Questões de Direito Administrativo - Estabilidade e vitaliciedade para Concurso - Página 6

Q1345758

Ano: 2017 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: Câmara de Maringá- PR Prova: INSTITUTO AOCP - 2017 - Câmara de Maringá- PR - Advogado |

Q1345758 Direito Administrativo

Assinale a alternativa correta no que tange à estabilidade do servidor público, disposta no artigo 41 da Constituição Federal.

A

Os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público são estáveis após 2 anos de efetivo exercício.

B

O servidor público estável não poderá perder o seu cargo mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho.

C

O servidor público estável apenas poderá perder o seu cargo mediante sentença judicial transitada em julgado.

D

Como condição para aquisição da estabilidade dos servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público, devem ser observados os 3 anos de efetivo exercício, não se fazendo obrigatória a avaliação especial de desempenho.

E

Os servidores nomeados em virtude de concurso público adquirem a estabilidade observado o período de 3 anos e preenchidos os requisitos legais, quando o cargo for de provimento efetivo.

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Q1328874

Ano: 2017 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Flores da Cunha - RS Prova: FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Agente Administrativo |

Q1328874 Direito Administrativo

Texto associado

Para responder à questão, considere a Lei Complementar nº 95/2013.

Analise os exemplos abaixo sobre a Recondução e assinale a alternativa que apresenta uma situação em desacordo com essa forma de provimento de cargo público.

A

Após ser declarado inabilitado para outro cargo na Administração Pública, Adailton retorna para o seu cargo inicial.

B

Otávio foi reintegrado ao cargo que Magali passou a ocupar com a saída dele, logo ela retornou ao seu cargo de origem.

C

É um dos quesitos que Mirela busca para adquirir estabilidade.

D

Cristiano foi exonerado da função que desempenhava por quase um ano, retornando à ocupação que exercia há oito anos.

E

Não há vaga para o cargo ocupado anteriormente por Bruna, então ela receberá atribuições do cargo de origem, assegurados os direitos e vantagens decorrentes, até que ocorra seu regular provimento.

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Q1315913

Ano: 2017 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Flores da Cunha - RS Prova: FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Médico Clínico Geral |

Q1315913 Direito Administrativo

Texto associado

Para responder à questão, considere a Lei Complementar nº 95/2013.

Liamara obteve aprovação em concurso público e foi nomeada para cargo de provimento efetivo, há aproximadamente 4 (quatro) anos. Dentre os motivos abaixo, assinale aquele que constitui manutenção da estabilidade adquirida.

A

Sentença judicial transitada em julgado, onde foi considerada culpada.

B

Processo administrativo em que lhe foi assegurada a ampla defesa e o contraditório, resultando em condenação pelo ato praticado.

C

Avaliação periódica de desempenho com resultados insatisfatórios por períodos frequentes e consecutivos, na forma de Lei complementar.

D

Relacionamento interpessoal adequado ao ambiente de trabalho, responsabilidade e disciplina para com a execução das tarefas profissionais.

E

Desligamento em virtude de cumprimento dos limites da despesa com pessoal, nos termos da Constituição da República e da legislação correlata.

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Q1309943

Ano: 2020 Banca: FCC Órgão: AL-AP Prova: FCC - 2020 - AL-AP - Assistente Legislativo - Assistente de Registro de Imagens |

Q1309943 Direito Administrativo

Atenção: A questão refere-se a Noções de Direito Administrativo e de Administração Pública.
Alírio, brasileiro de 24 anos de idade, após ocupar por dois anos, no Poder Executivo do Amapá, cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração, assume no mesmo órgão, observados os ditames legais, novo cargo para o qual foi nomeado em virtude de regular habilitação no único concurso público que prestou. Neste caso, com relação ao requisito temporal do conceito de estabilidade, Alírio

A

não se submeterá a período destinado à aquisição de estabilidade, pois já a adquiriu no exercício do cargo anterior, vez que a estabilidade se dá no serviço público e não no cargo.

