Questões de Concurso
Sobre receita pública: orçamentária e extraorçamentária em contabilidade pública
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O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
A receita pública constitui a totalidade dos ingressos financeiros que o Estado obtém para financiar suas atividades, incluindo a prestação de serviços públicos e a realização de investimentos necessários à comunidade. A gestão eficaz desses recursos é fundamental para o desenvolvimento sustentável e a estabilidade econômica de uma nação. As receitas públicas são classificadas em correntes (como impostos, contribuições e taxas) e de capital (como empréstimos recebidos e alienações de ativos). Os estágios da receita pública envolvem a previsão, o lançamento, a arrecadação e o recolhimento. Cada um desses estágios é crucial para garantir que os recursos necessários estejam disponíveis para o governo cumprir suas funções.
Considerando o contexto da estrutura e gestão da receita pública como descrito no texto acima, julgue o item a seguir:
Referência: MCASP - 10ª Edição
A receita de capital inclui itens como impostos sobre renda e propriedade, que são essenciais para financiar as despesas correntes do governo.
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
A receita pública constitui a totalidade dos ingressos financeiros que o Estado obtém para financiar suas atividades, incluindo a prestação de serviços públicos e a realização de investimentos necessários à comunidade. A gestão eficaz desses recursos é fundamental para o desenvolvimento sustentável e a estabilidade econômica de uma nação. As receitas públicas são classificadas em correntes (como impostos, contribuições e taxas) e de capital (como empréstimos recebidos e alienações de ativos). Os estágios da receita pública envolvem a previsão, o lançamento, a arrecadação e o recolhimento. Cada um desses estágios é crucial para garantir que os recursos necessários estejam disponíveis para o governo cumprir suas funções.
Considerando o contexto da estrutura e gestão da receita pública como descrito no texto acima, julgue o item a seguir:
Referência: MCASP - 10ª Edição
O estágio de lançamento da receita pública é quando o governo oficialmente registra sua expectativa de receitas a serem arrecadadas, baseado em leis e regulamentos vigentes.
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
A receita pública constitui a totalidade dos ingressos financeiros que o Estado obtém para financiar suas atividades, incluindo a prestação de serviços públicos e a realização de investimentos necessários à comunidade. A gestão eficaz desses recursos é fundamental para o desenvolvimento sustentável e a estabilidade econômica de uma nação. As receitas públicas são classificadas em correntes (como impostos, contribuições e taxas) e de capital (como empréstimos recebidos e alienações de ativos). Os estágios da receita pública envolvem a previsão, o lançamento, a arrecadação e o recolhimento. Cada um desses estágios é crucial para garantir que os recursos necessários estejam disponíveis para o governo cumprir suas funções.
Considerando o contexto da estrutura e gestão da receita pública como descrito no texto acima, julgue o item a seguir:
Referência: MCASP - 10ª Edição
A arrecadação de receitas públicas só ocorre após o efetivo pagamento dos tributos pelos contribuintes, sendo esse o último estágio do processo de receita.
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
A receita pública constitui a totalidade dos ingressos financeiros que o Estado obtém para financiar suas atividades, incluindo a prestação de serviços públicos e a realização de investimentos necessários à comunidade. A gestão eficaz desses recursos é fundamental para o desenvolvimento sustentável e a estabilidade econômica de uma nação. As receitas públicas são classificadas em correntes (como impostos, contribuições e taxas) e de capital (como empréstimos recebidos e alienações de ativos). Os estágios da receita pública envolvem a previsão, o lançamento, a arrecadação e o recolhimento. Cada um desses estágios é crucial para garantir que os recursos necessários estejam disponíveis para o governo cumprir suas funções.
Considerando o contexto da estrutura e gestão da receita pública como descrito no texto acima, julgue o item a seguir:
Referência: MCASP - 10ª Edição
Receitas correntes e de capital são termos
intercambiáveis na contabilidade pública, visto que
ambas financiam as despesas do governo.
I - As receitas orçamentárias serão previstas (estimadas) na Lei do Orçamento e somente se consideram realizadas no momento do seu recebimento.
II - A receita obtida com juros e multa sobre tributos recebidos em atraso não serão classificados como receita orçamentária.
III - Caso um Ente Público recebe recursos de outro Ente para a aquisição de um imóvel, o recebimento deve ser classificado como receita de capital.
IV - A receita auferida com a cobrança de impostos e taxas deve ser classificada como receita tributária.
