Questões de Concurso Sobre normas e leis do conselho de arquitetura e urbanismo - cau em arquitetura

De acordo com as Resoluções do CAU/BR n.º 93/2014 e n.º 143/2017, julgue o item.

A certidão de acervo técnico (CAT) é o instrumento que certifica, para os efeitos legais, que consta dos assentamentos do CAU/UF o acervo técnico que a constitui.

A partir das Resoluções do CAU/BR n.º 67/2013 e n.º 91/2014, julgue o item. 

Não haverá devolução de taxa de RRT cancelado.

A partir das Resoluções do CAU/BR n.º 67/2013 e n.º 91/2014, julgue o item. 

É permitida a baixa parcial de RRT. 

A partir das Resoluções do CAU/BR n.º 67/2013 e n.º 91/2014, julgue o item. 

É devida taxa para o RRT retificador.

A partir das Resoluções do CAU/BR n.º 67/2013 e n.º 91/2014, julgue o item. 

Caracteriza plágio a reprodução de pelo menos dois dos seguintes atributos do projeto ou da obra dele resultante: partido topológico e estrutural; distribuição funcional; e forma volumétrica ou espacial, interna ou externa.

A partir das Resoluções do CAU/BR n.º 67/2013 e n.º 91/2014, julgue o item. 

Salvo prova em contrário, é autor aquele em cujo nome a obra intelectual for registrada.

A partir das Resoluções do CAU/BR n.º 67/2013 e n.º 91/2014, julgue o item. 

Os direitos autorais patrimoniais são os direitos relativos à paternidade da obra intelectual.

A partir das Resoluções do CAU/BR n.º 67/2013 e n.º 91/2014, julgue o item. 

Os direitos autorais morais são inalienáveis e perpétuos.

Considerando o Código de Ética e Disciplina do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (Resolução do CAU/BR n.º 52/2013), julgue o item. 

O arquiteto, quando convidado a reformular os serviços profissionais de colegas, deverá informá-los previamente a respeito do fato.

Quanto às Resoluções do CAU/BR n.º 21/2012 e n.º 22/2012, julgue o item.

O profissional com registro no Conselho de Arquitetura e Urbanismo regular, exercendo atividade fiscalizada sem ter o registro de responsabilidade técnica (RRT), será punido com multa de 300% do valor vigente da referida taxa.

Quanto às Resoluções do CAU/BR n.º 21/2012 e n.º 22/2012, julgue o item.

Haverá reincidência se a pessoa física ou jurídica praticar nova infração durante a apuração da primeira irregularidade.

Quanto às Resoluções do CAU/BR n.º 21/2012 e n.º 22/2012, julgue o item.

Conversão funcional é a recuperação e a adaptação de edifício, habilitando-o a novas funções.

Quanto às Resoluções do CAU/BR n.º 21/2012 e n.º 22/2012, julgue o item.

Caderno de especificações é o instrumento que estabelece os requisitos, as condições e as diretrizes técnicas e administrativas para a execução de obra ou serviço técnico.

Considerando a Lei n.º 12.378/2010, que regulamenta o exercício da arquitetura e do urbanismo, cria o CAU/BR e os Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos estados e do Distrito Federal e dá outras providências, julgue o item.

Os conselheiros do CAU/BR terão mandato de três anos, mas o perderão se sofrerem sanção disciplinar.