Questões de Direito Administrativo - Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 para Concurso - Página 326

Q607251

Ano: 2015 Banca: BIO-RIO Órgão: IF-RJ Prova: BIO-RIO - 2015 - IF-RJ - Tecnólogo - Gestão de Recursos Humanos |

Q607251 Direito Administrativo

A autoridade que tiver ciência de irregularidade no serviço público é obrigada a promover a sua apuração imediata, mediante sindicância ou processo administrativo disciplinar, assegurada ao acusado ampla defesa. A abertura de sindicância ou a instauração de processo disciplinar:

A

estabelece prazo de dois anos para a prescrição quanto às infrações puníveis destituição de cargo em comissão.

B

estabelece prazo de cinco anos para a prescrição quanto às infrações puníveis destituição de cargo em comissão.

C

estabelece prazo de cinco anos para a prescrição quanto às infrações puníveis com demissão.

D

estabelece prazo de cinco anos para a prescrição quanto às infrações puníveis com cassação de aposentadoria.

E

interrompe a prescrição da ação disciplinar, até a decisão final proferida por autoridade competente.

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Q606733

Ano: 2016 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-PI Prova: CESPE - 2016 - TRE-PI - Técnico Judiciário - Administrativa |

Q606733 Direito Administrativo

Teobaldo, servidor público do estado do Piauí, adquiriu sua estabilidade em 27/1/2012. Em novembro de 2012, ele foi nomeado para o cargo de técnico judiciário no TRE/PI. Dentro do prazo legal, Teobaldo tomou posse e entrou em exercício em seu novo cargo, após solicitar vacância por posse em outro cargo inacumulável. Na avaliação de seu estágio probatório, no tribunal, Teobaldo foi reprovado, ou seja, foi considerado inapto para o exercício do cargo ocupado no TRE/PI.
Nessa situação hipotética, a administração deve aplicar, em relação a Teobaldo, o instituto denominado

A

recondução.

B

aproveitamento.

C

exoneração.

D

demissão.

E

readaptação.

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Q606703

Ano: 2016 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-PI Prova: CESPE - 2016 - TRE-PI - Técnico Judiciário - Administrativa |

Q606703 Direito Administrativo

Com base no disposto na Lei n.º 8.112/1990, assinale a opção correta acerca do estágio probatório.

A

Se o servidor não for aprovado no estágio probatório, ele será demitido.

B

O técnico judiciário em estágio probatório poderá acumular seu cargo público com um emprego público no Banco do Brasil, caso haja compatibilidade de horários.

C

Os vencimentos de técnico judiciário em estágio probatório poderão ser reduzidos, caso essa redução seja de interesse público.

D

Se, em razão de doença de genitor, o servidor usufruir de licença durante o período de seu estágio probatório, este ficará suspenso durante a licença e será retomado a partir do término do impedimento.

E

Devido ao fato de ainda não ter adquirido a estabilidade, o técnico judiciário que esteja em estágio probatório não poderá exercer função de chefia, em seu órgão de lotação, durante o estágio.

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Q606702

Ano: 2016 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-PI Prova: CESPE - 2016 - TRE-PI - Técnico Judiciário - Administrativa |

Q606702 Direito Administrativo

Após regular processo administrativo disciplinar, servidor público estável, ocupante do cargo de técnico judiciário, regido pela Lei n.º 8.112/1990, foi demitido, tendo sua demissão sido posteriormente invalidada por meio de decisão judicial.
A partir dessa situação hipotética, assinale a opção correta.

A

O referido servidor não terá direito ao ressarcimento das vantagens decorrentes de sua reinvestidura no cargo.

B

Caso a demissão houvesse sido invalidada por decisão administrativa, o servidor teria de recorrer ao Poder Judiciário para ser reinvestido no cargo anteriormente ocupado.

C

O servidor em questão deverá ser reinvestido no cargo anteriormente ocupado por meio da recondução.