Estão corretas:
O estágio da receita pública, em que repartição competente que verifica a procedência do crédito fiscal, a pessoa que lhe é devedora e inscreve o débito desta, é denominado
Para fazer o registro de um fato contábil envolvendo as contas patrimoniais ou de resultados, a contabilidade se vale de um vetor identificador chamado:
Sobre a previsão e arrecadação da receita pública, analise cada uma das afirmativas abaixo e marque V se for verdadeira ou F se for falsa.
( ) Os requisitos essenciais da responsabilidade na gestão fiscal a instituição compõem a previsão e efetiva arrecadação de todos os tributos da competência constitucional do ente da Federação.
( ) As previsoes de receita são acompanhadas de demonstrativo de sua evolução nos últimos três anos, da projeção para os dois seguintes àquele a que se referirem, e da metodologia de cálculo e premissas utilizadas.
( ) A reestimativa de receita por parte do Poder Legislativo é admitida apenas se comprovado erro ou omissão de ordem técnica ou legal.
( ) O montante previsto para as receitas de operações de crédito pode ser superior ao das despesas de capital constantes do projeto de lei orçamentária.
( ) O Poder Executivo de cada ente coloca à disposição dos demais Poderes e do Ministério Público, no mínimo sessenta dias antes do prazo final para encaminhamento de suas propostas orçamentárias, os estudos e as estimativas das receitas para o exercício subseqüente, inclusive da corrente líquida, e as respectivas memórias de cálculo.
A sequência correta, de cima para baixo é:
Sobre os estágios das receitas e despesas orçamentárias, assinale a alternativa incorreta:
Em 20/03/2012, um determinado município realizou o pagamento de uma despesa, referente à amortização do principal de uma operação de crédito por contrato, realizada no exercício de 2011, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento. Na Lei Orçamentária Anual do exercício vigente, no Quadro de Detalhamento da Despesa, essa despesa, quanto à classificação de sua natureza, estava discriminada com a seguinte codificação numérica:
Analise as informações abaixo para responder às questões 72 a 74:
No exercício financeiro de 2011 foram realizadas as seguintes operações, registradas na contabilidade de uma determinada prefeitura:
Arrecadação de receitas tributárias....................................................... R$ 35.000
Arrecadação de receitas patrimoniais.......................................................R$ 5.000
Pagamento de pessoal e encargos........................................................ R$ 20.000
Recebimento cota-parte FPM.................................................................R$ 20.000
Arrecadação de receitas de serviços........................................................R$ 6.000
Aquisição de bens móveis.........................................................................R$ 4.000
Pagamento de juros e encargos da dívida..............................................R$ 10.000
Doação de bens móveis a entidades sem fins lucrativos..........................R$ 2.000
Operações de crédito internas.................................................................R$ 30.000
Pagamento de serviços de terceiros........................................................R$ 13.000
Pagamento de Restos a Pagar (fornecedores) inscritos em 2010.............R$ 5.000
Amortização de empréstimos obtidos..................................................... R$ 40.000
Apropriação de um imóvel doado por terceiros......................................... R$ 8.000
Recebimento de depósito de terceiros (por contrato)................................ R$ 3.000
Baixa do estoque, por consumo, de materiais diversos............................ R$ 1.000
Apropriação parcela depreciação imobilizado........................................... R$ 2.000
Inscrição de despesas em Restos a Pagar Processados...........................R$ 5.000
Venda de bens móveis por R$ 6.000, cujo valor contábil líquido era de... R$ 5.000
Ainda com base na mesma demonstração contábil elaborada, a geração líquida de caixa e equivalente de caixa foi considerada como:
Entende-se como despesa pública todos os desembolsos efetuados pelos entes da federação no atendimento aos serviços e encargos assumidos, em decorrência de determinações constitucionais, leis, contratos e outros instrumentos. Considere que a Prefeitura do Município ABC, no exercício financeiro de 2011, tenha realizado todos os estágios de uma determinada despesa, e que em março de 2012, a despesa tenha sido cancelada; em conseqüência, a Prefeitura recebeu o recurso financeiro desembolsado. O fato ocorrido deverá ser classificado e registrado na contabilidade como:
A Lei 4.320/64 determina regimes diferenciados para a contabilização das receitas e despesas de natureza orçamentária; em função disto, quando do encerramento do exercício, é necessário:
Em conformidade com o disposto na Lei Federal n. 4.320/64, integram a Receita de Contribuições :
É classificado como uma receita de capital o ingresso proveniente de
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