Questões de Contabilidade Pública - Demonstrações Contábeis para Concurso
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Caso 1
Para responder à questão considere que em um município da federação tenham sido registradas durante um exercício financeiro as seguintes operações contábeis:
1. Previsão da receita e fixação da despesa referentes à aprovação do orçamento com base na Lei Orçamentária Anual, no valor de:. . . . . . . . R$ 200.000.
2. Lançamento e arrecadação de tributos no valor de:. . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 175.000.
3. Recebimento de depósito caução no valor de:. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 5.000.
4. Empenho de despesas públicas no valor de:. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 198.000.
5. Liquidação de despesas públicas no valor de:. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 198.000.
6. Pagamento de despesas públicas no valor de:. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 187.000.
7. Reconhecimento da depreciação do período no valor de:. . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 6.000.
8. Recebimento de créditos não tributários inscritos em dívida ativa no valor de:. . . . . . R$ 8.000.
9. Contratação de operações de crédito no valor de:. . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 20.000.
10. Recebimento de um veículo
em doação no valor de:. . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 30.000.
Um gestor público deseja conhecer a apuração da receita corrente líquida, sua evolução, assim como a previsão de seu desempenho até o final do exercício.
Nesse caso, deverá consultar:
( ) As demonstrações contábeis devem conter a identificação da entidade do setor público, da autoridade responsável e do contabilista. ( ) Os saldos devedores ou credores das contas retificadoras devem ser apresentados como valores redutores das contas ou do grupo de contas que lhes deram origem. ( ) As demonstrações contábeis apresentam informações extraídas dos registros e dos documentos que integram o sistema contábil da entidade.
Nesse caso, no patrimônio do município ocorre:
Segundo Kohama (2016), o Balanço Patrimonial é o quadro de contabilidade com duas seções, “ativo” e “passivo”, nas quais se distribuem os elementos do “patrimônio público”, igualando-se a duas somas com a conta “patrimônio líquido”, especificamente com a conta Resultados Acumulados, que pode ser “superávit” ou “déficit”, que representariam aumento patrimonial ou diminuição patrimonial, respectivamente.
Nesse sentido, o Balanço Patrimonial demonstrará, EXCETO:
Compreende e registra os valores relativos a créditos a receber oriundos das variações patrimoniais aumentativas tributárias, realizáveis em até 12 meses da data das demonstrações. Os tributos são: impostos, taxas, contribuições de melhoria, contribuições e empréstimos compulsórios, bem como os saldos que serão excluídos nos demonstrativos consolidados do orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS) do Ente. O enunciado refere-se à conta contábil
Em 01/10/2018, ocorreu a constituição do Consórcio Público de Saúde da Região Metropolitana do Sul, formado pelos Municípios consorciados de Novo Hamburgo (RS) e Porto Alegre (RS), para aquisição de Medicamentos para abastecimento dos postos de saúde das duas municipalidades. Na ocasião, foi assinado o contrato entre os Municípios, pelo qual, em 02/01/2019, o Município de Novo Hamburgo (RS) se compromete a transferir um terreno ao consórcio, para a construção da futura sede, no valor de R$ 100.000,00. O Município de Porto Alegre (RS) se compromete a transferir 10 parcelas iguais e mensais de R$ 10.000,00 (total R$ 100.000,00), para a construção da futura sede, sendo a primeira em 02/01/2019. O Município de Novo Hamburgo (RS) e o Município de Porto Alegre (RS) se comprometem a transferir recursos para compra de medicamentos, no total de R$ 50.000,00 cada um, em dinheiro, em duas parcelas iguais e semestrais de R$ 25.000,00, sendo a primeira em 05/01/2019 e a segunda em 05/06/2019. Os contratos vigorarão a partir de 01/01/2019.
Em 02/01/2019, ocorreu a transferência do terreno do Município de Novo Hamburgo (RS) para o consórcio, bem como a transferência de uma parcela de R$ 10.000,00 do Município de Porto Alegre (RS) para construção da futura sede do consórcio.
Em 05/01/2019, ocorreram as transferências de recursos para compra de medicamentos.
Em 14/01/2019, após o devido processo licitatório, o consórcio adquire medicamentos à vista por R$ 45.000,00 de um fornecedor local.
Em 25/01/2019, ocorreram às transferências dos medicamentos para o Município de Novo Hamburgo (RS) e para o Município de Porto Alegre (RS).
Com base nas informações e dados apresentados, o valor do total do ativo, registrado no Balanço Patrimonial do Consórcio Público de Saúde da Região Metropolitana do Sul, em 31/01/2019, será de
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