Questões de Direito Administrativo - Provimento e vacância para Concurso - Página 54

Q666641

Ano: 2016 Banca: CESGRANRIO Órgão: UNIRIO Provas: CESGRANRIO - 2016 - UNIRIO - Assistente em Administração | CESGRANRIO - 2016 - UNIRIO - Técnico em Enfermagem | CESGRANRIO - 2016 - UNIRIO - Técnico em Tecnologia da Informação | CESGRANRIO - 2016 - UNIRIO - Instrumentador Cirúrgico | CESGRANRIO - 2016 - UNIRIO - Técnico em Audiovisual | CESGRANRIO - 2016 - UNIRIO - Técnico em Secretariado | CESGRANRIO - 2016 - UNIRIO - Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais |

Q666641 Direito Administrativo

Uma servidora pública foi reintegrada por decisão administrativa. Como o cargo que ela ocupava foi extinto, nos termos da Lei no 8.112/1990, e suas alterações, essa servidora deverá ficar na seguinte situação:

A

removida

B

transferida

C

cedida

D

emprestada

E

em disponibilidade

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Q666639

Ano: 2016 Banca: CESGRANRIO Órgão: UNIRIO Provas: CESGRANRIO - 2016 - UNIRIO - Assistente em Administração | CESGRANRIO - 2016 - UNIRIO - Técnico em Enfermagem | CESGRANRIO - 2016 - UNIRIO - Técnico em Tecnologia da Informação | CESGRANRIO - 2016 - UNIRIO - Instrumentador Cirúrgico | CESGRANRIO - 2016 - UNIRIO - Técnico em Audiovisual | CESGRANRIO - 2016 - UNIRIO - Técnico em Secretariado | CESGRANRIO - 2016 - UNIRIO - Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais |

Q666639 Direito Administrativo

Um servidor, submetido a processo de readaptação, foi considerado incapaz para o serviço público. Nos termos da Lei no 8.112/1990, e suas alterações, nesse caso, o readaptando terá de ser

A

aposentado

B

exonerado

C

liberado

D

licenciado

E

provisionado

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Q666533

Ano: 2015 Banca: UTFPR Órgão: UTFPR Prova: UTFPR - 2015 - UTFPR - Assistente de Alunos |

Q666533 Direito Administrativo

De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais, é correto afirmar que:

A

a nomeação em cargo público depende de prévia aprovação em concurso público.

B

posse é o efetivo desempenho das atribui- ções do cargo público.

C

a posse ocorrerá com a publicação do ato de provimento.

D

o exercício se dará pela assinatura do termo de posse.

E

o servidor pode entrar em exercício em até 15 dias após a data de sua posse.

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Q666283

Ano: 2016 Banca: SUGEP - UFRPE Órgão: UFRPE Provas: SUGEP - UFRPE - 2016 - UFRPE - Administrador | SUGEP - UFRPE - 2016 - UFRPE - Bibliotecário | SUGEP - UFRPE - 2016 - UFRPE - Contador | SUGEP - UFRPE - 2016 - UFRPE - Enfermeiro | SUGEP - UFRPE - 2016 - UFRPE - Engenheiro Civil | SUGEP - UFRPE - 2016 - UFRPE - Médico Psiquiatra | SUGEP - UFRPE - 2016 - UFRPE - Médico Veterinário | SUGEP - UFRPE - 2016 - UFRPE - Farmacêutico |

Q666283 Direito Administrativo

Sobre a Lei n° 8.112/1990, analise as assertivas abaixo.

1) Ser brasileiro nato é um dos requisitos básicos para a investidura em cargo público.

2) Ao servidor em estágio probatório é permitido o afastamento para exercício de mandato eletivo, mas não licença para mandato classista.

3) O provimento de cargo público ocorre com a posse.

4) O servidor convocado para o serviço militar terá, após concluído o serviço, até 30 dias sem remuneração para reassumir o exercício do cargo.

Estão corretas, apenas:

A

1, 3 e 4.

B

1, 2 e 3.

C

2 e 4.

D

2, 3 e 4.

E

1, 2 e 4.

