Questões de Arquivologia - Administração de Arquivos para Concurso
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Julgue o item que se segue.
O conceito de “titular”, à luz da Lei nº 13.709/2018, refere-se à pessoa natural a quem se referem os dados
pessoais que são objeto de tratamento.
Julgue o item que se segue.
Um “dado pessoal”, à luz da Lei nº 13.709/2018, é uma
informação relacionada a uma pessoa natural
identificada ou identificável.
Julgue o item que se segue.
Para os fins da Lei nº 13.709/2018, considera-se “dado
pessoal sensível” o dado pessoal sobre origem racial ou
étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a
sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico
ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado
genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa
natural.