Questões de Direito Agrário - Noções Gerais do Trabalho Rural para Concurso

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Q475014
Direito Agrário Trabalho Rural , Noções Gerais do Trabalho Rural ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPU Prova: CESPE - 2013 - MPU - Analista - Geografia |
Q475014 Direito Agrário
Tendo em vista o histórico da legislação rural brasileira, o papel do INCRA e a atual política agrária brasileira, julgue o item a seguir.

O trabalhador que recebe um pagamento mensal para prestar seus serviços na propriedade rural é considerado trabalhador assalariado permanente, tendo ou não sua carteira de trabalho assinada.
Alternativas
Q472000
Direito Agrário Empresa Agrária e Atividade Rural , Trabalho Rural , Noções Gerais do Trabalho Rural ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Câmara dos Deputados Prova: CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área VI |
Q472000 Direito Agrário
Acerca da agricultura familiar, julgue os itens subsecutivos.

Os recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar destinam-se aos produtores rurais familiares que exploram parcela de terra na condição de proprietário ou concessionário do Programa Nacional de Reforma Agrária, sendo excluídos do programa posseiros, arrendatários, comodatários e parceiros.
Alternativas
Q471976
Direito Agrário Trabalho Rural , Noções Gerais do Trabalho Rural ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Câmara dos Deputados Prova: CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área VI |
Q471976 Direito Agrário
Com relação ao enquadramento sindical do trabalhador rural e à previdência rural, julgue os itens seguintes.

Cabe ao INCRA proceder ao lançamento e à cobrança da contribuição sindical devida pelos integrantes das categorias profissionais e econômicas da agricultura
Alternativas
Q388036
Direito Agrário Trabalho Rural , Noções Gerais do Trabalho Rural ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Câmara dos Deputados Prova: CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área X |
Q388036 Direito Agrário
Acerca das instituições representativas no agronegócio, julgue os itens subsequentes.
Tanto a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG) quanto a Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (FETRAF) representam os trabalhadores rurais assalariados, os quais podem escolher a entidade vinculada do município a que pretendem se filiar, devendo pagar a contribuição sindical a apenas uma.
Alternativas
Q388034
Direito Agrário Trabalho Rural , Noções Gerais do Trabalho Rural ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Câmara dos Deputados Prova: CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área X |
Q388034 Direito Agrário
Acerca das instituições representativas no agronegócio, julgue os itens subsequentes.
Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (FETRAF) compõem as federações do sistema sindical que representa trabalhadores rurais, produtores rurais e agricultores familiares desde 1964.
Alternativas
Respostas
1: C
2: E
3: E
4: E
5: E
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