Questões de Direito Administrativo - Provimento e vacância para Concurso - Página 20

Q1102757

Ano: 2019 Banca: IF Baiano Órgão: IF Baiano Prova: IF Baiano - 2019 - IF Baiano - Administrador |

Q1102757 Direito Administrativo

Assinale a alternativa que não indique uma forma de provimento de cargo público.

A

nomeação

B

promoção

C

reintegração

D

reversão

E

ascensão

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q1099011

Ano: 2018 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Câmara de Santa Bárbara - MG Provas: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2018 - Câmara de Santa Bárbara - MG - Controlador Interno | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2018 - Câmara de Santa Bárbara - MG - Contador |

Q1099011 Direito Administrativo

Analise a situação a seguir.

Aprovado em concurso público para cargo da administração pública direta do município de Santa Bárbara, Carlos é nomeado e toma posse, deixando, todavia, de entrar em exercício no prazo legal.

É correto afirmar que, na situação descrita,

A

a Administração Pública deverá republicar o ato de nomeação.

B

o prazo para entrada em exercício será automaticamente prorrogado, por uma única vez.

C

Carlos deverá ser exonerado de ofício.

D

os atos de nomeação e posse serão anulados.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q1088915

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: PauliPrev - SP Prova: VUNESP - 2018 - PauliPrev - SP - Agente Previdenciário |

Q1088915 Direito Administrativo

A contratação por tempo determinado

A

não é admitida pela Constituição Federal.

B

é admitida em períodos exclusivamente eleitorais.

C

é admitida para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

D

é admitida em qualquer caso ou circunstância.

E

é admitida e depende unicamente da discricionariedade do administrador público.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q1088875

Ano: 2018 Banca: AOCP Órgão: FUNPAPA Prova: AOCP - 2018 - FUNPAPA - Assistente Social |

Q1088875 Direito Administrativo

Sobre a estabilidade no Serviço Público, assinale a alternativa correta.

A

São estáveis após quatro anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.

B

Invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, será ele reintegrado, e o eventual ocupante da vaga, se estável, reconduzido ao cargo de origem, sem direito à indenização, aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço.

C

Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável será considerado indisponível ao serviço púbico e deverá ser deste desligado.

D

Como condição para a perda da estabilidade, é facultativa a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.

E

O servidor público poderá perder o cargo em virtude de abertura de processo judicial em trânsito.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q1085654

Ano: 2019 Banca: FCC Órgão: TRF - 3ª REGIÃO Prova: FCC - 2019 - TRF - 3ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Informática |

Q1085654 Direito Administrativo

O servidor público estável João perdeu seu cargo e sua vaga foi ocupada por Décio, também servidor público estável. Porém, João teve sua demissão invalidada por sentença judicial transitada em julgado e foi reintegrado. Nesse caso, de acordo com a Constituição Federal de 1988, Décio

A

não poderá ser reconduzido ao cargo de origem, mas terá direito a indenização, ficando em disponibilidade, sem remuneração, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.

B

será reconduzido ao cargo de origem, com direito a indenização, aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço.

C

não poderá ser reconduzido ao cargo de origem, mas terá direito a indenização, ficando em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.

D

será reconduzido ao cargo de origem, sem direito a indenização, aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço.

E

será reconduzido ao cargo de origem, com direito a indenização, aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade sem direito a remuneração.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q1083040

Ano: 2019 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Cuiabá - MT Prova: SELECON - 2019 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Técnico de Nível Superior - Direito |

Q1083040 Direito Administrativo

Gisella Chiara, servidora do Estado D, requer promoção tendo em vista ter preenchido todos os requisitos previstos em lei. O ato de promoção é considerado como sendo de provimento derivado:

A

vertical

B

horizontal

C

vacante

D

autônomo

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q1082940

Ano: 2019 Banca: COVEST-COPSET Órgão: UFPE Prova: COVEST-COPSET - 2019 - UFPE - Assistente em Administração |

Q1082940 Direito Administrativo

São formas de provimento de cargo público:

A

ascensão, reintegração e recondução.

B

nomeação, promoção e ascensão.

C

nomeação, reversão e recondução.

D

promoção, transferência e readaptação.

