Questões de Direito Administrativo - Provimento e vacância para Concurso

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Ano: 2022 Banca: IBFC Órgão: SESACRE Prova: IBFC - 2022 - SESACRE - Agente Administrativo |
Q1978899 Direito Administrativo
De acordo com o STJ (Superior Tribunal de Justiça) - Súmula: 266, diz que o diploma ou habilitação legal para exercer o cargo deve ser exigido em um momento. Assinale a alternativa correta sobre ele.
Alternativas
Q1977385 Direito Administrativo
A respeito das licenças dispostas na Lei n.º 8.112/1990, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q1976603 Direito Administrativo
Eduardo, servidor público estável do Estado do Tocantins, foi demitido após processo administrativo disciplinar. Inconformado com sua demissão, interpôs recurso administrativo e logrou êxito em revertê-la, mediante a invalidação da demissão. O ato de reinvestidura de Eduardo no cargo anteriormente ocupado é denominado: 
Alternativas
Q1976601 Direito Administrativo
Após regular processo administrativo disciplinar, foi apurado que João, servidor público civil do Estado do Tocantins, abandonou seu cargo por um período superior a trinta dias e foi aplicada a pena de demissão.
A autoridade competente para aplicar a sanção disciplinar de demissão é o(a): 
Alternativas
Q1976553 Direito Administrativo
Pedro, servidor público ocupante de cargo de provimento efetivo no Estado do Tocantins, sofreu um acidente no exercício de suas funções. Por tal razão, foi investido em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação em sua capacidade física, o que foi verificado em inspeção médica. Nesse caso, preenchidos os requisitos determinados em lei, trata-se da aplicação do instituto da:
Alternativas
Respostas
286: A
287: A
288: B
289: D
290: D