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Q663015

Ano: 2016 Banca: FCM Órgão: IF Sudeste - MG Provas: FCM - 2016 - IF Sudeste - MG - Auditor | FCM - 2016 - IF Sudeste - MG - Assistente Social | FCM - 2016 - IF Sudeste - MG - Bibliotecário/Documentalista | FCM - 2016 - IF Sudeste - MG - Técnico em Assuntos Educacionais | FCM - 2016 - IF Sudeste - MG - Tecnólogo Gestão Pública | FCM - 2016 - IF Sudeste - MG - Tecnólogo / Área Processos Escolares | FCM - 2016 - IF Sudeste - MG - Tecnólogo Redes de Computadores ou Sistemas para Internet | FCM - 2016 - IF Sudeste - MG - Tecnólogo Formação / Secretariado ou Processos Escolares ou Gestão Pública |

Q663015 Direito Administrativo

No que se refere ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais, NÃO é forma de provimento de cargo público a(o)

A

remoção.

B

promoção.

C

nomeação.

D

readaptação.

E

aproveitamento.

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Q658463

Ano: 2015 Banca: COPESE - UFPI Órgão: UFPI Prova: COPESE - UFPI - 2015 - UFPI - Técnico em Segurança do Trabalho |

Q658463 Direito Administrativo

O provimento dos cargos públicos far-se-á mediante ato da autoridade competente de cada Poder e a investidura em cargo público ocorrerá com a posse. Com relação as formas de provimento do cargo público, é INCORRETO afirmar que:

A

são formas de provimento de cargo público a nomeação, a promoção, a readaptação; a reversão, o aproveitamento, a reintegração, a recondução.

B

a nomeação far-se-á em caráter efetivo, quando se tratar de cargo isolado de provimento efetivo ou de carreira.

C

a readaptação é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica.

D

a reversão é o retorno à atividade de servidor aposentado.

E

o aproveitamento é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens.

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Q658462

Ano: 2015 Banca: COPESE - UFPI Órgão: UFPI Prova: COPESE - UFPI - 2015 - UFPI - Técnico em Segurança do Trabalho |

Q658462 Direito Administrativo

A Lei 8.112/90 institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias, inclusive as em regime especial, e das fundações públicas federais. Para os efeitos desta Lei, servidor é a pessoa legalmente investida em cargo público. Cargo público é o conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que devem ser cometidas a um servidor. Com relação aos cargos públicos, está INCORRETO afirmar que:

A

são requisitos básicos para investidura em cargo público a nacionalidade brasileira, o gozo dos direitos políticos, a quitação com as obrigações militares e eleitorais, o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo, a idade mínima de dezoito anos e aptidão física e mental.

B

os servidores cumprirão jornada de trabalho fixada em razão das atribuições pertinentes aos respectivos cargos, respeitada a duração máxima do trabalho semanal de quarenta horas e observados os limites mínimo e máximo de seis horas e oito horas diárias, respectivamente.

C

a posse dar-se-á pela assinatura do ponto no primeiro dia de trabalho, quando deverão ser informadas as atribuições, os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo ocupado, que poderão ser alterados unilateralmente, por qualquer das partes.

D

é de quinze dias o prazo para o servidor empossado em cargo público entrar em exercício, contados da data da posse.

E

o servidor estável só perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado ou de processo administrativo disciplinar no qual lhe seja assegurada ampla defesa.

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Q657692

Ano: 2013 Banca: SUGEP - UFRPE Órgão: UFRPE Prova: SUGEP - UFRPE - 2013 - UFRPE - Assistente em Administração |

Q657692 Direito Administrativo

Segundo a Lei n° 8.112, de 1990, e suas alterações, a redistribuição:

A

ocorrerá quando houver interesse pessoal do servidor e vinculação entre os graus de responsabilidade e complexidade das atividades.

B

ocorrerá quando houver interesse da Administração sem a necessidade de manutenção da essência das atribuições do cargo em lotação.

C

ocorrerá quando houver interesse e vinculação entre os graus de responsabilidade e complexidade das atividades.

D

ocorrerá ex officio para ajustamento de lotação e da força de trabalho às necessidades dos serviços, inclusive nos casos de reorganização, extinção ou criação de órgão ou entidade.

