Questões de Concurso Sobre história e pensamento político no brasil em ciência política

Atualmente o Brasil é oficialmente uma República presidencialista, mas, ao longo de sua história, houve várias tentativas de experimentar sistemas de governo diferentes.

A esse respeito, assinale a afirmativa que caracteriza corretamente uma dessas experiências.

No ensaio O Ornitorrinco, o cientista social Francisco de Oliveira usou este animal como metáfora para descrever a realidade socioeconômica brasileira.

No sentido empregado pelo autor, a metáfora indica que o Brasil 

A comunidade política conduz, comanda, supervisiona os negócios, como negócios privados seus, na origem, como negócios públicos depois, em linhas que se demarcam gradualmente. Dessa realidade se projeta, em florescimento natural, a forma de poder, institucionalizada num tipo de domínio: o patrimonialismo, cuja legitimidade assenta no tradicionalismo – assim é porque sempre foi.


Adaptado de FAORO, Raymundo. Os donos do poder. São Paulo: Globo, 2012.

A obra citada apresenta uma descrição aprofundada do patrimonialismo brasileiro.

As opções a seguir apresentam corretamente características dessa estrutura, à exceção de uma. Assinale-a.

Ana, estudiosa da ciência política, sustentou em uma de suas palestras que, na evolução histórica da representação política, a “teoria da independência” tem prevalecido em relação à “teoria tênue do mandato”.

Ao ser questionada em relação às razões conducentes a esse entendimento, considerando as características de cada qual, Ana respondeu corretamente que 

No campo da representação política, a desigualdade material e simbólica de gênero continua desanimadora. Em 2023, apenas 26,8% dos assentos em parlamentos nacionais, em todo o mundo, são atualmente ocupados por mulheres. Essa disparidade na representação política reflete desafios persistentes em relação à igualdade de gênero e à participação das mulheres nas esferas de poder.
No Brasil, a situação é ainda mais aguda: as mulheres ocupam apenas 17,5% das cadeiras na Câmara dos Deputados e 18,5% dos assentos no Senado Federal, ficando na 132ª posição – de um total de 185 países – no Monthly ranking of women in national parliaments.

PERLIN, Giovana Dal Bianco e FERREIRA, Cristiano. Dinheiro, ideologia e gênero: o papel das cotas de financiamento nas eleições de 2022. (Adaptado).

A respeito das iniciativas brasileiras para tornar mais equitativa a relação entre gênero, poder e representação política, analise as afirmativas a seguir

I. Nos anos 1990, para reduzir a sub-representação feminina, criou-se uma legislação que premiava os partidos que aderissem a um programa de cotas, estipulando um percentual de candidaturas de mulheres nas eleições.

II. Em 2009, tornou-se obrigatório o preenchimento de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo nas listas eleitorais dos partidos, com penalidades e sanções econômicas em caso de descumprimento da normativa.

III. Em 2018, estabeleceu-se que a distribuição de recursos do Fundo Partidário para financiar as campanhas eleitorais de candidatas mulheres deve ser feita na exata proporção das candidaturas de ambos os sexos, respeitado a percentagem mínima de candidatas mulheres prevista por lei.

Está correto o que se afirma em

A história do Parlamento brasileiro completa dois séculos em 2023, desde a instalação da Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil em maio de 1823. Durante esses 200 anos, o Legislativo brasileiro foi fechado, dissolvido e seus deputados tiveram o mandato cassado repetidas vezes.

As afirmativas a seguir exemplificam corretamente processos de intervenção no Legislativo brasileiro, à exceção de uma. Assinale-a.

Maria e Joana travaram intenso debate a respeito dos conceitos de discriminação reversa e ações afirmativas. Maria sustentava que essas expressões não apresentam correlação entre si, já que a primeira está situada no plano da ilicitude, enquanto as últimas são opções legítimas do Poder Legislativo. Joana, por sua vez, afirmava que a igualdade formal pode ser excepcionada para que seja construída a igualdade material, ressaltando-se que é da essência de uma ação afirmativa a sua continuidade e imutabilidade, de modo a sempre aquinhoar os grupos previamente escolhidos.
Considerando a compreensão hodierna a respeito dessa temática, é possível afirmar que

O artigo de opinião de KERBAUY, 2005 analisa o legislativo municipal a partir de dois eixos: (1) a ênfase em suas características nacionais e regionais, com base em dados sobre a composição social e político-partidária do legislativo municipal no Brasil, no período de 1996, 2000 e 2004; e (2) os diferentes modos como os poderes legislativos locais de São Paulo e Santa Catarina percebem os poderes executivos no que se refere ao processo decisório. IN:KERBAUY, Maria Teresa M. As câmaras municipais brasileiras: perfil de carreira e percepção sobre o processo decisório local. OPINIÃO PÚBLICA, Campinas, Vol. XI, nº 2, Outubro, 2005, p. 337-365.

