Questões de Concurso
Sobre dívida pública: flutuante e consolidada em contabilidade pública
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Conforme o artigo 92 da Lei n.º 4.320/1964, sobre a Dívida Flutuante, considere:
I - Serviços da Dívida a Pagar
II - Depósitos
III - Débitos de Tesouraria
IV - Saldos da Dívida Fundada
V - Restos a Pagar, incluídos os Juros da Dívida
VI - Restos a Pagar, excluídos os Juros da Dívida
Compreendem a Dívida Flutuante:
A dívida ___________ corresponde aos passivos financeiros com exigibilidade superior a doze meses, que necessitam de autorização legislativa para o seu pagamento, cuja despesa deve passar pelos estágios de empenho, liquidação e pagamento.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
I. O Balanço Patrimonial compreende, entre outras informações, o ativo circulante e o patrimônio líquido. II. A dívida pública representada por títulos emitidos pela União está compreendida na dívida pública mobiliária, de acordo com a Lei Complementar nº 101/2000. III. O Balanço Patrimonial compreende, entre outras informações, o patrimônio líquido.
Marque a alternativa CORRETA:
Fabrício Oliveira. Economia e política das finanças públicas no Brasil. São Paulo: Hucitec, 2009, p. 279 (com adaptações).
A respeito da dívida pública e dos limites do endividamento, julgue o item a seguir.
Se o estado do Espírito Santo tivesse ultrapassado o limite de endividamento no último quadrimestre de 2009, então ele deveria tomar medidas imperativas de recondução ao limite, no máximo até o término de 2010, enquanto perdurasse o excesso, as operações de crédito ficariam suspensas, até mesmo as de antecipação de receita.
O protocolo de todas as vendas de um título da dívida pública que for vendido mais de uma vez durante o mesmo exercício financeiro deve integrar a receita orçamentária global, em respeito ao princípio da universalidade.