E

ocorrerá ex officio nos casos de reorganização ou extinção de órgão ou entidade e declarada sua desnecessidade no órgão do servidor estável ou em estágio probatório.

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Q657691

Ano: 2013 Banca: SUGEP - UFRPE Órgão: UFRPE Prova: SUGEP - UFRPE - 2013 - UFRPE - Assistente em Administração |

Q657691 Direito Administrativo

Pela Lei n° 8.112 e suas alterações, a vacância do cargo público decorrerá de:

A

demissão, promoção, readaptação, aposentadoria, posse em cargo inacumulável ou falecimento.

B

ascensão, demissão, promoção, aposentadoria, posse em cargo inacumulável ou falecimento.

C

readaptação, aposentadoria, posse em cargo inacumulável ou falecimento.

D

demissão, promoção, ascensão, aposentadoria, posse em cargo inacumulável ou falecimento.

E

demissão, promoção, readaptação, posse em cargo inacumulável, transferência ou falecimento.

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Q657622

Ano: 2013 Banca: SUGEP - UFRPE Órgão: UFRPE Prova: SUGEP - UFRPE - 2013 - UFRPE - Administrador |

Q657622 Direito Administrativo

“Provimento” é o fato administrativo que traduz o preenchimento de um cargo público. A respeito desse tema, assinale a alternativa correta.

A

A nomeação é uma forma de provimento do tipo derivado, e só pode ocorrer após prévia aprovação em concurso público.

B

A remoção é uma forma de provimento derivado e, por essa razão, não precisa ser precedida de concurso.

C

A nomeação é uma forma de provimento originário e, a depender da natureza do cargo, pode não ser precedida de concurso.

D

A recondução é uma forma de provimento originário pelo qual o servidor que tem estabilidade retorna ao cargo que ocupava anteriormente, por motivo de sua inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo, ou pela reintegração de outro servidor ao cargo do qual teve que se afastar.

E

A ascensão funcional é uma forma de provimento derivado e pode ser considerada constitucional, caso seja precedida de concurso interno, restrito a um determinado grupo de servidores.

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Q655225

Ano: 2016 Banca: FUNRIO Órgão: IF-PA Prova: FUNRIO - 2016 - IF-PA - Auxiliar em Administração |

Q655225 Direito Administrativo

Constitui forma de provimento de cargo público:

A

aposentadoria.

B

demissão.

C

exoneração.

D

suspensão.

E

nomeação.

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Q649279

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: INPI Prova: CESPE - 2013 - INPI - Analista de Planejamento - Administração |

Q649279 Direito Administrativo

No que concerne à Lei n.º 8.112/1990, julgue o item a seguir.

Um servidor público que tiver sido desligado do cargo, por meio de exoneração não terá sido objeto de saída punitiva compulsória.

Certo

Errado

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Q649277

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: INPI Prova: CESPE - 2013 - INPI - Analista de Planejamento - Administração |

Q649277 Direito Administrativo

No que concerne à Lei n.º 8.112/1990, julgue o item a seguir.

Na situação hipotética de um servidor público que ocupava o cargo de motorista e tenha sofrido um acidente que limite a sua visão, ele poderá ser investido em cargo com atribuições e responsabilidades compatíveis com essa limitação, como, por exemplo, auxiliar de garagem, o que caracterizará o provimento derivado denominado readaptação.

Certo

Errado

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Q647982

Ano: 2016 Banca: UFCG Órgão: UFCG Provas: UFCG - 2016 - UFCG - Administrador | UFCG - 2016 - UFCG - Engenheiro - Segurança do Trabalho | UFCG - 2016 - UFCG - Psicólogo |

Q647982 Direito Administrativo

Marque a alternativa INCORRETA de acordo com as disposições legais da Lei 8.112/90:

A

Às pessoas portadoras de deficiência é assegurado o direito de se inscreverem em concurso público para provimento de cargo cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras; para tais pessoas serão reservadas até 25% (vinte e cinco por cento) das vagas oferecidas no concurso.

B

A exoneração do cargo efetivo dar-se-á à pedido do servidor, ou de ofício.

