Questões de Concurso
Sobre dívida pública: flutuante e consolidada em contabilidade pública
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No que se refere aos aspectos de contabilidade pública, julgue o item subsequente.
Os valores registrados como dívida passiva integram o patrimônio da Administração Pública .
Analise as afirmativas a seguir, com relação ao patrimônio público:
I. As dívidas fundadas e outros pagamentos que independam de autorização orçamentária, fazem parte do passivo financeiro.
II. O patrimônio público, de acordo com as normas brasileiras de contabilidade, é estruturado em três grupos: ativos, passivos e patrimônio líquido.
III. As operações de crédito de prazo inferior a doze meses cujas receitas tenham constado do orçamento estão inseridas na dívida pública consolidada.
IV. Os bens de uso comum do povo formam o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como coisas de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas entidades.
Estão corretas
A tabela a seguir, em que os valores estão em milhares de reais, mostra contas extraídas do balanço financeiro encerrado em 31/12/20XX, de determinado ente público.
Considerando os valores mostrados na tabela precedente, julgue o item que segue, relativo às dívidas flutuante e fundada.
O valor da dívida fundada desse ente público é de
R$ 5.000.000.
A tabela a seguir, em que os valores estão em milhares de reais, mostra contas extraídas do balanço financeiro encerrado em 31/12/20XX, de determinado ente público.
Nessa situação, o valor da dívida flutuante do referido ente público é igual a R$ 900.000.
− Operação de crédito no valor de R$ 1.200.000,00 com vencimento em março de 2020. − Operação de crédito no valor de R$ 700.000,00, prevista no orçamento, com vencimento em dezembro de 2018.
De acordo com as determinações da Lei Complementar no 101/2000, as obrigações incorridas pelo ente público estadual classificam-se, respectivamente, como dívida pública
Atenção: Utilize as informações abaixo para responder à questão.
As informações sobre as receitas públicas de um determinado ente público estadual, referentes ao exercício financeiro de 2017, foram extraídas do seu sistema de contabilidade:
− Arrecadação de R$ 10.000.000,00 referentes ao valor principal de Impostos.
− Arrecadação de R$ 2.500.000,00 referentes ao valor principal de Taxas pela Prestação de Serviços.
− Arrecadação de R$ 10.000,00 referentes ao valor de multas e juros de Taxas pela Prestação de Serviços.
− Obtenção, em 01/06/2017, de Operação de Crédito de longo prazo no valor de R$ 1.500.000,00.
− Arrecadação de Contribuições Sociais no valor de R$ 1.000.000,00.
− Alienação de Bens Imóveis, à vista, pelo valor de R$ 550.000,00, cujo resultado com a venda foi R$ 50.000,00.
− Obtenção, em 01/02/2017, de Operação de Crédito por Antecipação de Receita Orçamentária no valor de R$ 400.000,00.
− Recebimento de depósito caução no valor de R$ 60.000,00.
− Arrecadação de R$ 40.000,00 de créditos inscritos em dívida ativa referentes a Aluguéis e Arrendamentos.
− Recebimento de remuneração de Depósitos Bancários no valor de R$ 20.000,00.
Informações adicionais referentes ao exercício financeiro de 2017:
− Parcelas entregues aos municípios por determinação constitucional: R$ 3.000.000,00.
− Contribuição dos servidores estaduais para o custeio do seu sistema de previdência e assistência social: R$ 600.000,00.
− Não houve receitas provenientes da compensação financeira citada no § 9o do artigo 201 da Constituição Federal de 1988.
− Não houve valores pagos e recebidos em decorrência da Lei Complementar no 87/1996, e do fundo previsto pelo
artigo 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Considere os seguintes saldos iniciais extraídos da contabilidade de uma entidade pública relativos a um determinado exercício financeiro:
Julgue o próximo item, relativo a receita e despesa públicas.
A dívida fundada deve ser registrada no passivo financeiro.
O Quadro 2 apresenta os valores, em milhares de reais, extraídos dos registros contábeis de uma entidade pública municipal ao final de um exercício.
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