Questões de Concurso Comentadas sobre código de águas - decreto nº 24.643 de 1937 em direito ambiental

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Q3197602
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais , Código de Águas - Decreto nº 24.643 de 1937 ,
Ano: 2025 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Sinop - MT Prova: SELECON - 2025 - Prefeitura de Sinop - MT - Fiscal Ambiental |
Q3197602 Direito Ambiental
De acordo com a legislação brasileira atual, o saneamento básico, inclui o conjunto de serviços, de infraestruturas e de instalações operacionais, entre outros, de:
Alternativas
Q2589791
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais , Código de Águas - Decreto nº 24.643 de 1937 ,
Ano: 2024 Banca: ACAFE Órgão: CELESC Prova: ACAFE - 2024 - CELESC - Advogado |
Q2589791 Direito Ambiental

Segundo o disposto no Decreto 24.643/34 (Código das Águas) assinale a alternativa INCORRETA:

Alternativas
Q2395413
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais , Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 , Código de Águas - Decreto nº 24.643 de 1937 ,
Ano: 2024 Banca: UNIVIDA Órgão: Prefeitura de Peabiru - PR Prova: UNIVIDA - 2024 - Prefeitura de Peabiru - PR - Engenheiro Ambiental |
Q2395413 Direito Ambiental
Sobre a gestão dos recursos hídricos podem ser feitas as seguintes considerações, EXCETO:
Alternativas
Q2363427
Direito Ambiental Código de Águas - Decreto nº 24.643 de 1937 ,
Ano: 2023 Banca: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita Órgão: Prefeitura de Dom Eliseu - PA Prova: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2023 - Prefeitura de Dom Eliseu - PA - Fiscal Ambiental |
Q2363427 Direito Ambiental
Assinale a única assertiva correta em relação a poluição das águas:  
Alternativas
Q2272711
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais , Código de Águas - Decreto nº 24.643 de 1937 ,
Ano: 2023 Banca: TJ-AM Órgão: TJ-AM Prova: TJ-AM - 2023 - TJ-AM - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Ingresso por Provimento |
Q2272711 Direito Ambiental
Conforme o previsto no código de águas, assinale a alternativa INCORRETA:  
Alternativas
Q2233690
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais , Código de Águas - Decreto nº 24.643 de 1937 ,
Ano: 2023 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Doutor Pedrinho - SC Prova: FURB - 2023 - Prefeitura de Doutor Pedrinho - SC - Técnico em Saneamento |
Q2233690 Direito Ambiental
Consideram-se serviços públicos de manejo das águas pluviais urbanas: 
Alternativas
Q2144276
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais , Código de Águas - Decreto nº 24.643 de 1937 ,
Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Orlândia - SP Prova: Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Orlândia - SP - Fiscal Sanitário e Ambiental |
Q2144276 Direito Ambiental
O Índice de Qualidade das Águas (IQA) foi desenvolvido para avaliar a qualidade da água bruta visando seu uso para o abastecimento público, após tratamento. Os parâmetros utilizados no cálculo do IQA são, em sua maioria, indicadores de contaminação causada pelo lançamento de esgotos domésticos. A avaliação da qualidade da água obtida pelo IQA apresenta limitações, já que este índice não analisa parâmetros importantes para o abastecimento público como, por exemplo: 
Alternativas
Q2123793
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais , Código de Águas - Decreto nº 24.643 de 1937 ,
Ano: 2023 Banca: MS CONCURSOS Órgão: Prefeitura de Turvelândia - GO Prova: MS CONCURSOS - 2023 - Prefeitura de Turvelândia - GO - Fiscal Ambiental |
Q2123793 Direito Ambiental
O processo decorrente do aumento da concentração de nutrientes num ecossistema aquático, levando ao aumento da produtividade e, consequentemente, a alterações em todo esse ecossistema, com a proliferação de algas e até morte de organismos aquáticos é denominado:
Alternativas
Q2112936
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais , Código de Águas - Decreto nº 24.643 de 1937 ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Casca - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Casca - RS - Fiscal Ambiental |
Q2112936 Direito Ambiental
O ___________ é aquele cujo limite superior é a superfície de saturação ou freático na qual todos os pontos se encontram à pressão atmosférica. ___________ são formações geológicas relacionadas aos aquíferos, em que a possibilidade de encontrar água é grande, mas é incapaz de transmiti-la em condições naturais.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima. 
Alternativas
Q2103462
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais , Código de Águas - Decreto nº 24.643 de 1937 ,
Ano: 2023 Banca: IBFC Órgão: SEAD-GO Prova: IBFC - 2023 - SEAD-GO - Técnico Ambiental |
Q2103462 Direito Ambiental
Sobre a pesca, aquicultura e proteção da fauna aquática (Lei nº 13.025, de 13 de Janeiro de 1997), assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2033395
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais , Código de Águas - Decreto nº 24.643 de 1937 ,
Ano: 2019 Banca: CETREDE Órgão: Prefeitura de Acaraú - CE Prova: CETREDE - 2019 - Prefeitura de Acaraú - CE - Fiscal Ambiental - Engenheiro Ambiental |
Q2033395 Direito Ambiental
Com base na Portaria de Consolidação nº 5–Anexo XX/17 (origem: PRT MS/GM 2914/2011), analise as alternativas a seguir e assinale a CORRETA.
Alternativas
Q1990250
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais , Código de Águas - Decreto nº 24.643 de 1937 ,
Ano: 2022 Banca: IESES Órgão: TJ-TO Prova: IESES - 2022 - TJ-TO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q1990250 Direito Ambiental
Sobre o código de águas assinale a alternativa correta:  
Alternativas
Q1857260
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais , Código de Águas - Decreto nº 24.643 de 1937 ,
Ano: 2021 Banca: FCC Órgão: MANAUSPREV Prova: FCC - 2021 - MANAUSPREV - Procurador Autárquico |
Q1857260 Direito Ambiental
O Estado Delta decretou a desapropriação de terreno de propriedade particular situado à margem de rio navegável, sendo que na escritura do referido terreno não há nenhuma menção à transferência ou concessão dos chamados terrenos reservados, considerados assim aqueles que “banhados pelas correntes navegáveis, fora do alcance das marés, vão até a distância de quinze metros para a parte de terra, contados desde o ponto médio das enchentes ordinárias” (Decreto no 24.643/1934 – Código de Águas). A respeito de tal situação, 
Alternativas
Q746249
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais , Código de Águas - Decreto nº 24.643 de 1937 ,
Ano: 2016 Banca: Máxima Órgão: SAAE de Aimorés - MG Prova: Máxima - 2016 - SAAE de Aimorés - MG - Agente de Manutenção Eletro Hidráulico |
Q746249 Direito Ambiental
A legislação vigente de qualidade das águas estabelece alguns preceitos como: (I) Informações sobre a qualidade das águas distribuídas aos consumidores devem ser disponibilizadas na conta de água mensal da concessionária local ou órgão competente; (II) A água potável não precisa necessariamente estar em conformidade com o padrão organoléptico de potabilidade, desde que seu pH seja mantido na faixa de 6,0 a 9,5; (III) A informação prestada ao consumidor sobre a qualidade e características físicas, químicas e microbiológicas da água para consumo humano deve ter caráter educativo; (IV) A água destinada para consumo humano é denominada água potável, destinada somente à ingestão, dependendo da sua origem pode ser destinada também a higiene pessoal. Assinale as alternativas verdadeiras: 
Alternativas
Respostas
1: D
2: A
3: A
4: D
5: C
6: D
7: B
8: C
9: E
10: C
11: B
12: A
13: A
14: B
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