C

As universidades e instituições de pesquisa científica e tecnológica federais poderão prover seus cargos com professores, técnicos e cientistas estrangeiros.

D

A promoção constitui uma das formas de provimento de cargo público.

E

A nacionalidade brasileira apresenta-se como um dos requisitos básicos para a investidura em cargo público.

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Q647717

Ano: 2016 Banca: UFCG Órgão: UFCG Prova: UFCG - 2016 - UFCG - Auxiliar em Administração |

Q647717 Direito Administrativo

O retorno do servidor público aposentado aos serviços denomina-se:

A

Reingresso.

B

Readmissão.

C

Reintegração.

D

Reversão.

E

Exoneração.

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Q647413

Ano: 2016 Banca: CETREDE Órgão: Prefeitura de Caucaia - CE Prova: CETREDE - 2016 - Prefeitura de Caucaia - CE - Agente de Suporte a Fiscalização |

Q647413 Direito Administrativo

Marque a opção INCORRETA. A vacância do cargo público decorrerá de

A

exoneração.

B

demissão.

C

promoção.

D

ascensão.

E

posse em outro cargo inacumulável.

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Q647412

Ano: 2016 Banca: CETREDE Órgão: Prefeitura de Caucaia - CE Prova: CETREDE - 2016 - Prefeitura de Caucaia - CE - Agente de Suporte a Fiscalização |

Q647412 Direito Administrativo

De acordo com a Lei 8.112/ sobre o servidor público, analise as afirmativas a seguir.

I. A nomeação se fará em caráter efetivo, quando se tratar de cargo isolado de provimento efetivo ou de carreira. II. A posse se dará pela assinatura do respectivo termo, no qual deverão constar as atribuições, os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo ocupado, que não poderão ser alterados, unilateralmente, por qualquer das partes, ressalvados os atos de ofício previstos em lei.
III. A posse em cargo público dependerá de prévia inspeção médica oficial.
IV. O servidor estável só perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado.
Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS.

A

I – II.

B

II – III – IV.

C

I – II – III.

D

I – III.

E

I – II – IV.

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Q647411

Ano: 2016 Banca: CETREDE Órgão: Prefeitura de Caucaia - CE Prova: CETREDE - 2016 - Prefeitura de Caucaia - CE - Agente de Suporte a Fiscalização |

Q647411 Direito Administrativo

Marque a opção INCORRETA. São requisitos básicos para investidura em cargo público

A

o gozo dos direitos políticos.

B

a quitação com as obrigações militares e eleitorais.

C

o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo.

D

a idade mínima de vinte e um anos.

E

aptidão física e mental.

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Q646179

Ano: 2016 Banca: UFMT Órgão: DPE-MT Prova: UFMT - 2016 - DPE-MT - Defensor Público |

Q646179 Direito Administrativo

Quanto ao servidor público, extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, após a estabilidade,

A

ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, sendo vedado seu aproveitamento em outro cargo público.

B

será exonerado ad nutum, sem direito à remuneração.

C

será obrigatoriamente exonerado, sendo-lhe garantidos os direitos inerentes ao cargo.

D

será obrigatoriamente demitido, sendo-lhe garantidos os direitos inerentes ao cargo.

E

ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo público.

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Q644760

Ano: 2016 Banca: UFMA Órgão: UFMA Provas: UFMA - 2016 - UFMA - Pedagogo | UFMA - 2016 - UFMA - Auditor | UFMA - 2016 - UFMA - Psicólogo | UFMA - 2016 - UFMA - Administrador | UFMA - 2016 - UFMA - Assistente em Administração | UFMA - 2016 - UFMA - Assistente Social | UFMA - 2016 - UFMA - Técnico Assuntos Educacionais | UFMA - 2016 - UFMA - Contador | UFMA - 2016 - UFMA - Técnico em Enfermagem | UFMA - 2016 - UFMA - Nutricionista |

Q644760 Direito Administrativo

Uma das formas de provimento de cargos público é:

A

O aproveitamento

B

O acesso

C

A readmissão

D

A disponibilidade

E

Ascenção

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Questões de Direito Administrativo - Provimento e vacância para Concurso

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