Questões de Concurso Comentadas sobre provisões, passivos contingentes e ativos contingentes em contabilidade geral

No encerramento do exercício social, para a elaboração do Balanço Patrimonial, o Departamento Jurídico de uma empresa informou a existência de 4 processos trabalhistas, em andamento contra ela, em Varas Trabalhistas diferentes, com probabilidade de perda e com expectativa de desembolsos futuros, conforme segue demonstrado a seguir:

 

Considerando-se as informações recebidas do Departamento Jurídico e as normas contábeis vigentes, a Contabilidade deve fazer a adequada provisão para riscos trabalhistas, em reais, de

O valor evidenciado pela empresa Descumpridora S.A. na conta Provisões para Riscos, no Balanço Patrimonial de 31/12/2014, e a variação negativa no resultado de 2014 foram, respectivamente, em reais,

De acordo com a International Public Sector Accounting Standards (IPSAS) 19, que trata de provisões, passivos contingentes e ativos contingentes, publicada pelo International Public Sector Accounting Standards Board, uma provisão é um passivo de prazo ou valor incerto.

A partir dessa definição, o único item a seguir que NÃO atende a esse conceito está relacionado ao pagamento de:

A Cia. Delta é uma corporação de grande porte, com negócios em diversos países. Nos últimos anos a companhia tem sido duramente criticada por políticos e ativistas, pois adota uma estrutura societária que lhe permite reduzir a carga de impostos recolhidos ao Fisco do país que constitui seu principal mercado de atuação. A repercussão dessas críticas junto aos consumidores prejudicou severamente a reputação da companhia, tendo forte impacto em seus negócios. A fim de mitigar esses danos, em 2015 a Cia. Delta voluntariamente aderiu a um código de conduta empresarial, comprometendo-se a destinar a entidades de assistência social, anualmente, o equivalente a no mínimo um terço a mais de recursos do que sua principal concorrente neste país. Ao final do exercício de 2015, para que a Cia. Delta reconheça uma provisão relativa a esse compromisso, é necessário que ela tenha:

O valor total contabilizado como provisões por uma empresa, no Balanço Patrimonial de 31/12/2013, foi R$ 1.000.000,00. Este valor correspondia aos seguintes processos:

Processo Montante Estimado (R$)

Processo Trabalhista 320.000,00

Processo Ambiental 200.000,00

Processo Fiscal 480.000,00

Para a elaboração do Balanço Patrimonial em 31/12/2014 os valores destes processos foram revisados, assim como a probabilidade de perda pela empresa foi reavaliada pelo departamento jurídico que apresentou as informações constantes na tabela a seguir. Foram incluídas também as informações sobre dois novos processos a que a empresa passou a responder. As informações consolidadas sobre todos os processos são:

Processo Montante Estimado (R$) Probabilidade Perda

Processo Trabalhista 400.000,00 Provável

Processo Ambiental 280.000,00 Possível

Processo Fiscal 460.000,00 Provável

Processo Cível 1 (novo) 450.000,00 Remota

Processo Fiscal 2 (novo) 320.000,00 Provável

Com base nas informações constantes das tabelas anteriores e nos critérios definidos pelo Pronunciamento Técnico CPC 25 − Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes, o valor evidenciado na demonstração do Resultado de 2014 correspondente aos processos foi

Nas demonstrações financeiras do ano de X1, a companhia de automóveis japonesa Cainaxon apresentou o maior prejuízo de sua história. Pressionado pelo Conselho de Administração, o presidente da companhia apresentou um plano de reestruturação:


1) Encerramento das unidades deficitárias nos anos de X2 e X3;


2) Programa de demissão da metade dos executivos com início em 01/01/X3;


3) Construção de um prédio administrativo;


4) Encerramento do contrato de aluguel do prédio administrativo no momento em que o novo prédio ficar pronto.