D

Na hipótese de o cargo de técnico judiciário ter sido extinto, esse servidor terá de ser removido para cargo com atribuições semelhantes.

E

Na hipótese de o cargo de técnico judiciário em questão estar ocupado, o seu eventual ocupante poderá ser reconduzido ao cargo de origem, sem direito à indenização.

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Q606677

Ano: 2015 Banca: BIO-RIO Órgão: IF-RJ Prova: BIO-RIO - 2015 - IF-RJ - Médico |

Q606677 Direito Administrativo

O tempo máximo de licença para tratamento de saúde do servidor público será, no máximo, de:

A

6 meses.

B

9 meses.

C

15 meses.

D

18 meses.

E

24 meses.

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Q606353

Ano: 2015 Banca: BIO-RIO Órgão: IF-RJ Prova: BIO-RIO - 2015 - IF-RJ - Contador |

Q606353 Direito Administrativo

São classificados como agentes públicos os a seguir relacionados, EXCETO:

A

servidores concursados.

B

servidores que exercem cargos comissionados.

C

contratados para serviços temporários para hospitais públicos.

D

funcionários de empresas contratadas para execução de obras.

E

prefeitos, vereadores e secretários municipais.

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Q605973

Ano: 2016 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-PI Provas: CESPE - 2016 - TRE-PI - Conhecimentos Gerais para os Cargos 1, 2 e 4 | CESPE - 2016 - TRE-PI - Analista Judiciário - Judiciária | CESPE - 2016 - TRE-PI - Analista Judiciário - Administrativa | CESPE - 2016 - TRE-PI - Analista Judiciário - Análise de Sistemas |

Q605973 Direito Administrativo

Quanto ao direito de petição, assinale a opção correta nos termos do regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.

A

Assim como ocorre com o recurso tempestivo, o pedido de reconsideração interrompe a prescrição.

B

Caso tenha sido excluída vantagem do contracheque, o requerimento para a defesa do direito deverá ser dirigido à autoridade a que estiver subordinado o servidor.

C

Recurso interposto contra decisão que aplicar penalidade de suspensão ao servidor deverá ser recebido com efeito suspensivo.

D

O recurso será cabível contra ato decisório praticado, sendo inadmissível a sua interposição contra decisão que indeferir o pedido de reconsideração.

E

O prazo para a interposição de pedido de reconsideração de ato que aplicar a penalidade de demissão não poderá ser relevado pela administração.

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Q605943

Ano: 2016 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-PI Provas: CESPE - 2016 - TRE-PI - Conhecimentos Gerais para o Cargo 3 | CESPE - 2016 - TRE-PI - Analista Judiciário - Taquigrafia |

Q605943 Direito Administrativo

Com relação ao processo administrativo disciplinar (PAD) regido pela Lei n.º 8.112/1990, assinale a opção correta.

A

A aplicação da penalidade de demissão poderá resultar da conclusão dos trabalhos de sindicância instaurada para apurar infração disciplinar grave.

B

Por ocasião da fase do inquérito administrativo do PAD, não há necessidade de observância do princípio do contraditório.

C

Pode a autoridade julgadora, motivadamente, agravar a penalidade proposta, quando o relatório da comissão contrariar as provas dos autos.

D

O PAD restringe-se à apuração de responsabilidade de servidor por infração praticada quando do exercício de suas atribuições.

E

Não é admitido o afastamento preventivo de servidor no decorrer de PAD.

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Q605942

Ano: 2016 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-PI Provas: CESPE - 2016 - TRE-PI - Conhecimentos Gerais para o Cargo 3 | CESPE - 2016 - TRE-PI - Analista Judiciário - Taquigrafia |

Q605942 Direito Administrativo

Com relação aos direitos e vantagens dos servidores públicos federais regidos pela Lei n.º 8.112/1990, assinale a opção correta.

A

Ao servidor ocupante de cargo efetivo investido em cargo de provimento em comissão é devido o pagamento de gratificação pelo seu exercício.

