Questões de Concurso Sobre contabilidade pública
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Tem-se uma variação patrimonial qualitativa quando há a baixa de um direito a receber como troca pelo efetivo ingresso do recurso de uma receita pública registrada no momento do fato gerador.
Acerca de aspectos conceituais relativos aos ativos e passivos do setor público, julgue o item seguinte.
Para que um recurso seja definido como um ativo de uma entidade do setor público, esse recurso não precisa, necessariamente, ser controlado por essa entidade.
Para ser caracterizada como um passivo de uma entidade do setor público, a extinção de uma obrigação deve envolver uma saída de recursos dessa entidade.
A metodologia empregada para a construção da demonstração do resultado do exercício é, em todos os aspectos, idêntica à empregada para a elaboração do balanço patrimonial.
Impactam negativamente o fluxo de caixa das atividades operacionais os pagamentos efetuados relativos a contratos disponíveis para venda futura.
A realização da receita orçamentária se dará no momento da sua arrecadação.
O registro contábil da variação patrimonial aumentativa deve ser feito em função do fato gerador, concomitantemente com a realização da receita orçamentária.
No balanço financeiro, o resultado financeiro do exercício foi superavitário em R$ 50 mil.
No balanço orçamentário, o resultado orçamentário apurado no exercício foi superavitário em R$ 40 mil.
No balanço patrimonial, o resultado do exercício acumulado no patrimônio líquido foi superavitário em R$ 80 mil.
Um equipamento foi adquirido à vista por uma entidade do setor público, para uso em sua atividade operacional, a partir de uma dotação orçamentária previamente aprovada. Nesse caso, para o registro contábil do empenho da despesa orçamentária, deve ser debitada uma conta da Classe 3 – variação patrimonial diminutiva e creditada uma conta da Classe 6 – controles da execução do planejamento e orçamento.
Um imóvel foi recebido em doação por uma entidade do setor público, para uso em sua atividade operacional. Nesse caso, deve ser debitada uma conta da Classe 1 – ativo e creditada uma conta da Classe 4 – variação patrimonial aumentativa, pela incorporação do bem ao patrimônio.
Diferentemente dos custos, as perdas não são atribuídas aos objetos de custos.
O custo do período deve ser apurado pelo regime de caixa, concomitantemente com a execução orçamentária.