Questões de Antropologia para Concurso

A Resolução CNJ Nº 287, publicada em 2019, estabelece procedimentos para o tratamento das pessoas indígenas acusadas, rés, condenadas ou privadas de liberdade, e dá diretrizes para assegurar os direitos dessa população no âmbito criminal do Poder Judiciário. Nesse texto lemos o seguinte trecho:

“Art. 7º A responsabilização de pessoas indígenas deverá considerar os mecanismos próprios da comunidade indígena a que pertença a pessoa acusada, mediante consulta prévia.

Parágrafo único. A autoridade judicial poderá adotar ou homologar práticas de resolução de conflitos e de responsabilização em conformidade com costumes e normas da própria comunidade indígena, nos termos do Art. 57 da Lei nº 6.001/73 (Estatuto do Índio).”

O artigo citado está em consonância com o seguinte tema amplamente debatido no campo das relações entre antropologia e direito:

Em seu artigo “O futuro nos laudos antropológicos”, o antropólogo Paulo Santini afirma:

“Com respeito ao reconhecimento oficial de direitos territoriais indígenas — em que a delimitação substantiva de um território é exigida para o cumprimento do artigo 231 da Constituição —, a primeira, senão a única atribuição legal de antropólogos é a de empreender e coordenar os estudos dos grupos técnicos instituídos para proceder à identificação e à delimitação das terras ocupadas tradicionalmente pelos índios; requere-se dos especialistas que tracem e demonstrem a continuidade entre povos pré-colombianos e populações atuais.”

A realização de um laudo antropológico pressupõe o emprego de técnicas de pesquisa consagradas pela disciplina.

A técnica de pesquisa antropológica, indispensável na produção de laudos, que permite ao técnico acessar a realidade social em questão, entrar em contato com o grupo pesquisado e conhecer suas singularidade é(são) o(s):

A antropóloga Mariana Ramos de Morais, em um texto publicado em 2017, afirma:

“Trata-se de uma expressão adotada para nomear os grupos praticantes das religiões afro-brasileiras no âmbito das políticas públicas ancoradas no debate acerca da diversidade cultural no Brasil. A preservação da diversidade cultural seria uma das armas contra os assombros da globalização, como preconiza a Unesco ao incentivar seus Estados membros a desenvolverem ações que favoreçam a inclusão e a participação de todos os cidadãos com vistas a garantir a coesão social, a vitalidade da sociedade civil e, sobretudo, a paz. O Brasil, sendo um desses Estados membros, buscou se pautar nessa orientação na criação de certas políticas públicas, especialmente, a partir de 2003.”

A expressão, extensivamente mobilizada em políticas públicas no Brasil, a que a antropóloga se refere é:

Em seu livro “A caminho da cidade”, publicado em 1978, a antropóloga Eunice Durhan escreveu:

“A industrialização e a urbanização significam a quebra de isolamento das comunidades tradicionais, a crise do sistema produtivo rural e da estrutura tradicional de autoridade, a negação dos velhos valores, a adoção de novos padrões de comportamento.”

O processo social que promove essa transformação da ordem social é(são):

Em seu artigo "História e Etnologia. Lévi-Strauss e os embates em região de fronteira”, publicado em 1999, a antropóloga Lilia Schwarcz comenta:

“Tendo como objetivo chegar às estruturas inconscientes e universais, que impõem formas a diferentes conteúdos, Lévi Strauss escolhia aliados e falava de seus trunfos: ‘Na linguística e na etnologia não é a comparação que fundamenta a generalização, mas sim o contrário.’”

Levi-Strauss elaborou suas reflexões sobre as relações entre linguística e etnologia a partir do material dos(da):