Questões de Contabilidade Pública - Ingressos e Dispêndios Públicos para Concurso
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Suponha‑se que determinado ente empenhou e liquidou R$ 4 milhões de uma despesa fixada em R$ 5 milhões. Nesse caso, é correto afirmar que o quociente de execução da despesa foi de 1,25, o que representou uma economia de despesa.
O lançamento, a arrecadação e o recolhimento são etapas da execução da receita orçamentária, mas nem todas ocorrem em todos os casos. Há receitas arrecadadas não previstas e, também, as que não foram lançadas.
O programa de trabalho deve responder às perguntas clássicas que caracterizem o ato de orçar. O programa, por exemplo, deve responder à pergunta “em quais áreas de despesa a ação governamental será realizada?”.
A consolidação nacional abrange todas as entidades incluídas nos orçamentos fiscal e as da seguridade social. Compreende, portanto, todas as esferas de governo, os Poderes da República, a Administração Direta e a administração indireta, incluindo fundos, autarquias, fundações e empresas estatais dependentes.
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
A receita pública constitui a totalidade dos ingressos financeiros que o Estado obtém para financiar suas atividades, incluindo a prestação de serviços públicos e a realização de investimentos necessários à comunidade. A gestão eficaz desses recursos é fundamental para o desenvolvimento sustentável e a estabilidade econômica de uma nação. As receitas públicas são classificadas em correntes (como impostos, contribuições e taxas) e de capital (como empréstimos recebidos e alienações de ativos). Os estágios da receita pública envolvem a previsão, o lançamento, a arrecadação e o recolhimento. Cada um desses estágios é crucial para garantir que os recursos necessários estejam disponíveis para o governo cumprir suas funções.
Considerando o contexto da estrutura e gestão da receita pública como descrito no texto acima, julgue o item a seguir:
Referência: MCASP - 10ª Edição
A receita de capital inclui itens como impostos sobre renda e propriedade, que são essenciais para financiar as despesas correntes do governo.
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
A receita pública constitui a totalidade dos ingressos financeiros que o Estado obtém para financiar suas atividades, incluindo a prestação de serviços públicos e a realização de investimentos necessários à comunidade. A gestão eficaz desses recursos é fundamental para o desenvolvimento sustentável e a estabilidade econômica de uma nação. As receitas públicas são classificadas em correntes (como impostos, contribuições e taxas) e de capital (como empréstimos recebidos e alienações de ativos). Os estágios da receita pública envolvem a previsão, o lançamento, a arrecadação e o recolhimento. Cada um desses estágios é crucial para garantir que os recursos necessários estejam disponíveis para o governo cumprir suas funções.
Considerando o contexto da estrutura e gestão da receita pública como descrito no texto acima, julgue o item a seguir:
Referência: MCASP - 10ª Edição
O estágio de lançamento da receita pública é quando o governo oficialmente registra sua expectativa de receitas a serem arrecadadas, baseado em leis e regulamentos vigentes.
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
A receita pública constitui a totalidade dos ingressos financeiros que o Estado obtém para financiar suas atividades, incluindo a prestação de serviços públicos e a realização de investimentos necessários à comunidade. A gestão eficaz desses recursos é fundamental para o desenvolvimento sustentável e a estabilidade econômica de uma nação. As receitas públicas são classificadas em correntes (como impostos, contribuições e taxas) e de capital (como empréstimos recebidos e alienações de ativos). Os estágios da receita pública envolvem a previsão, o lançamento, a arrecadação e o recolhimento. Cada um desses estágios é crucial para garantir que os recursos necessários estejam disponíveis para o governo cumprir suas funções.
Considerando o contexto da estrutura e gestão da receita pública como descrito no texto acima, julgue o item a seguir:
Referência: MCASP - 10ª Edição
A arrecadação de receitas públicas só ocorre após o efetivo pagamento dos tributos pelos contribuintes, sendo esse o último estágio do processo de receita.
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
A receita pública constitui a totalidade dos ingressos financeiros que o Estado obtém para financiar suas atividades, incluindo a prestação de serviços públicos e a realização de investimentos necessários à comunidade. A gestão eficaz desses recursos é fundamental para o desenvolvimento sustentável e a estabilidade econômica de uma nação. As receitas públicas são classificadas em correntes (como impostos, contribuições e taxas) e de capital (como empréstimos recebidos e alienações de ativos). Os estágios da receita pública envolvem a previsão, o lançamento, a arrecadação e o recolhimento. Cada um desses estágios é crucial para garantir que os recursos necessários estejam disponíveis para o governo cumprir suas funções.