B

só poderá ser considerado estável após três anos de efetivo exercício no novo cargo, desprezado o tempo em que exerceu o cargo anterior em comissão.

C

só poderá adquirir a estabilidade se cumprir, no exercício do novo cargo, o período de um ano, que será somado ao tempo em que exerceu o cargo anterior.

D

só adquirirá a estabilidade após o efetivo exercício no novo cargo durante dois anos, desprezado o tempo em que exerceu o cargo anterior.

E

não se submeterá a período destinado à aquisição da estabilidade, porque o seu novo cargo é de provimento efetivo e, portanto, a estabilidade se dá automaticamente com a posse do servidor.

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Q1295540

Ano: 2020 Banca: PGE-RN Órgão: PGE-RN Prova: PGE-RN - 2020 - PGE-RN - Estagiário |

Q1295540 Direito Administrativo

O servidor adquire estabilidade:
Marcar apenas uma oval.

A

passado o prazo previsto na Constituição, se aprovado no estágio probatório.

B

pela nomeação.

C

pela posse ou pela promoção.

D

quando aprovado, se assim desejar o presidente da Câmara Municipal.

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Q1285110

Ano: 2018 Banca: ADM&TEC Órgão: Câmara de Serra Talhada - PE Prova: ADM&TEC - 2018 - Câmara de Serra Talhada - PE - Procurador Jurídico |

Q1285110 Direito Administrativo

Leia as afirmativas a seguir:

I. Nos processos administrativos, deve-se ignorar a indicação dos pressupostos de fato e de direito que determinarem a decisão.

II. O servidor público estável após 1 ano não pode perder o cargo, ainda que mediante avaliação periódica de desempenho e mesmo que lhe seja assegurada ampla defesa.

Marque a alternativa CORRETA:

A

As duas afirmativas são verdadeiras.

B

A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.

C

A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.

D

As duas afirmativas são falsas.

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Q1281355

Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: IF Farroupilha - RS Provas: FUNDATEC - 2019 - IF Farroupilha - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2019 - IF Farroupilha - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2019 - IF Farroupilha - RS - Técnico em Assuntos Educaionais | FUNDATEC - 2019 - IF Farroupilha - RS - Pedagogo | FUNDATEC - 2019 - IF Farroupilha - RS - Médico | FUNDATEC - 2019 - IF Farroupilha - RS - Bibliotecário Documentalista | FUNDATEC - 2019 - IF Farroupilha - RS - Nutricionista |

Q1281355 Direito Administrativo

Marcos passou em um concurso público e foi empossado, no entanto, não foi aprovado no estágio probatório. De acordo com o previsto na Lei nº 8.112/1990, o servidor não aprovado no estágio probatório será:

A

Aproveitado.

B

Reaproveitado.

C

Treinado e capacitado.

D

Exonerado.

E

Jubilado.

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Q1243573

Ano: 2018 Banca: UFAC Órgão: UFAC Prova: UFAC - 2018 - UFAC - Tradutor e Intérprete de Língua de Sinais |

Q1243573 Direito Administrativo

Quais fatores serão observados na avaliação do Estágio Probatório, conforme art. 20, da Lei 8.112/1990:

A

Capacidade de iniciativa, responsabilidade e disciplina.

B

Disciplina, agilidade, lealdade e pontualidade

C

Assiduidade, disciplina, capacidade de iniciativa, produtividade e responsabilidade.

D

Responsabilidade, assiduidade, disciplina, comprometimento, agilidade e lealdade.

E

Iniciativa, capacidade de trabalhar sob pressão, proatividade e responsabilidade.

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Q1240023

Ano: 2019 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: UFRB Provas: INSTITUTO AOCP - 2019 - UFRB - Técnico de Laboratório - Microscopia | INSTITUTO AOCP - 2019 - UFRB - Técnico de Laboratório - Química |

Q1240023 Direito Administrativo

Embora os servidores do regime estatutário possuam estabilidade, para que esta seja efetiva, há a necessidade de cumprimento de alguns requisitos dentro de um período chamado de estágio probatório. Dentre esses requisitos, destacam-se, EXCETO

A

assiduidade.

