Questões de Concurso Comentadas sobre organização da administração pública em direito administrativo

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Q1094395 Direito Administrativo

Julgue o item, relativo a autarquias. 


As autarquias podem desempenhar atividades típicas e  atípicas da Administração. 

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Q1094394 Direito Administrativo

Julgue o item, relativo a autarquias. 


A autonomia conferida às autarquias possui concepção  política  no  sentido  de  garantir  autoadministração  e  organização  própria,  com  indicação  de  seus  próprios  membros. 

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Q1093982 Direito Administrativo
O Município de Suzano firmou contrato de gestão com o dirigente de sua Secretaria Municipal de Educação, ampliando a autonomia gerencial, orçamentária e financeira do órgão e estabelecendo metas de desempenho. Considerando a situação hipotética, é correto afirmar que a Secretaria Municipal de Educação:
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Q1093922 Direito Administrativo
A Lei Federal no 11.107/05, ao disciplinar a contratação de consórcios públicos, prevê a figura do contrato de programa. A propósito do referido instrumento, assinale a alternativa correta.
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Q1093919 Direito Administrativo
A doutrina estabelece que a Administração Pública pode ser direta e indireta. A respeito desta última, é correto afirmar que
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Q1093852 Direito Administrativo
Considere o seguinte caso hipotético: Foi firmado um Termo de Parceria entre o Poder Público e uma fundação pública, que possui como uma de suas finalidades, a promoção da cultura, defesa e conservação do patrimônio histórico e artístico. A esse respeito, assinale a alternativa correta.
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Q1093850 Direito Administrativo
O Procurador Legislativo “X” é instado a se manifestar sobre a possibilidade de serem constituídas empresas estatais, seja para a prestação de serviços públicos, seja para a exploração de atividade econômica, e estará correto ao afirmar que
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Q1093813 Direito Administrativo
Em relação à desconcentração e descentralização da administração pública, assinale a alternativa INCORRETA.
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Q1093747 Direito Administrativo
Modalidade de autarquia com o regime jurídico especial, portadora de autonomia reforçada em relação ao ente central, tendo em vista a necessidade de conferir tratamento técnico e maior segurança jurídica a determinado setor, pode ser conceituada como
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Q1093610 Direito Administrativo
Com relação à gestão da qualidade, à gestão de projetos e à  Administração Pública, julgue o item.

Um  órgão  administrativo  somente  pode  delegar  a   parte  de  sua  competência  relacionada  ao  processo  administrativo  aos  órgãos  e  às  pessoas  físicas  diretamente subordinados ao titular da competência. 
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Q1093496 Direito Administrativo
Com relação à centralização, à descentralização, à concentração, à desconcentração, à organização administrativa da União e à administração direta e indireta, julgue o item.

As autarquias em  regime especial caracterizam‐se pela maior  autonomia  em  relação  à  administração  direta, pela  estabilidade  de  seus  dirigentes,  garantida  pelo exercício de mandato  fixo, e pelo caráter  final de  suas decisões quanto ao mérito administrativo. 
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Q1093494 Direito Administrativo
Com relação à centralização, à descentralização, à concentração, à desconcentração, à organização administrativa da União e à administração direta e indireta, julgue o item.

Os serviços sociais autônomos e os consórcios públicos não fazem parte da Administração Pública. 
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Q1093493 Direito Administrativo
Com relação à centralização, à descentralização, à concentração, à desconcentração, à organização administrativa da União e à administração direta e indireta, julgue o item.

Na  descentralização  por  serviços,  o  Poder  Público  cria uma pessoa jurídica de direito público ou privado e a ela atribui  a  titularidade  e  a  execução  de  determinado serviço público. 
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Q1093492 Direito Administrativo
Com relação à centralização, à descentralização, à concentração, à desconcentração, à organização administrativa da União e à administração direta e indireta, julgue o item.
As  sociedades  de  economia  mista  diferenciam‐se  das empresas públicas somente pelo fato de que admitem a participação  de  terceiros,  além  da  Administração Pública, no capital com direito a voto. 
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Q1093491 Direito Administrativo
Com relação à centralização, à descentralização, à concentração, à desconcentração, à organização administrativa da União e à administração direta e indireta,  julgue o item.
A descentralização  por  colaboração é a  que  se verifica quando,  por  meio  de  contrato  ou  ato  administrativo unilateral,  se  transfere  a  execução  de  determinado serviço  público  à  pessoa  jurídica  de  direito  privado, previamente existente, conservando o  Poder  Público a titularidade do serviço. 
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Q1093471 Direito Administrativo
No que diz respeito à centralização, à descentralização, à concentração, à desconcentração, à organização  administrativa da União e à administração direta e indireta,  julgue o item. 
As empresas públicas são pessoas jurídicas de direito privado, com criação, ou autorização para criação,  por lei, para exploração de atividade econômica, podendo revestir‐se de qualquer das formas admitidas em direito. 
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Q1093470 Direito Administrativo
No que diz respeito à centralização, à descentralização, à concentração, à desconcentração, à organização  administrativa da União e à administração direta e indireta,  julgue o item. 
A administração pública direta é composta por órgãos, autarquias e fundações públicas. 
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Q1093469 Direito Administrativo
No que diz respeito à centralização, à descentralização, à concentração, à desconcentração, à organização  administrativa da União e à administração direta e indireta,  julgue o item. 
A descentralização administrativa ocorre quando o ente descentralizado exerce atribuições que não decorrem do ente central. 
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Q1093468 Direito Administrativo
No que diz respeito à centralização, à descentralização, à concentração, à desconcentração, à organização  administrativa da União e à administração direta e indireta,  julgue o item. 
São características da descentralização territorial a delimitação geográfica e a capacidade administrativa genérica.
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Q1093467 Direito Administrativo
No que diz respeito à centralização, à descentralização, à concentração, à desconcentração, à organização  administrativa da União e à administração direta e indireta,  julgue o item. 
A desconcentração ocorre quando há uma distribuição interna  de  competências,  ou  seja,  uma  distribuição  de competências dentro da mesma pessoa jurídica.
Alternativas
Respostas
1021: E
1022: E
1023: B
1024: E
1025: B
1026: D
1027: E
1028: D
1029: D
1030: E
1031: C
1032: E
1033: C
1034: E
1035: C
1036: C
1037: E
1038: E
1039: C
1040: C