Considerando o contexto da estrutura e gestão da receita pública como descrito no texto acima, julgue o item a seguir:
Referência: MCASP - 10ª Edição
Receitas correntes e de capital são termos
intercambiáveis na contabilidade pública, visto que
ambas financiam as despesas do governo.
A despesa pública é um elemento crucial no gerenciamento das finanças do setor público, envolvendo todos os gastos realizados pelo governo para a execução de suas funções e serviços à sociedade. Estes gastos são planejados e executados através de diversos estágios, que incluem o empenho, a liquidação e o pagamento. A despesa pública é classificada de várias maneiras, incluindo por categoria econômica (despesas correntes e de capital), por função (educação, saúde, defesa, etc.) e por natureza (custeio, investimentos, transferências). Essas classificações ajudam a determinar como os recursos são alocados e geridos, garantindo que sejam utilizados de forma eficiente e alinhada com os objetivos políticos e econômicos do governo.
Considerando o contexto dos estágios e classificações da despesa pública apresentados no texto acima, julgue o item a seguir:
Referência: MCASP 9ª Edição
Despesas de capital são aquelas destinadas a investimentos e aquisições de longo prazo, enquanto despesas correntes referem-se aos gastos necessários para a manutenção das atividades governamentais e dos serviços públicos.
A despesa pública é um elemento crucial no gerenciamento das finanças do setor público, envolvendo todos os gastos realizados pelo governo para a execução de suas funções e serviços à sociedade. Estes gastos são planejados e executados através de diversos estágios, que incluem o empenho, a liquidação e o pagamento. A despesa pública é classificada de várias maneiras, incluindo por categoria econômica (despesas correntes e de capital), por função (educação, saúde, defesa, etc.) e por natureza (custeio, investimentos, transferências). Essas classificações ajudam a determinar como os recursos são alocados e geridos, garantindo que sejam utilizados de forma eficiente e alinhada com os objetivos políticos e econômicos do governo.
Considerando o contexto dos estágios e classificações da despesa pública apresentados no texto acima, julgue o item a seguir:
Referência: MCASP 9ª Edição
O empenho é o primeiro estágio da despesa pública e representa o momento em que o governo se compromete legalmente com a despesa, reservando o montante necessário para cobrir o gasto previsto.
A despesa pública é um elemento crucial no gerenciamento das finanças do setor público, envolvendo todos os gastos realizados pelo governo para a execução de suas funções e serviços à sociedade. Estes gastos são planejados e executados através de diversos estágios, que incluem o empenho, a liquidação e o pagamento. A despesa pública é classificada de várias maneiras, incluindo por categoria econômica (despesas correntes e de capital), por função (educação, saúde, defesa, etc.) e por natureza (custeio, investimentos, transferências). Essas classificações ajudam a determinar como os recursos são alocados e geridos, garantindo que sejam utilizados de forma eficiente e alinhada com os objetivos políticos e econômicos do governo.
Considerando o contexto dos estágios e classificações da despesa pública apresentados no texto acima, julgue o item a seguir:
Referência: MCASP 9ª Edição
As despesas públicas são classificadas apenas por sua natureza, o que inclui custeio e investimentos, sem considerar outras categorias como funções do governo ou categorias econômicas.
A despesa pública é um elemento crucial no gerenciamento das finanças do setor público, envolvendo todos os gastos realizados pelo governo para a execução de suas funções e serviços à sociedade. Estes gastos são planejados e executados através de diversos estágios, que incluem o empenho, a liquidação e o pagamento. A despesa pública é classificada de várias maneiras, incluindo por categoria econômica (despesas correntes e de capital), por função (educação, saúde, defesa, etc.) e por natureza (custeio, investimentos, transferências). Essas classificações ajudam a determinar como os recursos são alocados e geridos, garantindo que sejam utilizados de forma eficiente e alinhada com os objetivos políticos e econômicos do governo.
Considerando o contexto dos estágios e classificações da despesa pública apresentados no texto acima, julgue o item a seguir:
Referência: MCASP 9ª Edição
A liquidação da despesa ocorre quando há o efetivo pagamento ao fornecedor ou prestador de serviço, concluindo o ciclo da despesa pública.
I - As receitas orçamentárias serão previstas (estimadas) na Lei do Orçamento e somente se consideram realizadas no momento do seu recebimento.
II - A receita obtida com juros e multa sobre tributos recebidos em atraso não serão classificados como receita orçamentária.
III - Caso um Ente Público recebe recursos de outro Ente para a aquisição de um imóvel, o recebimento deve ser classificado como receita de capital.
IV - A receita auferida com a cobrança de impostos e taxas deve ser classificada como receita tributária.
Estão corretas:
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