A Prefeitura do Município “X” gostaria de delegar à iniciativa privada a prestação do serviço público de enterro e
exumação de cadáveres, em conformidade com as regras
sanitárias e funerárias aplicáveis ao serviço. A respeito
dessa proposta, é correto afirmar que
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A prestação direta à população, pela
administração pública ou pelos delegatários
de serviços públicos, de utilidade ou
comodidades materiais voltadas à satisfação
de suas necessidades ou meros interesses, é
a definição de:
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