preste
serviços de natureza excepcional, sem retribuição
financeira, ligado indiretamente a órgão do poder
estatal, não poderá ser considerado como servidor
público.
Para que serve a ética?
Por Eugênio Mussakaccess
Depois de um ano em que os desvios éticos ocuparam páginas de destaque no noticiário, vale lembrar esse assunto, pois não construímos uma sociedade nem uma empresa, nem uma carreira sustentável sem respeitar a ética. Vamos, então, começar do início.
A palavra ética deriva do grego ethos, que significa tanto “costume” ou “hábito” quanto “caráter” e também tem o sentido de “habitação”. Portanto, poderíamos dizer que ética pode significar o conjunto de hábitos que permitem o convívio entre as pessoas. É o caráter que permite que as pessoas “habitem” a habitação — ou o ambiente, como dizemos hoje.
Com base na etimologia, os gregos diziam coisas variadas sobre a ética, desde “lugar seguro onde convivemos com nossos iguais” até “código de conduta que dá harmonia aos relacionamentos” ou “estado da alma que nos aproxima dos deuses” (boa, essa). Os romanos, mais pragmáticos, definiram ética como “código de conduta que facilita o relacionamento humano e permite a criação de um ambiente dotado de equilíbrio, justiça, progresso e harmonia” e, dessa forma, criaram os princípios do direito, até hoje estudados nas faculdades.
Era assim que eles queriam criar uma cultura que fosse a base de uma civilização inteira. Roma entrou em decadência quando a ética passou para a categoria das coisas menos importantes.
Internet: <https://exame.abril.com.br>
Tendo o texto acima apenas como referência inicial, julgue o item de acordo com o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto n.º 1.171/1994).
Entidades da Administração Pública Federal direta e indireta deverão criar uma Comissão de Ética encarregada de orientar e aconselhar sobre a ética profissional do servidor. Contudo, essa regra não se
aplica para órgãos ou entidades que exerçam atribuições
delegadas pelo Poder Público.
Pedro Teixeira é servidor Técnico-administrativo em Educação e é responsável pelo atendimento ao público. São deveres fundamentais de Pedro Teixeira, nos exatos termos do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, o Decreto Federal nº 1.171/94:
I. desempenhar, a tempo, salvo motivo de força maior, as atribuições do cargo, função ou emprego público de que seja titular.
II. jamais retardar qualquer prestação de contas, condição essencial da gestão dos bens, direitos e serviços da coletividade a seu cargo.
III. tratar cuidadosamente os usuários dos serviços, aperfeiçoando o processo de comunicação e contato com o público.
IV. ter respeito à hierarquia, porém sem nenhum temor de representar contra qualquer comprometimento indevido da estrutura em que se funda o Poder Estatal.
V. ser assíduo e frequente ao serviço, na certeza de que sua ausência provoca danos ao trabalho ordenado, refletindo negativamente em todo o sistema.
Assinale a alternativa correta:
Leia o texto para responder à questão.
Mais da metade dos servidores expulsos do governo federal em 2017 praticou corrupção, diz CGU
O governo federal expulsou 506 servidores em 2017 por irregularidades, de acordo com relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) divulgado nesta segunda-feira (8). Segundo o relatório, o principal motivo das expulsões foi a corrupção, em 335 dos 506 casos (66%). Abandono de cargo, ausência sem justificativa e negligência também motivaram as expulsões, segundo a CGU. O número caiu com relação a 2016, quando foram registradas 549 expulsões – maior número desde 2003, quando o levantamento começou a ser feito. Do total de expulsos do ano passado, 424 foram demissões de funcionários efetivos, 56 cassações de aposentadorias e 26 foram destituídos de cargos em comissão. Os dados não incluem os empregados de empresas estatais como Caixa, Correios e Petrobras. Desde 2003, o governo federal já expulsou quase 7 mil servidores. Os estados com número mais elevado de punições foram Rio de Janeiro (1211), Distrito Federal (800) e São Paulo (716).
(https://g1.globo.com/. 08.01.2018. Adaptado)
Em relação ao fato descrito pela notícia, pode-se afirmar que
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