B

responsabilidade.

C

honra.

D

disciplina.

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Q1239970

Ano: 2019 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: UFFS Prova: INSTITUTO AOCP - 2019 - UFFS - Assistente em Administração |

Q1239970 Direito Administrativo

Quanto à estabilidade do servidor nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público, assinale a alternativa correta.

A

O servidor público estável só perderá o cargo, dentre outras situações, mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada em qualquer caso a ampla defesa.

B

O servidor público adquire a estabilidade funcional após 3 (três) anos de efetivo exercício de cargo, ressalvada a hipótese de computar, nesse tempo, o período em que o cargo tenha ficado em disponibilidade ante à sua extinção ou desnecessidade.

C

O servidor nomeado cujo cargo tenha sido extinto adquire a estabilidade imediata, ficando em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço.

D

A demissão de servidor estável garante sua reintegração em cargo compatível, com recebimento de remuneração proporcional ao novo cargo.

E

O servidor estável se submete periodicamente, sendo obrigatória, inclusive, a avaliação especial de desempenho por comissão constituída para essa finalidade.

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Q1238950

Ano: 2017 Banca: AOCP Órgão: Câmara de Maringá- PR

Q1238950 Direito Administrativo

Referente aos agentes públicos, assinale a alternativa INCORRETA.

A

Não configura nepotismo a nomeação de servidor público para ocupar o cargo de assessor de controle externo de tribunal de contas de Município, mesmo que no referido órgão haja parente em linha reta ou colateral de 3º grau, que já exerça o cargo de assessor-chefe de gabinete de conselheiro.

B

Aplicam-se ao servidor público, no que couber, as regras do Regime Geral de Previdência Social sobre aposentadoria especial de que trata o artigo 40, § 4°, inciso III, da Constituição Federal, até edição de lei complementar específica.

C

Servidores de empresas públicas e sociedades de economia mista, admitidos por concurso público, não gozam da estabilidade preconizada no art. 41 da CF, mas sua demissão deve ser sempre motivada.

D

É possível a dispensa de servidor ocupante apenas de cargo em comissão, em licença médica para tratamento de doença.

E

A divulgação dos vencimentos brutos de servidores, a ser realizada oficialmente, constitui interesse coletivo, sem implicar violação à intimidade e à segurança dos agentes públicos.

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Q1234076

Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MMA

Q1234076 Direito Administrativo

Com base na doutrina e nas normas do direito administrativo, julgue o item a seguir. O Servidor público ocupante exclusivamente de cargo em comissão adquire a estabilidade após três anos de efetivo exercício.

Certo

Errado

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Q1233025

Ano: 2017 Banca: FUNDEPES Órgão: Prefeitura de Bom Jesus do Amparo - MG

Q1233025 Direito Administrativo

Analise o caso a seguir.
Nomeado para cargo de provimento efetivo do quadro de servidores da administração pública do Poder Executivo do município de Bom Jesus do Amparo, Augusto encontra-se em estágio probatório.
Na hipótese, é incorreto afirmar:

A

O estágio terá a duração de três anos efetivos de exercício.

B

Entre os fatores de avaliação do estágio, incluem-se a idoneidade moral e a produtividade.

C

Na hipótese de a Comissão de Avaliação emitir parecer pela desaprovação, o servidor será demitido ou, se estável, reintegrado no cargo anteriormente ocupado.

D

A comissão de Avaliação Funcional será necessariamente composta por três servidores efetivos com grau técnico elevado nomeados por ato do chefe do Poder Executivo.

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Q1232899

Ano: 2019 Banca: FURB Órgão: Câmara de Pomerode - SC

Q1232899 Direito Administrativo

Sobre a estabilidade do servidor público, analise as afirmativas abaixo e identifique as corretas:
I- Os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público são considerados estáveis após dois anos de efetivo exercício. II- Atualmente, diante da inexistência de Lei Complementar que regule outra hipótese, o servidor público estável somente perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado ou mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa. III- Como condição para a aquisição da estabilidade, é obrigatória a avaliação de desempenho por comissão instituída para essa finalidade. IV- O período de estágio probatório iniciará na data do exercício e a avaliação será efetuada anualmente.
Assinale a alternativa correta:

A

Apenas as afirmativas I, II e III estão corretas.

B

Apenas as afirmativas II, III e IV estão corretas.

C

Apenas as afirmativas II e III estão corretas.

D

Apenas as afirmativas III e IV estão corretas.

E

Apenas as afirmativas II e IV estão corretas.

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Q1221740

Ano: 2016 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANVISA

Q1221740 Direito Administrativo

Julgue o item a seguir com base na CF.
Segundo a CF, o concurso público é válido por dois anos e prorrogável uma vez por igual período, e a estabilidade do servidor nomeado em cargo de provimento efetivo somente se verificará após este exercer três anos de atividade no cargo.

Certo

Errado

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Q1209677

Ano: 2009 Banca: FUNRIO Órgão: MPO

Q1209677 Direito Administrativo

O servidor público estatutário adquire estabilidade após três anos de efetivo exercício e após cumprir as exigências do estágio probatório. Ele somente perderá o cargo

A

por demissão em caso de infração funcional grave.

B

por processo administrativo simplificado caso não seja declarado apto na avaliação de desempenho.

C

por exoneração quando a administração não tem mais interesse no seu serviço.

D

ex officio em caso de acumulação ilegal.

E

após o devido processo legal administrativo ou sentença judicial com trânsito em julgado.

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Q1207531

Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MCTI

Q1207531 Direito Administrativo

Julgue o item abaixo, relativo às Leis n.os 8.112/1990 e 8.429/1992.
Nenhum servidor pode ser responsabilizado civil, penal ou administrativamente por dar ciência à autoridade competente de informação concernente à prática de crime ou improbidade de que tenha conhecimento, ainda que tal informação tenha sido obtida em decorrência do exercício de cargo, emprego ou função pública.

Certo

Errado

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Q1200306

Ano: 2011 Banca: FAUEL Órgão: Prefeitura de Maringá - PR

Q1200306 Direito Administrativo

Segundo o artigo 41 da Constituição Federal a estabilidade do servidor público nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público se dá após:

A

05 anos de efetivo exercício no cargo.

B

03 anos de efetivo exercício no cargo.

C

02 anos de efetivo exercício no cargo.

D

01 ano de efetivo exercício no cargo.

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Q1182886

Ano: 2015 Banca: PERFAS Órgão: Câmara Municipal de Israelândia - GO

Q1182886 Direito Administrativo

A Constituição Federal estabelece que os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo, em virtude de concurso público, adquirem a estabilidade após:

A

Dois anos de efetivo exercício.

B

Três anos de efetivo exercício.

C

Um ano de efetivo exercício.

D

Dois anos após a posse.

E

Três anos após a posse.

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Q1179538

Ano: 2017 Banca: VUNESP Órgão: IPRESB - SP Prova: VUNESP - 2017 - IPRESB - SP - Analista Previdênciário - Administração |

Q1179538 Direito Administrativo

Assinale a alternativa correta no que concerne à estabilidade do servidor público.

A

É direito outorgado ao servidor estatutário, adquirida automaticamente após 1 (um) ano de efetivo serviço.

B

Para ser adquirida, independe de avaliação especial de desempenho do servidor.

C

Não é estendida aos titulares de cargos em comissão de livre nomeação e exoneração.

D

É uma espécie de vitaliciedade que possui período aquisitivo previsto em lei.

E

Após adquirida, o servidor público só poderá ser demitido através de sentença judicial.

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Questões de Concurso Comentadas sobre estabilidade e vitaliciedade em direito administrativo

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