Questões de Concurso
Comentadas sobre conceito e características em direito administrativo
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A respeito das características da relação contratual, assinale a afirmativa correta.
Tendo como referência a legislação e as práticas aplicáveis à gestão de contratos, julgue o item.
Na contratação de serviços continuados, o pagamento
deverá levar em conta o critério de aferição dos
resultados. Quando isso for inviável, pode-se remunerar
as empresas com base na quantidade de horas de
serviço ou por postos de trabalho.
Tendo como referência a legislação e as práticas aplicáveis à gestão de contratos, julgue o item.
As disposições do direito privado aplicam-se
supletivamente aos contratos administrativos.
Em determinado contrato da administração pública, foram estabelecidas cláusulas dispondo sobre:
I o regime de execução;
II o preço do contrato e as condições de pagamento;
III o objeto do contrato e seus elementos característicos;
IV o crédito pelo qual correrá a despesa, com a indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.
Nessa situação hipotética, à luz da Lei de Licitações e Contratos,
Um experiente executivo da iniciativa privada foi indicado para ser diretor de um órgão público. Uma de suas maiores dificuldades iniciais foi entender o processo licitatório e a posterior contratação.
O contrato administrativo é entendido como:
Segundo a Lei n.º 8.666/1993, julgue o item.
Os contratos administrativos em sentido estrito, assim
considerados quando têm a Administração como parte,
possuem natureza por adesão, não se admitindo o
formato paritário.
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