E

transferência, reversão e aproveitamento.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q1082573

Ano: 2019 Banca: FGV Órgão: MPE-RJ Prova: FGV - 2019 - MPE-RJ - Técnico do Ministério Público - Administrativa |

Q1082573 Direito Administrativo

João, servidor público estadual estável ocupante de cargo efetivo, foi demitido após processo administrativo disciplinar. Quatro anos depois, sua demissão foi invalidada por sentença judicial transitada em julgado. De acordo com a Constituição da República de 1988, João será reintegrado e José, servidor estadual estável que estava ocupando a vaga de João no momento de sua reintegração, será:

A

colocado em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de contribuição, até seu adequado aproveitamento em outro cargo;

B

exonerado, em razão de extinção superveniente do cargo público então provido pelo servidor, com direito a indenização;

C

reconduzido ao cargo de origem, sem direito a indenização, aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço;

D

readaptado em outro cargo similar, com redução ou cometimento de encargos diversos daqueles que o funcionário estava exercendo;

E

aproveitado em cargo de natureza e vencimento hierarquicamente superiores ao anteriormente ocupado, com direito a indenização.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q1081048

Ano: 2018 Banca: Quadrix Órgão: CRMV-GO Prova: Quadrix - 2018 - CRMV-GO - Agente Fiscal |

Q1081048 Direito Administrativo

De acordo com a Lei n.º 8.112/1990, a investidura do servidor em cargo com atribuições e responsabilidades compatíveis com limitação sofrida em sua capacidade física ou mental denomina‐se

A

readaptação.

B

reintegração.

C

reversão.

D

recondução.

E

transferência.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q1069211

Ano: 2018 Banca: Quadrix Órgão: COREN-RS Prova: Quadrix - 2018 - COREN-RS - Assistente - Administrativo |

Q1069211 Direito Administrativo

De acordo com a CF, os cargos públicos são acessíveis

A

apenas aos brasileiros natos.

B

apenas aos brasileiros natos e naturalizados.

C

apenas aos brasileiros e aos estrangeiros com visto de permanência.

D

aos brasileiros e estrangeiros, na forma da lei.

E

apenas aos brasileiros e portugueses.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q1065971

Ano: 2019 Banca: IDECAN Órgão: UNIVASF Provas: IDECAN - 2019 - UNIVASF - Assistente Social | IDECAN - 2019 - UNIVASF - Administrador | IDECAN - 2019 - UNIVASF - Analista de Tecnologia da Informação | IDECAN - 2019 - UNIVASF - Técnico em Assuntos Educacionais | IDECAN - 2019 - UNIVASF - Bibliotecário - Documentalista |

Q1065971 Direito Administrativo

A nomeação, a promoção, a reversão, a reintegração e o aproveitamento são formas de provimento de cargos públicos. Sobre estes institutos, assinale a alternativa correta.

A

A nomeação é a forma originária de provimento de cargo público, seja efetivo, seja em comissão, e deverá ser precedida de concurso público.

B

A reversão ocorre quando o servidor aposentado por invalidez tem o seu estado de saúde reestabelecido e confirmado por laudo médico.

C

O aproveitamento é o retorno do servidor estável ao cargo que ocupava anteriormente, em razão da sua não aprovação em estágio probatório relativo a outro cargo.

D

A promoção é uma forma de progressão funcional e ocorre quando o servidor desocupa o cargo mais elevado de uma carreira e passa a ocupar o cargo de classe inicial de carreira diversa.

E

A reintegração ocorre quando o servidor é designado para ocupar cargo distinto, tendo em vista que o cargo anteriormente ocupado foi extinto.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q1041112

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Campinas - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Campinas - SP - Analista de Gestão de Pessoas |

Q1041112 Direito Administrativo

Recrutamento e seleção na área pública são processos que têm como objetivo preencher a vacância de cargos públicos. A vacância de cargos públicos se dá por Exoneração, Demissão, Disponibilidade, Aposentadoria, Posse em outro cargo e Falecimento.

O preenchimento das vagas de cargos públicos se dará por

A

elementos habilitados em concurso, no caso de preenchimento de vagas na classe inicial de carreira.

B

elementos convidados, no caso de preenchimento das vagas de cargos isolados de provimento efetivo.

C

elementos habilitados em concurso, no caso de cargos em comissão.

D

elementos convidados, no caso de funções de confiança.

