Questões de Concurso
Comentadas sobre provimento e vacância em direito administrativo
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Assinale
Após aprovação em concurso público, para provimento de cargo efetivo em regime estatutário, ao entrar em exercício, o agente público não será submetido a estágio probatório, uma vez que ele possui essa prerrogativa constitucional.
A recondução em cargo público é uma forma de provimento derivado, consistente na reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 8.112/1990, é correto afirmar que João retornou à atividade em razão
A admissão para cargo público compreende a nomeação, a posse e o exercício, sendo este considerado a efetiva entrada do servidor nas atividades do cargo.
Servidor público civil federal que tenha sofrido limitação em sua capacidade física e mental, verificada em inspeção médica, e não tenha sido julgado incapaz deverá ser investido em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a sua limitação, o que se denomina redistribuição.
Denomina-se reintegração o retorno à atividade de servidor aposentado, o que se fará no interesse da administração, desde que a aposentadoria tenha sido voluntária e desde que o servidor faça o pedido de reintegração no prazo de até cinco anos após a concessão da aposentadoria.
( ) As universidades e instituições de pesquisa científica e tecnológica federais poderão prover seus cargos com professores, técnicos e cientistas estrangeiros, de acordo com as normas celetistas.
( ) A inspeção médica oficial para posse em cargo público é necessária apenas para os cargos técnicos.
( ) Não poderá reverter o aposentado que já tiver completado 70 (setenta) anos de idade.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: