No que compete à "limitação aos direitos autorais", a legislação vigente prevê que "não constitui ofensa
aos direitos autorais" a reprodução da obra que observar as seguintes condições:
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O uso de fotocopiadoras em uma Biblioteca Pública deve
ser refletido relacionalmente entre a questão de Direitos
Autorais e a ação biblioteconômica de:
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Segundo a Lei n° 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá
outras providências, contrafação é
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