E

elementos habilitados em concurso, no caso de contratação por prazo determinado.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q1037243

Ano: 2019 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG Prova: CONSULPLAN - 2019 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q1037243 Direito Administrativo

O servidor A foi demitido, por decisão da administração pública proferida em procedimento administrativo, já transitada em julgado. Todavia, o servidor A recorreu ao Poder Judiciário e a demissão foi invalidada, tendo a decisão judicial transitado em julgado quatro anos depois da efetivação da demissão administrativa. Todavia, nesse ínterim, o servidor B foi convocado na lista de aprovados em concurso público e nomeado para o cargo vago em razão da demissão do servidor A, tendo também alcançado a estabilidade constitucional, ao decurso de três anos. Por ocasião do cumprimento da sentença que invalidou a demissão do servidor A, foi determinada a sua imediata reintegração ao cargo que ocupava. Diante da situação exposta acima e à luz do texto constitucional, a Administração Pública deverá proceder da seguinte forma:

A

O servidor B será aproveitado em outro cargo vago, sendo-lhe assegurada indenização em caso de o novo cargo corresponder a uma remuneração inferior.

B

O servidor A será reintegrado ao cargo que ocupava, enquanto que o servidor B será aproveitado em outro cargo ou colocado em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, sem direito a indenização alguma em razão deste fato.

C

O servidor A será reintegrado ao cargo que ocupava, enquanto que o servidor B, em razão dos efeitos ex tunc da sentença que invalidou a demissão e diante da ausência de outro cargo vago, será reconduzido à lista de aprovados até nova nomeação, já que não ocupava nenhum outro cargo antes da demissão de A.

D

O servidor A será aproveitado em outro cargo equivalente ou colocado em disponibilidade, até que surja vaga em tal cargo, assegurando-lhe remuneração integral, uma vez que o servidor B já ocupava o cargo e adquiriu a estabilidade constitucional, não podendo ter seu direito subjetivo violado pelos efeitos de sentença judicial proferida em processo do qual não foi parte.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q1036096

Ano: 2019 Banca: COPEVE-UFAL Órgão: IFAL Provas: COPEVE-UFAL - 2019 - IFAL - Assistente Social | COPEVE-UFAL - 2019 - IFAL - Engenheiro de Segurança do Trabalho | COPEVE-UFAL - 2019 - IFAL - Médico | COPEVE-UFAL - 2019 - IFAL - Psicólogo | COPEVE-UFAL - 2019 - IFAL - Médico Psiquiatra | COPEVE-UFAL - 2019 - IFAL - Médico do Trabalho |

Q1036096 Direito Administrativo

Segundo a Lei 8112/90, assinale a alternativa correta:

A

O candidato nomeado em razão de aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos, ao tomar posse, tem até 30 dias para entrar em exercício

B

A posse não poderá ocorrer com procuração específica, visto que o ato de posse é personalíssimo, exigindo a intervenção do respectivo titular

C

O candidato aprovado em concurso público de provas ou de provas e títulos, ao ser nomeado, tem até 30 dias,contados da publicação do ato de provimento, para tomar posse

D

Não é requisito para a posse a inspeção médica do candidato; uma vez que o candidato foi aprovado, tem direito à nomeação

E

A investidura em cargo público ocorrerá com o exercício e não com a posse

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q1028077

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: UNICAMP Prova: VUNESP - 2019 - UNICAMP - Recursos Humanos |

Q1028077 Direito Administrativo

A possibilidade de contratação de pessoas por tempo determinado no setor público é estabelecida na Constituição Federal e regulamentada por legislações posteriores. A principal razão para que isso possa acontecer é, em termos gerais, a “necessidade temporária de excepcional interesse público”. Em termos específicos, essa necessidade deve ser suprida por

A

concurso público.

B

recrutamento simples.

C

processo seletivo simplificado.

D

contratação regida pela Lei n° 8.666/93.

E

concurso público simplificado.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q1021532

Ano: 2019 Banca: COPESE - UFPI Órgão: UFPI Prova: COPESE - UFPI - 2019 - UFPI - Engenheiro Civil |

Q1021532 Direito Administrativo

Adeobaldo Regis Peixoto foi aprovado em concurso público para cargo junto ao governo federal. No dia da posse, Adeobaldo não pode comparecer e enviou um primo com uma procuração específica para representá-lo no ato de posse. Nesse caso, é possível afirmar que Adeobaldo

A

não pode ser empossado no cargo porque sua presença é indispensável.

