Questões de Direito Ambiental - Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 para Concurso

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Q1857417
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais , Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 ,
Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-AL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - PGE-AL - Procurador do Estado |
Q1857417 Direito Ambiental
Assinale a opção que apresenta hipótese de dispensa de outorga de direito de uso de recursos hídricos. 
Alternativas
Q1836711
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais , Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 ,
Ano: 2021 Banca: IBGP Órgão: Prefeitura de São João del Rei - MG Prova: IBGP - 2021 - Prefeitura de São João del Rei - MG - Agente Fiscal de Sáude |
Q1836711 Direito Ambiental
De acordo com a Lei nº 9.433/97 a unidade territorial para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e atuação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos é:
Alternativas
Q1835779
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais , Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 ,
Ano: 2020 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Colinas do Sul - GO Prova: Itame - 2020 - Prefeitura de Colinas do Sul - GO - Fiscal Ambiental |
Q1835779 Direito Ambiental
Não é competência do Conselho Nacional de Recursos Hídricos:
Alternativas
Q1831577
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais , Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 ,
Ano: 2021 Banca: IBFC Órgão: IAP - PR Prova: IBFC - 2021 - IAP - PR - Agente de Execução - Técnico de Manejo e Meio Ambiente |
Q1831577 Direito Ambiental

Dentre os Instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, instituídos pelo art. 5º da Lei nº 9.433/1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).


( ) O enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água.

( ) Incentivar e promover a captação, a preservação e o aproveitamento de águas pluviais.

( ) A outorga dos direitos de uso de recursos hídricos.

( ) Os Planos de Recursos Hídricos.


Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

Alternativas
Q1829856
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais , Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 ,
Ano: 2021 Banca: IBFC Órgão: IAP - PR Provas: IBFC - 2021 - IAP - PR - Agente Profissional - Arquiteto | IBFC - 2021 - IAP - PR - Agente Profissional - Engenheiro Florestal | IBFC - 2021 - IAP - PR - Agente Profissional - Engenheiro Civil | IBFC - 2021 - IAP - PR - Agente Profissional - Biológico | IBFC - 2021 - IAP - PR - Agente Profissional - Engenheiro Agrônomo |
Q1829856 Direito Ambiental

Acerca dos objetivos da cobrança pelo uso de recursos hídricos, conforme disposto na Lei Federal n.º 9.433/1997, analise as afirmativas abaixo e dê valores de Verdadeiro (V) ou Falso (F).


( ) A cobrança pelo uso de recursos hídricos objetiva a obtenção de lucro para o Poder Executivo atuar na área da saúde.

( ) A cobrança pelo uso de recursos hídricos objetiva incentivar a racionalização do uso da água.

( ) A cobrança pelo uso de recursos hídricos objetiva reconhecer a água como bem econômico e dar ao usuário uma indicação de seu real valor.


Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

Alternativas
Respostas
286: C
287: B
288: D
289: D
290: E
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