B

O servidor em débito com o erário que for exonerado e não quitar o débito no prazo de sessenta dias terá seu débito inscrito em dívida ativa.

C

Integram os vencimentos do cargo efetivo as vantagens pecuniárias permanentes estabelecidas em lei.

D

A ajuda de custo tem a finalidade de compensar as despesas de instalação do servidor que, no interesse do serviço, passar a ter exercício em nova sede, excluídas as despesas com bagagem e bens pessoais.

E

Na hipótese de o servidor receber diárias sem se afastar da sede, haverá a obrigatoriedade da restituição integral do valor recebido, salvo se apresentar documentação que comprove a impossibilidade do deslocamento.

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Q605913

Ano: 2016 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-PI Provas: CESPE - 2016 - TRE-PI - Conhecimentos Gerais para os Cargos 5, 6 e 7 | CESPE - 2016 - TRE-PI - Técnico Judiciário - Administrativa | CESPE - 2016 - TRE-PI - Técnico Judiciário - Operação de Computadores | CESPE - 2016 - TRE-PI - Técnico Judiciário - Programação de Sistemas |

Q605913 Direito Administrativo

Ainda sobre a disciplina legal acerca dos servidores públicos, assinale a opção correta.

A

A abertura de sindicância punitiva não interrompe a prescrição.

B

A responsabilidade civil do servidor público pode decorrer de ato comissivo, doloso ou culposo, que resulte em prejuízo ao erário ou a terceiros, mas não de ato omissivo.

C

Não se admite a cumulação de sanções civis, penais e administrativas.

D

A incontinência pública do servidor sujeita-se à pena de suspensão.

E

A ação disciplinar prescreve em cinco anos quanto às infrações punidas com demissão, cassação de aposentadoria ou disponibilidade e destituição de cargo em comissão.

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Q605912

Ano: 2016 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-PI Provas: CESPE - 2016 - TRE-PI - Conhecimentos Gerais para os Cargos 5, 6 e 7 | CESPE - 2016 - TRE-PI - Técnico Judiciário - Administrativa | CESPE - 2016 - TRE-PI - Técnico Judiciário - Operação de Computadores | CESPE - 2016 - TRE-PI - Técnico Judiciário - Programação de Sistemas |

Q605912 Direito Administrativo

Com relação à conduta que a Lei n.° 8.112/1990 impõe ao servidor público, assinale a opção correta.

A

O servidor pode emprestar dinheiro e cobrar juros similares aos bancários, desde que observada a taxa média do mercado.

B

O servidor pode, no turno contrário a sua jornada de trabalho, exercer o comércio, mantendo, por exemplo, pequena padaria no bairro em que resida.

C

O servidor público não pode recusar fé a documentos públicos.

D

O servidor não pode atuar como procurador junto a repartições públicas, para tratar de benefício previdenciário de seu irmão.

E

O servidor pode ausentar-se do serviço, durante o expediente, para tratar de assunto particular, sem prévia autorização do chefe imediato, desde que reponha o tempo em outra oportunidade.

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Q605471

Ano: 2015 Banca: UNIOESTE Órgão: UNIOESTE Prova: UNIOESTE - 2015 - UNIOESTE - Advogado |

Q605471 Direito Administrativo

Segundo disposto na legislação vigente, assinale a alternativa correta

A

Invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, será ele reintegrado e reconduzido ao cargo de origem, sem direito a indenização.

B

É vedada a percepção simultânea de proventos de aposentadoria, independentemente de compatibilidade de horários.

C

Invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, será ele posto em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço.

D

É vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto quando houver compatibilidade de horários.

E

Quando extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável terá direito a indenização proporcional ao tempo de serviço.

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Q605470

Ano: 2015 Banca: UNIOESTE Órgão: UNIOESTE Prova: UNIOESTE - 2015 - UNIOESTE - Advogado |

Q605470 Direito Administrativo

O servidor público estável só perderá o cargo

A

em virtude de sentença em juizado especial criminal.

