Questões de Concurso
Sobre dívida pública: flutuante e consolidada em contabilidade pública
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Julgue o item subsequente, referentes ao balanço orçamentário.
Quando existentes, os valores destinados ao refinanciamento
de dívidas da entidade deverão ser apresentados nas categorias
de dívida mobiliária e dívida contratual.
I. Enquanto a Dívida Flutuante é classificada como interna, a Dívida Fundada pode ser interna ou externa, compreendendo, por exemplo, os depósitos e as operações de crédito por antecipação de receita. II. A União não pode tributar a renda das obrigações da dívida pública dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. III. Os juros da Dívida Pública não podem ser considerados transferências de capital.
É correto o que se afirma
A dívida da União, dos estados e dos municípios é proveniente de obrigações contraídas a fim de financiar investimentos não cobertos com a arrecadação. A dívida pública compreende a dívida flutuante e a dívida fundada. A dívida flutuante é a contraída pela Administração Pública por um breve e determinado período de tempo. A respeito desse tema, julgue os itens a seguir.
I De acordo com a Lei n.º 4.320/1964, a dívida flutuante compreende os restos a pagar, excluídos os serviços da dívida.
II De acordo com a Lei n.º 4.320/1964, a dívida flutuante compreende os serviços da dívida a pagar.
III De acordo com a Lei n.º 4.320/1964, a dívida flutuante compreende os depósitos.
IV De acordo com a Lei n.º 4.320/1964, a dívida flutuante compreende os débitos de tesouraria.
V De acordo com a Lei n.º 4.320/1964, a dívida flutuante compreende os títulos emitidos pelo Tesouro.
Assinale a alternativa correta.
De acordo com a Lei 4.320/64 e suas atualizações, a dívida flutuante compreende:
I - os restos a pagar, excluídos os serviços da dívida;
II - os serviços da dívida a pagar;
III - os depósitos;
IV - os débitos de tesouraria.
São corretas as afirmativas: