Questões de Direito Administrativo - Existência, Validade e Eficácia do Ato Administrativo para Concurso

Foram encontradas 464 questões

Q759616 Direito Administrativo
Considere a seguinte situação hipotética: o Ministro de Estado da Educação, em situação emergencial, praticou ato administrativo de competência do Ministro do Planejamento. Nesse caso, a convalidação
Alternativas
Q758220 Direito Administrativo
A administração pública pode ratificar atos administrativos que contenham vícios sanáveis. Assinale a alternativa que apresenta um elemento convalidável do ato administrativo.
Alternativas
Q758218 Direito Administrativo
Em relação ao conceito e aos requisitos de validade do ato administrativo, é correto afirmar que
Alternativas
Q754722 Direito Administrativo
Os atos administrativos são relevantes tanto para o funcionamento da administração pública quanto para a garantia dos direitos fundamentais dos indivíduos. Sobre os atos administrativos: A invalidação do ato administrativo tem por característica a discricionariedade, sendo que a administração extingue um ato por razões de oportunidade e conveniência.
Alternativas
Q731475 Direito Administrativo
Em relação aos atos administrativos, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
351: D
352: A
353: D
354: E
355: C