B

não pode ser empossado porque ele teria que ter comunicado 48 horas antes que não poderia comparecer.

C

pode ser empossado desde que seu primo assuma o compromisso de exercer suas funções no cargo até que ele se apresente ao serviço.

D

pode ser empossado se houver o compromisso de Adeobaldo entrar em exercício no cargo dentro de no máximo 15 dias.

E

pode ser empossado porque a lei permite a posse por procuração.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q1021347

Ano: 2019 Banca: UFMG Órgão: UFMG Provas: UFMG - 2019 - UFMG - Técnico de Tecnologia da Informação | UFMG - 2019 - UFMG - Técnico em Mineração | UFMG - 2019 - UFMG - Técnico em Metalurgia |

Q1021347 Direito Administrativo

O provimento diz respeito ao ato administrativo de preenchimento de cargo público, sendo regulamentado pela Lei nº 8.112, de 11 de novembro de 1990. Os tipos de provimento especificam a forma legal de acesso ao cargo público no Brasil.

Dentre as diversas formas, há a Reintegração que é:

A

A reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens.

B

O retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado, decorrendo de inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo ocupado ou de reintegração do anterior ocupante.

C

O regresso à atividade de servidor aposentado por invalidez, quando junta médica oficial declarar insubsistentes os motivos da aposentadoria ou no interesse da administração pública.

D

A investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q1018694

Ano: 2019 Banca: IF-SC Órgão: IF-SC Prova: IF-SC - 2019 - IF-SC - Engenheiro Civil |

Q1018694 Direito Administrativo

Carlos e Laura, casados entre si, são servidores públicos federais lotados em Florianópolis. Carlos é removido de ofício, no interesse da Administração, para Curitiba. Logo, segundo o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais (Lei nº 8.112/90):

A

Laura tem direito de ser reconduzida para Curitiba, acompanhando seu cônjuge.

B

Laura não tem o direito de também ser removida para Curitiba, acompanhando seu cônjuge.

C

Laura tem direito de também ser removida para Curitiba, acompanhando seu cônjuge.

D

Laura não tem o direito de ser removida para Curitiba, mas poderá requerer licença para acompanhamento do cônjuge por até 90 (noventa) dias no ano.

E

Laura não tem o direito de ser removida para Curitiba, mas poderá requerer licença para acompanhamento do cônjuge por até 60 (sessenta) dias no ano.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q1018324

Ano: 2019 Banca: COPEVE-UFAL Órgão: UFAL Provas: COPEVE-UFAL - 2019 - UFAL - Engenheiro Mecânico | COPEVE-UFAL - 2019 - UFAL - Odontólogo | COPEVE-UFAL - 2019 - UFAL - Psicólogo Organizacional | COPEVE-UFAL - 2019 - UFAL - Médico Psiquiatra |

Q1018324 Direito Administrativo

Quando o servidor se desliga do cargo público, diz-se que o cargo está vago, o que caracteriza o instituto jurídico conceituado como vacância.

Sobre a vacância do cargo público, assinale a alternativa correta:

A

Só pode haver vacância por posse em outro cargo inacumulável caso o servidor já tenha cumprido o estágio probatório.

B

A aposentadoria é uma modalidade própria de desligamento do cargo, que não é configurada como uma vacância.

C

Quando o servidor falece em atividade, o cargo é declarado extinto, já que não chegou a se concretizar o instituto da vacância e os eventuais dependentes irão receber o benefício de pensão por morte.

D

A exoneração é uma das hipóteses de ocorrência da vacância.

E

A posse em outro cargo público inacumulável gera ao servidor o dever ético de pedir exoneração.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q1018290

Ano: 2019 Banca: COPEVE-UFAL Órgão: UFAL Prova: COPEVE-UFAL - 2019 - UFAL - Assistente em Administração |

Q1018290 Direito Administrativo

De acordo com a Lei 8.112, de 1990, são formas de provimento de cargo público:

A

a transferência, a recondução e o concurso interno

B

a reintegração, a contratação direta e a ascensão

C

a transferência, a ascensão e a readaptação

D

a nomeação, a remoção e o concurso interno

E

a nomeação, a reintegração e a readaptação

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Quer um estudo ilimitado?

Quer um estudo ilimitado?

Questões de Concurso Comentadas sobre provimento e vacância em direito administrativo

Foram encontradas 770 questões