Considerando que todas as medidas foram aprovadas pelo conselho de administração no primeiro semestre de X2, deverão ser provisionadas no balanço do segundo trimestre de X2 a(s) seguinte(s) medidas:

A empresa Processos & Cia. S.A. estava respondendo a alguns processos judiciais, cujas informações estão apresentadas a  seguir:




Com base nestas informações, a empresa Processos & Cia. S.A. reconheceu, na Demonstração do Resultado de 2014,

A Cia Tempo Livre opera no ramo de lazer, através da administração de resorts. No exercício de 20x0, a Cia foi processada por um grupo de clientes, que alegaram que os serviços não foram prestados conforme anunciado. O departamento jurídico considera possível que a Cia Tempo Livre tenha que arcar com indenizações da ordem de R$ 800 mil. De acordo com as orientações do CPC 25, nas Demonstrações Contábeis do exercício, a Cia Tempo Livre:

Uma empresa apresentou em seu Balanço Patrimonial de 31/12/2013 o saldo de R$ 560.000,00 na conta Provisões, o qual era composto dos seguintes valores:



Para a elaboração das demonstrações contábeis de 31/12/2014 foram obtidas as informações a seguir sobre os diversos processos que a empresa está respondendo:



Com base nestas informações, a empresa reconheceu na Demonstração de Resultados de 2014,

Em dezembro de 2013, a administração de determinada empresa decidiu encerrar as atividades em uma de suas unidades a partir de 2014, a fim de cortar custos. A notícia foi mantida em sigilo, sendo que apenas os diretores e o contador sabiam dos planos para esta unidade.

Dado que os custos com rescisões trabalhistas eram estimados em R$ 300.000,00 e, com outros gastos, em R$ 150.000,00, o procedimento correto em 31/12/2013 foi

Segundo a NBC TG 25 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes-, o seguinte fato impossibilita o reconhecimento de uma provisão:

A empresa Só Problemas S.A. está respondendo a diversos processos em diversas áreas. Para o fechamento do Balanço Patrimonial em 31/12/2013 a contabilidade obteve as seguintes informações de uma consultoria jurídica especializada:



Com base nas informações constantes do quadro anterior, o valor a ser contabilizado como Provisão no passivo em 2013, em reais, é de

Determinada empresa possuía alguns processos judiciais em andamento, cujas informações são dadas a seguir:



Com base nestas informações, a empresa reconheceu em seu resultado de 2013 e apresentou em seu Balanço Patrimonial de 30/09/2013, respectivamente,

A empresa Alpha S.A. possuía alguns processos judiciais em andamento, conforme os dados a seguir:



Com base nestas informações, a empresa Alpha S.A. deve, em 30/06/2013, complementar o saldo

Considere as seguintes assertivas:

I. A contrapartida de uma subvenção governamental recebida deve ser reconhecida diretamente no patrimônio líquido, desde que não haja obrigações a serem cumpridas pela entidade.

II. Uma obrigação julgada como possível deve ser reconhecida como Provisão, desde que o seu valor exato possa ser determinado e decorra de evento passado.

III. Por proposta dos órgãos da administração, a assembleia geral poderá deliberar a retenção de parcela do lucro líquido do exercício prevista em orçamento de capital por ela previamente aprovado.

Está correto o que se afirma APENAS em

Analise a tabela abaixo.



Com base nos dados da tabela, fornecidos pelo advogado da empresa Avante S.A. e considerando as condições estabelecidas nas normas contábeis vigentes para constituição das provisões contingenciais, a empresa deve provisionar:

Relacione a situação descrita na primeira coluna com o procedimento a ser adotado na segunda coluna e, em seguida, assinale a opção CORRETA.



A sequência CORRETA é:

A empresa comercial GLOBAL S/A apresentou a seguinte posição de estoques de mercadorias destinadas à venda, em 31/12/2008:

Considerando exclusivamente os dados acima, o registro de ajuste nos estoques que a empresa deve realizar em 31/12/2008, em reais, será