Questões de Direito Ambiental - Direito constitucional ambiental para Concurso

Foram encontradas 228 questões

www.qconcursos.com
Q81920
Direito Ambiental Direito constitucional ambiental , Demais normas constitucionais sobre meio ambiente , Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 ,
Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: PGM - TERESINA - PI Prova: FCC - 2010 - PGM - TERESINA - PI - Procurador Municipal |
Q81920 Direito Ambiental
A Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) declarou que 2010 é o ano da biodiversidade. O Brasil, como um dos países megabiodiversos, já possui instrumentos para a preservação e conservação, que consideram ainda sua sociodiversidade. Diante da legislação constitucional e infraconstitucional pertinente, é correto afirmar:
Alternativas
Q81919
Direito Ambiental Direito constitucional ambiental , Demais normas constitucionais sobre meio ambiente ,
Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: PGM - TERESINA - PI Prova: FCC - 2010 - PGM - TERESINA - PI - Procurador Municipal |
Q81919 Direito Ambiental
No Estado do Piauí cresce a atividade do carvoejamento e igualmente a preocupação com a expansão da fronteira do carvão. Considerando-se a proteção dos bens ambientais e a função social da propriedade, é INCORRETO afirmar que
Alternativas
Q72551
Direito Ambiental Direito constitucional ambiental , Demais normas constitucionais sobre meio ambiente ,
Ano: 2010 Banca: CESGRANRIO Órgão: BNDES Prova: CESGRANRIO - 2010 - BNDES - Advogado |
Q72551 Direito Ambiental
No que se refere à tutela constitucional do meio ambiente e aos princípios orientadores do Direito Ambiental, sabe-se que a(o)
Alternativas
Q64136
Direito Ambiental Direito constitucional ambiental , Demais normas constitucionais sobre meio ambiente ,
Ano: 2009 Banca: FUNIVERSA Órgão: PC-DF Prova: FUNIVERSA - 2009 - PC-DF - Delegado de Polícia - Objetiva |
Q64136 Direito Ambiental
O sistema jurídico de proteção ao meio ambiente, disciplinado em normas constitucionais (CF/1988, artigo 225, § 3º) e infraconstitucionais (Lei n.° 6.938/1981, a rts. 2º e 4º), está fundado nos princípios estruturantes do direito ambiental. Deles decorrem, para o Estado e a comunidade, deveres e obrigações de variada natureza. Acerca desse assunto, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q46414
Direito Ambiental Direito constitucional ambiental , Demais normas constitucionais sobre meio ambiente ,
Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: DPE-SP Prova: FCC - 2006 - DPE-SP - Defensor Público |
Q46414 Direito Ambiental
Na Constituição Federal, em matéria ambiental, são expressamente previstos como patrimônio nacional, além da Serra do Mar, da Floresta Amazônica brasileira e do Pantanal Mato-Grossense,
Alternativas
Respostas
196: B
197: B
198: E
199: A
200: D
www.qconcursos.com