B

mediante processo administrativo sem que lhe seja assegurada ampla defesa.

C

mediante aprovação em avaliação de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.

D

por decisão que extinguiu o cargo ou declarar sua desnecessidade.

E

em virtude de sentença judicial transitada em julgado.

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Q605469

Ano: 2015 Banca: UNIOESTE Órgão: UNIOESTE Prova: UNIOESTE - 2015 - UNIOESTE - Advogado |

Q605469 Direito Administrativo

Segundo artigo 41 da CF/88, são estáveis os servidores que

A

após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.

B

após dois anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.

C

após dois nomeados em cargo comissionado e 1 ano de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.

D

após três anos de contrato temporário e com 2 anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.

E

após três anos de cargo comissionado junto a administração pública municipal.

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Q605152

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: SAP-SP Prova: VUNESP - 2014 - SAP-SP - Executivo Público |

Q605152 Direito Administrativo

Assinale a alternativa que contém um tipo de agente público cujo regime jurídico que o vincula ao serviço público é o da legislação trabalhista.

A

Defensor público.

B

Policial civil.

C

Empregado público.

D

Servidor militar

E

Servidor estatutário.

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Q603730

Ano: 2016 Banca: CESGRANRIO Órgão: ANP Prova: CESGRANRIO - 2016 - ANP - Técnico Administrativo |

Q603730 Direito Administrativo

Um servidor público efetivo procura o Departamento de Recursos Humanos do seu órgão para saber dos critérios de remoção a pedido para outra localidade.
A informação recebida é que, nos termos da Lei nº 8.112/1990, uma das previsões para o ato de remoção, independentemente do interesse da Administração, seria por motivo de saúde do seu

A

pai

B

avô

C

tio

D

afilhado

E

cônjuge

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Q603178

Ano: 2016 Banca: FGV Órgão: MRE Prova: FGV - 2016 - MRE - Oficial de Chancelaria |

Q603178 Direito Administrativo

João, servidor público civil da União, valendo-se de sua função de chefe da repartição pública onde está lotado, utilizou os servidores que lhe são hierarquicamente subordinados, bem como recursos materiais da repartição, em atividade particular. Em matéria de penalidades disciplinares, de acordo com a Lei nº 8.112/90, João está sujeito à sanção de:

A

advertência;

B

suspensão por 30 dias;

C

suspensão por 90 dias;

D

demissão;

E

exoneração.

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Q603096

Ano: 2016 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPU Prova: CESPE - 2016 - DPU - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q603096 Direito Administrativo

Em relação ao regime jurídico dos cargos, empregos e funções públicas e às disposições da Lei n.º 8.112/1990, julgue o item que se segue.

A investidura em cargo público ocorre com a posse.

Certo

Errado

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Q603095

Ano: 2016 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPU Prova: CESPE - 2016 - DPU - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q603095 Direito Administrativo

Em relação ao regime jurídico dos cargos, empregos e funções públicas e às disposições da Lei n.º 8.112/1990, julgue o item que se segue.

De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é válida a exigência de exame psicotécnico em concursos públicos desde que esteja a exigência prevista no edital do certame.

Certo

Errado

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Q603094

Ano: 2016 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPU Prova: CESPE - 2016 - DPU - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q603094 Direito Administrativo

Em relação ao regime jurídico dos cargos, empregos e funções públicas e às disposições da Lei n.º 8.112/1990, julgue o item que se segue.

Readaptação é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação em sua capacidade física ou mental, verificada em inspeção médica, advinda após sua posse em cargo público.

Certo

Errado

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A APROVAÇÃO É DE QUEM NÃO ESPERA

A APROVAÇÃO É DE QUEM NÃO ESPERA

Questões de Concurso Sobre agentes públicos e lei 8.112 de 1990 em direito administrativo

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