Questões de Direito Ambiental - Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 para Concurso
Foram encontradas 673 questões
Assinale a alternativa que apresenta a vazão MÁXIMA, considerada como uso insignificante nas captações e derivações de águas superficiais para o norte do estado (UPGRHs - SF6, SF7, SF8, SF9, SF10, JQ1, JQ2, JQ3, PA1, MU1, Rio Jucurucu e Rio Itanhem).
De acordo com a Lei, assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE onde serão aplicados, prioritariamente, os valores arrecadados com a cobrança pelo uso de recursos hídricos.
( ) A água é um bem de domínio público e privado. ( ) A gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada.
( ) O consumo humano e a dessedentação de animais, em situações de escassez, têm prioridade no uso dos recursos hídricos. ( ) A gestão dos recursos hídricos superficiais deve ser descentralizada na bacia hidrográfica com exceções.
Marque a alternativa que indica a sequência CORRETA.