Questões de Direito Administrativo - Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 para Concurso

trata-se de hipótese de credenciamento, visando à promoção de diligências para a seleção de outros imóveis que igualmente possam se submeter à competição em licitação pública.

trata-se de hipótese de dispensa de licitação, viabilizando-se a contratação direta em virtude da especificidade da demanda da Administração.

trata-se de hipótese de inexigibilidade de licitação, viabilizando-se a contratação direta em virtude da inviabilidade de competição.

trata-se de hipótese de inexistência de licitação, viabilizando-se a contratação direta, pois contratos de locação em que a Administração Pública é locatária se submetem ao regime privado de contratação.

trata-se de hipótese de promoção de pregão, visando à seleção do menor preço hábil à locação pretendida.

no julgamento por técnica e preço, deverão ser avaliadas e ponderadas as propostas técnicas e, em seguida, as propostas de preço apresentadas pelos licitantes, na proporção máxima de 80% (oitenta por cento) de valoração para a proposta técnica.

softwares e equipamentos de tecnologia da informação podem ser licitados sob o critério da técnica e preço, ainda que usuais no mercado e sob padrões prévia e objetivamente definidos, visando à ponderação de custos, retornos e benefícios.

o julgamento por maior retorno econômico, utilizado exclusivamente para a celebração de contrato de eficiência, considerará a maior economia para a Administração, e a remuneração deverá ser fixada em percentual que incidirá de forma proporcional à economia efetivamente obtida na execução do contrato.

o desempenho pretérito na execução de contratos com a Administração Pública é critério possível de estimativa de custos e de habilitação de licitantes, vedada a sua utilização como elemento de pontuação técnica.

para efeito de julgamento da proposta, o retorno econômico será considerado no percentual que incidirá de forma proporcional à economia que se estima gerar com a execução da proposta de trabalho.

devem se dar pela modalidade licitatória do pregão, exclusivamente, sob os critérios de julgamento do menor preço ou o de maior desconto.

podem se dar pela modalidade licitatória do pregão, sob o exclusivo critério de julgamento do menor preço.

podem se dar pela modalidade licitatória da concorrência, desde que eletrônica, sob os critérios de julgamento do menor preço ou o de maior desconto.

podem ser contratados mediante procedimento de manifestação de interesse visando à homologação de marca(s).

não se sujeitam ao sistema de registro de preços.

F - V - F.

V - F - V.

F - V - V.

F - F - V.

V - V - F.

Leilão.

Seleção Pública.

Credenciamento.

Concurso.

Diálogo Competitivo.