Questões de Direito Administrativo - Modalidades e Critérios de Julgamento para Concurso
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À luz da Lei n.° 14.133/2021, julgue o item de 83 a 87, considerando as licitações públicas.
A concorrência constitui uma modalidade de licitação
pública para a contratação de bens e de serviços
especiais e de obras e de serviços comuns e especiais
de engenharia, com os critérios específicos de
julgamento legalmente definidos.
Diante desse cenário de mudança, qual é a modalidade extinta pela Lei nº 14.133/2021?
De acordo com a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei n.º 14.133/2021, julgue o item.
O julgamento por melhor técnica ou por melhor
conteúdo artístico considerará, exclusivamente, as
propostas técnicas ou artísticas apresentadas pelos
licitantes e o edital deverá definir o prêmio ou a
remuneração que será atribuída aos vencedores.
De acordo com a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei n.º 14.133/2021, julgue o item.
O julgamento por menor preço ou por maior desconto
e, quando couber, por técnica e preço considerará o
menor dispêndio para a Administração, atendidos os
parâmetros mínimos de qualidade definidos no edital
de licitação.
De acordo com a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei n.º 14.133/2021, julgue o item.
O critério de julgamento da modalidade de licitação
concorrência poderá ser menor preço, melhor técnica
ou conteúdo artístico, técnica e preço, maior retorno
econômico ou maior desconto.
Quanto aos princípios, às modalidades e às fases de licitação, julgue o item.
O leilão exigirá registro cadastral prévio, terá fase de
habilitação e deverá ser homologado assim que for
concluída a fase de lances, que for superada a fase
recursal e que for efetivado o pagamento pelo licitante
vencedor, na forma definida no edital.
Quanto aos princípios, às modalidades e às fases de licitação, julgue o item.
Se optar pela realização de leilão por intermédio de
leiloeiro oficial, a Administração deverá selecioná‑lo
mediante credenciamento ou licitação na modalidade
pregão e adotar o critério de julgamento de maior
desconto para as comissões a serem cobradas, sendo
utilizados como parâmetro máximo os percentuais
definidos na lei que regula a referida profissão e
observados os valores dos bens a serem leiloados.
Quanto aos princípios, às modalidades e às fases de licitação, julgue o item.
Em licitação, na modalidade pregão, o agente
responsável pela condução do certame será
designado pregoeiro.
Quanto aos princípios, às modalidades e às fases de licitação, julgue o item.
Leilão é a modalidade de licitação para a alienação
de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis
ou legalmente apreendidos a quem oferecer o
maior lance.
Quanto aos princípios, às modalidades e às fases de licitação, julgue o item.
Pregão é a modalidade de licitação para a escolha de
trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério
de julgamento será o de melhor técnica ou de melhor
conteúdo artístico, e também para concessão de
prêmio ou de remuneração ao vencedor.
No que se refere ao tema de noções de licitação pública, julgue o item.
Diálogo competitivo é a modalidade de licitação para
a escolha de trabalho técnico, científico ou artístico.
No que se refere ao tema de noções de licitação pública, julgue o item.
A concorrência é a modalidade de licitação para
contratação de bens e serviços especiais e de obras e
serviços comuns e especiais de engenharia.
No que se refere ao tema de noções de licitação pública, julgue o item.
O leilão poderá ser cometido a leiloeiro oficial ou
a servidor designado pela autoridade competente
da Administração e será precedido da divulgação do
edital em site oficial.
No que se refere ao tema de noções de licitação pública, julgue o item.
A concorrência e o pregão seguem o rito procedimental
comum, adotando‑se o pregão sempre que o objeto
possuir padrões de desempenho e de qualidade que
possam ser objetivamente definidos pelo edital, por
meio de especificações usuais de mercado.
No que se refere ao tema de noções de licitação pública, julgue o item.
Além da possibilidade da criação de outras
modalidades de licitação, é ainda possível a
combinação das modalidades já existentes.
Trata-se da seguinte modalidade:
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