Questões de Direito Administrativo - Modalidades e Critérios de Julgamento para Concurso

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Q2382283 Direito Administrativo
Baseado nos processos licitatórios, são modalidades de licitação, exceto:
Alternativas
Q2382034 Direito Administrativo
De acordo com a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, são modalidades de licitação, exceto:
Alternativas
Q2381585 Direito Administrativo
NÃO é uma modalidade de licitação prevista no Art. 28 da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações:
Alternativas
Q2380527 Direito Administrativo
A concorrência é modalidade de licitação, prevista na Lei nº 14.133/2021, para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, cujo critério de julgamento poderá ser o(a)
Alternativas
Q2380248 Direito Administrativo
De acordo com o que estabelece a Lei nº 14.133/2021, são modalidades de licitação, exceto:
Alternativas
Q2380225 Direito Administrativo
Conforme a Lei nº 14.133/2021, o critério de julgamento por técnica e preço será escolhido quando estudo técnico preliminar demonstrar que a avaliação e a ponderação da qualidade técnica das propostas que superarem os requisitos mínimos estabelecidos no edital forem relevantes aos fins pretendidos pela Administração nas licitações para contratação de, exceto:
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Q2380224 Direito Administrativo
Na forma do que dispõe a Lei nº 14.133/2021 acerca da modalidade de licitação denominada “diálogo competitivo”, analise os itens a seguir:


I.     Na modalidade diálogo competitivo, a Administração poderá solicitar esclarecimentos ou ajustes às propostas apresentadas, desde que não impliquem discriminação nem distorçam a concorrência entre as propostas.
II.    Na modalidade diálogo competitivo, a Administração apresentará, por ocasião da divulgação do edital em sítio eletrônico oficial, suas necessidades e as exigências já definidas e estabelecerá prazo mínimo de 25 (vinte e cinco) dias úteis para manifestação de interesse na participação da licitação.
III.   Na modalidade diálogo competitivo, a Administração não poderá revelar a outros licitantes as soluções propostas ou as informações sigilosas comunicadas por um licitante sem o seu consentimento.
IV.  Na modalidade diálogo competitivo, as reuniões com os licitantes pré-selecionados serão registradas em ata e gravadas mediante utilização de recursos tecnológicos de áudio e vídeo. 
V.   Na modalidade diálogo competitivo, a divulgação de informações de modo discriminatório que possa implicar vantagem para algum licitante será vedada.


Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q2380223 Direito Administrativo
Sobre o regramento estabelecido pela Lei nº 14.133/2021 para a realização de licitações, é incorreto afirmar:
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Q2377333 Direito Administrativo
Nas contratações regidas pela Lei nº 14.133/2, poderão ser utilizados meios alternativos de prevenção e resolução de controvérsias citados na referida legislação. Assinale a alternativa que NÃO prevê um desses meios:
Alternativas
Q2377234 Direito Administrativo

Com base no disposto na Lei n.° 14.133/2021, julgue o seguinte item. 


Na contratação integrada, a responsabilidade pela elaboração e pela aprovação do projeto básico é da administração pública.

Alternativas
Q2377230 Direito Administrativo

        Durante a construção de um prédio público, contratada pelo regime de execução de empreitada por preço global, a empresa construtora pleiteou acréscimos de valores oriundos de pequenas diferenças de quantitativos de serviços, que foram executados a maior. Além disso, o contrato já havia tido um aditivo contratual de 25% de acréscimo de serviços, fruto de erros de projeto básico.


Acerca dessa situação hipotética e de aspectos a ela pertinentes, julgue o item subsequente. 


Nas contratações por empreitada por preço global, variações insignificantes de quantitativos entre o orçamento e a execução não são motivo de alteração contratual.



Alternativas
Q2377099 Direito Administrativo
Leia o caso a seguir.

A Gerência de Licitação da Secretaria X recebeu um processo aquisitivo destinado a contratação de serviço de limpeza e conservação, cujo valor total anual de referência perfaz R$ 2.200.000,00 (dois milhões e duzentos mil reais).

Nessa situação, a modalidade de licitação adequada, bem como sua justificativa é 
Alternativas
Q2376692 Direito Administrativo

Julgue os itens subsequentes, a respeito de contratação direta de obras e serviços de engenharia e arquitetura, de acordo com a Lei n.° 14.133/2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para a administração pública. 


A contratação de obra por dispensa de licitação, nos casos de emergência ou de calamidade pública, está limitada a valores inferiores a R$ 50.000. 

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Q2375711 Direito Administrativo
De acordo com a Lei nº 14.133/2021, na apresentação das propostas e lances, a administração pública poderá utilizar alguns modos de disputa.

Quanto ao modo de disputa aberto, assinale a opção que aponta o critério de julgamento que não poderá ser utilizado.
Alternativas
Q2375577 Direito Administrativo
Acerca do que dispõem a Lei n.º 10.520/2002 e a Lei n.º 14.133/2021, julgue o seguinte item.

A concorrência e o pregão seguem o rito procedimental comum do processo de licitação, adotando-se o pregão quando o objeto tiver padrões de desempenho e qualidade objetivamente definíveis por edital.
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Q2375487 Direito Administrativo
Acerca de licitações e contratos administrativos, julgue o item a seguir de acordo com a Lei n.º 14.133/2021.

Concorrência é a modalidade licitatória utilizada para a contratação de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de maior desconto.
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Q2375255 Direito Administrativo
É sabido que a Lei n.14.133/2021 (Nova Lei de Licitações) trouxe várias novidades, entre elas, nas modalidades de contratação. Considerando isto, assinale a opção correta.  
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Q2375244 Direito Administrativo
Leia as opções abaixo: 

I - Nas licitações que adotarem o critério de maior retorno econômico os licitantes devem, como um dos critérios, apresentar as obras, os serviços ou os bens, com prazos para realização ou fornecimento.

II - O primeiro critério de desempate para as propostas empatadas entre licitantes é o desenvolvimento pelo licitante de programa de integridade, conforme orientações dos órgãos de controle.

III - Definido o resultado do julgamento, é vedado à Administração Pública negociar condições mais vantajosas com o primeiro colocado e demais licitantes.

IV - As regras previstas para desempate não prejudicam o tratamento diferenciado para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.

Estão corretas as afirmativas:
Alternativas
Q2375241 Direito Administrativo
Ainda sobre as modalidades licitatórias, é correto afirmar que: 
Alternativas
Q2373890 Direito Administrativo
De acordo com a Lei N.º 14.133/2021, a peça técnica com todos os subsídios necessários à elaboração do projeto básico denomina-se 
Alternativas
Respostas
341: C
342: C
343: B
344: C
345: E
346: B
347: E
348: D
349: E
350: E
351: C
352: A
353: E
354: A
355: C
356: E
357: A
358: D
359: C
360: D