Disponível em:

http://www.scielo.br/pdf/op/v11n2/26418.pdf.

Assinale a alternativa CORRETA de acordo com o artigo de opinião “As câmaras municipais brasileiras: perfil de carreira e percepção sobre o processo decisório local”, KERBAUY, 2005.

Assimetria e trocas políticas locais: apontamentos preliminares de uma pesquisa sobre produção legislativa e dinâmica política municipal. O texto apresenta os resultados parciais de um dos aspectos que estão sendo estudados em um trabalho de pesquisa em equipe ainda em andamento. Munidos da sistematização das informações contidas nas fichas de cadastro da produção legislativa nos Municípios pesquisados e das Atas da Câmara Municipal, identificamos aspectos que sugerem a importância deste instrumento parlamentar chamado: Indicações. Ao mesmo tempo, cotejamos a análise empírica do estudo de caso, com alguns modelos explicativos das trocas políticas entre Executivo e Legislativo e deste com o eleitorado. Nosso objetivo aqui foi considerar algumas hipóteses de interpretação deste dispositivo Legislativo, as Indicações, que possam contribuir para o desenvolvimento de uma nova perspectiva no interior de uma pesquisa em andamento.
Disponível em: http://desigualdadediversidade.soc.pucrio.br/media/Filho_desdiv_n2.pdf.
O artigo supracitado fala sobre o atendimento das indicações ou a inclusão delas no projeto de governo do prefeito. Para o autor, atitudes como essas podem sugerir duas situações: um sinal de prestígio do vereador junto ao prefeito ou pode denotar uma atuação parlamentar eficiente. Isto não significa apenas um ganho simbólico, mas também um trunfo eleitoral para o vereador que quer se reeleger, já que poderá usá-lo para atingir três objetivos perseguidos por todo candidato que já detém um mandato parlamentar. Com base nessas informações, assinale a alternativa CORRETA que contempla os três objetivos perseguidos pelos candidatos que já detém um mandato parlamentar de acordo com o texto de D’AVILA FILHO:

A pluralidade normativa, decorrente da prerrogativa de cada ente da Federação para organizar e regular as suas relações funcionais é a característica que define

Tendo como referência as reflexões de Manuel Castells, NÃO constitui uma característica dos movimentos contestatórios contemporâneos a:

A análise sobre a questão agrária no Brasil mostra que o fortalecimento do agronegócio nas últimas décadas tem como um de seus efeitos:

Jovens que eram parte da elite brasileira e que estudaram na Europa, principalmente na França e que tiveram contato com as ideias positivistas, influenciaram principalmente o setor militar, através das escolas de formação de oficiais. No nascimento da República, ideias positivistas estiveram presentes como ideologia política na fase de formação da República, deixando marcas permanentes na sociedade brasileira. Marque a questão que corresponde à herança positivista no Brasil.

Leia o texto a seguir.

Ato em São Paulo pede que Dilma vete o Código Florestal

"Um ato neste domingo em São Paulo pretende chamar a atenção da presidente Dilma Rousseff para que ela vete o projeto do Código Florestal aprovado na Câmara no final e abril. A manifestação acontece às l0h, em frente ao Monumento às Bandeiras e faz parte da campanha 'Veta Tudo Dilma!' organizada pelo Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável e pelos movimentos Floresta faz a Diferença e Mangue Faz a Diferença. Na quinta-feira (17), a Fundação SOS Mata Atlântica, que apoia a campanha, lançou o Viva a Mata 2012, um evento voltado para defesa do meio ambiente e comemorou o aniversário da fundação com a publicação do livro '25 anos de mobilização' pela causa. Na internet, nas redes sociais, as pessoas vão usar a hashtag #vetatudodilma em canções, memes, blogs e tumblrs. O novo Código aguarda sanção da presidente. Dilma tem até o dia 25 para decidir se veta o texto integralmente ou em partes. O documento é criticado por ambientalistas por considerarem que o texto prejudica a proteção do meio ambiente e das florestas e promove a anistia a desmatadores."

(Folha.com, 18, maio, 2012)
- Folha de São Paulo. Ato em São Paulo pede que Dilma vete o Código Florestal. Disponível em: < http://wwwl.folha.uol.com.br/poder/1092784-ato-em-sao-paulo-pede-que-dilma-vete-o-codigo-florestal.shtml> Acessoem 20 de Maio de 2012.

Considerando o texto acima, assinale a assertiva correta.